TRF2 - 5002863-05.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/08/2024 02:00
Baixa Definitiva
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09/08/2024 02:00
Transitado em Julgado
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09/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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31/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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18/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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09/07/2024 11:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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08/07/2024 16:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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08/07/2024 16:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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08/07/2024 15:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/07/2024 15:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/07/2024 15:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/07/2024 12:54
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
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06/07/2024 12:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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02/07/2024 15:47
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB7TESP -> GAB20
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20/06/2024 14:18
Sentença confirmada - por unanimidade
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28/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/05/2024<br>Período da sessão: <b>12/06/2024 00:00 a 18/06/2024 13:00</b>
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28/05/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 12 de junho de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5002863-05.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 156) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS APELANTE: SPE JMS1 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): GUSTAVO MAGALHAES VIEIRA (OAB RJ108621) ADVOGADO(A): ROBERTA LERRO DE BARROS MORAES SALLES (OAB RJ204575) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
24/05/2024 15:23
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/05/2024
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24/05/2024 15:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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24/05/2024 15:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/06/2024 00:00 a 18/06/2024 13:00</b><br>Sequencial: 156
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17/05/2024 15:33
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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17/05/2024 15:33
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/04/2024 10:45
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p065823 - OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA)
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26/04/2024 13:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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26/04/2024 13:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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25/04/2024 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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25/03/2020 18:20
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB20
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23/03/2020 17:37
Remessa Interna - GAB20 -> SUB7TESP
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13/03/2020 16:56
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/03/2020
Ultima Atualização
06/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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