TRF2 - 5082648-74.2023.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Polo Passivo

Partes

DILCE FELIX PEREIRA

CPF *45.***.*00-63

DILCILEIA FELIX PEREIRA

CPF *43.***.*33-91

DEMETILDE PEREIRA DOS SANTOS

CPF *13.***.*72-72

Advogados

ANTONIO CARLOS NUNES

OAB: 147647/RJ

CPF *13.***.*70-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/07/2024 15:40

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO27

  • 08/07/2024 15:40

    Transitado em Julgado

  • 08/07/2024 15:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 08/07/2024 15:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 04/07/2024 07:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 04/07/2024 07:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 03/07/2024 21:43

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 17, 18 e 16

  • 03/07/2024 21:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16, 17 e 18

  • 28/06/2024 11:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/06/2024 11:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/06/2024 11:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/06/2024 11:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/06/2024 11:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/06/2024 21:04

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP

  • 27/06/2024 21:04

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/06/2024 14:58

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 13/06/2024 12:53

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 11 - de 'MEMORIAIS DE 2º GRAU' para 'MEMORIAIS'

  • 13/06/2024 12:50

    Juntada de Petição

  • 07/06/2024 17:52

    Juntada de Certidão

  • 07/06/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/06/2024<br>Período da sessão: <b>18/06/2024 13:00 a 24/06/2024 12:59</b>

  • 07/06/2024 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 18/06/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 24/06/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5082648-74.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 7) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: DILCE FELIX PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS NUNES (OAB RJ147647) APELADO: DILCILEIA FELIX PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS NUNES (OAB RJ147647) APELADO: DEMETILDE PEREIRA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS NUNES (OAB RJ147647) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de junho de 2024.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 06/06/2024 16:23

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/06/2024

  • 06/06/2024 16:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 06/06/2024 16:05

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>18/06/2024 13:00 a 24/06/2024 12:59</b><br>Sequencial: 7

  • 05/06/2024 08:25

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP

  • 05/03/2024 08:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 05/03/2024 08:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 01/03/2024 09:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 29/02/2024 21:16

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/02/2024

Ultima Atualização
27/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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