TRF2 - 5002051-76.2023.4.02.5115
1ª instância - Vara Federal de Teresopolis
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/01/2025 14:11
Juntada de peças digitalizadas
-
18/12/2024 11:56
Baixa Definitiva
-
18/12/2024 01:11
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 137 e 138
-
10/12/2024 17:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
-
10/12/2024 17:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
-
06/12/2024 10:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/12/2024 10:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/12/2024 18:18
Expedição de Alvará
-
05/12/2024 15:37
Determinada a intimação
-
05/12/2024 12:12
Conclusos para decisão/despacho
-
29/11/2024 05:38
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/12/2024 - 5111346-38.2024.4.02.9666/TRF (LUIS GUILHERME DA COSTA OLIVEIRA)
-
29/11/2024 05:38
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - bloqueada - Saque a partir de 09/12/2024 - 5111345-53.2024.4.02.9666/TRF (LUIZ CARLOS DE SOUZA TEIXEIRA)
-
30/10/2024 10:30
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
-
30/10/2024 06:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*50-43 processada no TRF2 com o no. 51113463820244029666/TRF (LUIS GUILHERME DA COSTA OLIVEIRA)
-
30/10/2024 06:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*50-43 processada no TRF2 com o no. 51113455320244029666/TRF (LUIZ CARLOS DE SOUZA TEIXEIRA)
-
01/10/2024 11:22
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*50-43
-
01/10/2024 03:16
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119
-
22/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
-
20/09/2024 03:07
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 117 e 118
-
13/09/2024 16:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
-
13/09/2024 16:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
-
12/09/2024 15:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
-
12/09/2024 15:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
-
12/09/2024 13:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
12/09/2024 13:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
12/09/2024 13:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
12/09/2024 13:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
12/09/2024 13:13
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*50-43
-
27/08/2024 08:59
Juntada de Petição
-
26/08/2024 14:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
-
13/08/2024 03:12
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 104 e 105
-
12/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
-
05/08/2024 14:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
-
05/08/2024 14:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
-
05/08/2024 11:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
-
05/08/2024 11:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
-
02/08/2024 18:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/08/2024 18:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/08/2024 18:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/08/2024 18:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/08/2024 18:57
Determinada a intimação
-
18/07/2024 00:08
Juntada de Petição
-
16/07/2024 12:23
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
16/07/2024 12:10
Conclusos para decisão/despacho
-
16/07/2024 11:30
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJTER01
-
16/07/2024 11:30
Transitado em Julgado - Data: 16/07/2024
-
16/07/2024 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
-
09/07/2024 01:10
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 87 e 88
-
24/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
-
17/06/2024 16:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
-
17/06/2024 16:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
-
17/06/2024 08:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
-
17/06/2024 08:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
-
14/06/2024 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/06/2024 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/06/2024 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/06/2024 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/06/2024 15:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/06/2024 14:33
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
06/06/2024 01:15
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
-
28/05/2024 01:13
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 69 e 70
-
27/05/2024 22:49
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
27/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/05/2024<br>Data da sessão: <b>13/06/2024 14:00</b>
-
27/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/05/2024<br>Data da sessão: <b>13/06/2024 14:00</b>
-
27/05/2024 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 13 de junho de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5002051-76.2023.4.02.5115/RJ (Pauta: 68) RELATORA: Juíza Federal MICHELE MENEZES DA CUNHA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: LUIZ CARLOS DE SOUZA TEIXEIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIS GUILHERME DA COSTA OLIVEIRA (OAB RJ164746) REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRIDO: JULIANA DE SOUZA TEIXEIRA (Curador) (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIS GUILHERME DA COSTA OLIVEIRA (OAB RJ164746) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de maio de 2024.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
20/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
17/05/2024 13:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
17/05/2024 13:11
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/06/2024 14:00</b><br>Sequencial: 68
-
14/05/2024 17:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
14/05/2024 17:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
13/05/2024 09:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
13/05/2024 08:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
10/05/2024 19:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/05/2024 19:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/05/2024 19:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/05/2024 19:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/05/2024 19:27
Ato ordinatório praticado
-
02/05/2024 12:51
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01
-
01/05/2024 15:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
01/05/2024 15:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
29/04/2024 12:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
27/04/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
-
16/04/2024 13:19
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 59 e 58
-
16/04/2024 13:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
16/04/2024 13:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
16/04/2024 10:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
16/04/2024 10:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
16/04/2024 10:45
Ato ordinatório praticado
-
11/04/2024 14:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
02/04/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47 e 48
-
23/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
-
20/03/2024 08:03
Juntada de Petição
-
13/03/2024 15:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
13/03/2024 15:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
13/03/2024 11:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
-
13/03/2024 11:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
13/03/2024 11:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
13/03/2024 11:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
13/03/2024 11:15
Julgado procedente o pedido
-
23/02/2024 15:40
Juntada de Petição
-
12/12/2023 18:00
Juntada de Petição
-
05/12/2023 12:24
Conclusos para julgamento
-
04/12/2023 17:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
04/12/2023 17:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
02/12/2023 20:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
02/12/2023 20:00
Ato ordinatório praticado
-
29/11/2023 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
-
20/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
10/11/2023 15:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
10/11/2023 15:04
Ato ordinatório praticado
-
10/11/2023 01:13
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 31 e 30
-
10/11/2023 01:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
10/11/2023 01:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
09/11/2023 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/11/2023 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/11/2023 15:52
Ato ordinatório praticado
-
24/10/2023 17:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
10/09/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
31/08/2023 14:43
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
31/08/2023 14:43
Ato ordinatório praticado
-
31/08/2023 13:23
Juntada de peças digitalizadas
-
22/08/2023 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
-
13/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
04/08/2023 09:53
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 17 e 16
-
04/08/2023 09:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
04/08/2023 09:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
03/08/2023 10:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/08/2023 10:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/08/2023 10:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/08/2023 10:40
Ato ordinatório praticado
-
25/07/2023 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
-
17/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
10/07/2023 11:51
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 8 e 7
-
10/07/2023 11:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
10/07/2023 11:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
07/07/2023 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/07/2023 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/07/2023 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/07/2023 17:35
Determinada a intimação
-
07/07/2023 16:25
Conclusos para decisão/despacho
-
03/07/2023 17:12
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
03/07/2023 17:09
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
03/07/2023 17:06
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
03/07/2023 16:48
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/07/2024
Ultima Atualização
07/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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