TRF2 - 5064621-77.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/03/2025 14:40
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5064621772022402510120250312144030
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11/03/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
-
22/02/2025 17:36
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
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04/02/2025 09:05
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025
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31/01/2025 18:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
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28/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72
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20/12/2024 15:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
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20/12/2024 15:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
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18/12/2024 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/12/2024 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/12/2024 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/12/2024 15:57
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
18/12/2024 15:57
Recurso Especial não admitido
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18/12/2024 15:57
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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18/12/2024 15:57
Negado seguimento a Recurso Extraordinário
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18/12/2024 09:15
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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17/12/2024 13:28
Juntada de certidão
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16/12/2024 18:01
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
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16/12/2024 17:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
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16/12/2024 17:43
Juntada de Petição
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30/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
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11/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
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09/11/2024 11:54
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:48
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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01/11/2024 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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31/10/2024 15:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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31/10/2024 15:09
Juntada de Petição
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27/10/2024 11:41
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
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22/10/2024 21:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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13/10/2024 18:30
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
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10/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46, 47 e 48
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01/10/2024 13:57
Juntada de Petição
-
01/10/2024 13:56
Juntada de Petição
-
30/09/2024 19:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/09/2024 19:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/09/2024 19:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/09/2024 16:00
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
-
27/09/2024 15:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/09/2024 17:16
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
09/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/09/2024<br>Período da sessão: <b>18/09/2024 00:00 a 24/09/2024 13:00</b>
-
09/09/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento - do dia 18 de setembro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5064621-77.2022.4.02.5101/RJ (Aditamento: 269) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS APELANTE: LUIZ ANTONIO BEVILAQUA CONTURSI (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDER SANTANA (OAB PR039300) ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO FERREIRA PASCOALI (OAB SC058232) ADVOGADO(A): GUSTAVO HENRIQUE CARVALHO SCHIEFLER (OAB SP350031) APELADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de setembro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
06/09/2024 15:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
06/09/2024 15:37
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>18/09/2024 00:00 a 24/09/2024 13:00</b><br>Sequencial: 269
-
03/09/2024 16:24
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
-
03/09/2024 16:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 28
-
22/08/2024 13:10
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB20
-
19/08/2024 16:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
05/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
26/07/2024 11:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
25/07/2024 17:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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24/07/2024 20:10
Juntada de Petição
-
18/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26, 27 e 28
-
11/07/2024 13:02
Juntada de Petição
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08/07/2024 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/07/2024 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/07/2024 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/07/2024 12:54
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
-
06/07/2024 12:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
02/07/2024 15:47
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB7TESP -> GAB20
-
20/06/2024 14:18
Sentença confirmada - por unanimidade
-
28/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/05/2024<br>Período da sessão: <b>12/06/2024 00:00 a 18/06/2024 13:00</b>
-
28/05/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 12 de junho de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5064621-77.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 161) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS APELANTE: LUIZ ANTONIO BEVILAQUA CONTURSI (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDER SANTANA (OAB PR039300) APELADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
24/05/2024 15:24
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/05/2024
-
24/05/2024 15:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
24/05/2024 15:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/06/2024 00:00 a 18/06/2024 13:00</b><br>Sequencial: 161
-
17/05/2024 16:45
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
-
17/05/2024 16:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/05/2024 18:01
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
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15/05/2024 17:14
Remetidos os Autos - CODRA -> SUB7TESP
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15/05/2024 17:12
Classe Processual alterada - DE: Apelação/Remessa Necessária PARA: Apelação Cível
-
15/05/2024 16:48
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB20 -> CODRA
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15/05/2024 12:39
Despacho
-
08/04/2024 15:49
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
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08/04/2024 15:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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08/04/2024 15:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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07/04/2024 12:06
Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
-
05/04/2024 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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05/04/2024 15:20
Juntada de certidão
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04/04/2024 16:34
Redistribuído por sorteio - (GAB18 para GAB20)
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04/04/2024 16:34
Alterado o assunto processual
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04/04/2024 16:27
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB18 -> SUB6TESP
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03/04/2024 15:52
Distribuído por prevenção
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/12/2024
Ultima Atualização
18/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
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