TRF2 - 5000841-14.2020.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 134, 135, 136 e 137
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29/06/2025 23:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
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18/06/2025 20:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139
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18/06/2025 20:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
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18/06/2025 08:59
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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16/06/2025 16:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138
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16/06/2025 16:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
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13/06/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. aos Eventos: 134, 135, 136, 137
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12/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. aos Eventos: 134, 135, 136, 137
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12/06/2025 00:00
Intimação
RECURSO ESPECIAL EM Agravo de Instrumento Nº 5000841-14.2020.4.02.0000/RJ AGRAVADO: FERNANDA FERNANDES DE SOUZAADVOGADO(A): MARCELO JAIME FERREIRA (OAB DF015766)AGRAVADO: FRANCISCO DE ASSIS FERREIRA COSTA FILHOADVOGADO(A): MARCELO JAIME FERREIRA (OAB DF015766)AGRAVADO: GERTRUDES MARIA ZANDOMINGO FIORIOADVOGADO(A): MARCELO JAIME FERREIRA (OAB DF015766)AGRAVADO: HELENA MARTHA GRAEVER DE MEDEIROSADVOGADO(A): MARCELO JAIME FERREIRA (OAB DF015766) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de recurso especial (evento 115.1) interposto por FERNANDA FERNANDES DE SOUZA E OUTROS, com fundamento no art. 105, inciso III, alínea “a”, da Constituição Federal, contra acórdão proferido pela Sétima Turma Especializada deste Tribunal (evento 69.2, integrado pelo evento 103.3).
O recurso especial foi admitido (evento 127.1).
Analisando o referido recurso, o E.
STJ lhe deu parcial provimento, para “determinar que o tribunal de origem aguarde o trânsito em julgado dos autos da Ação Rescisória n. 6.436/DF” (evento 130.4).
Ficou consignado que “é de cautela que o presente feito seja devolvido à origem para que se aguarde o trânsito em julgado da Ação Rescisória n. 6.436/DF, na forma do art. 313, inciso V, alínea a, do CPC, segundo o qual ‘suspende-se o processo [...] quando a sentença de mérito [...] depender do julgamento de outra causa ou da declaração de existência ou de inexistência de relação jurídica que constitua o objeto principal de outro processo pendente’”.
Do exposto, cumpra-se a determinação, com a suspensão destes autos até o trânsito em julgado da Ação Rescisória nº 6.436/DF. -
11/06/2025 12:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/06/2025 12:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/06/2025 12:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/06/2025 12:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/06/2025 12:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/06/2025 12:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/06/2025 21:37
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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10/06/2025 21:37
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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05/06/2025 19:14
Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
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05/06/2025 10:52
Recebidos os autos do STJ
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05/12/2024 18:33
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5000841142020402000020241205183332
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05/12/2024 17:57
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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05/12/2024 17:57
Recurso Especial Admitido
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05/12/2024 09:04
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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04/12/2024 14:59
Juntada de Certidão
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04/12/2024 11:05
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
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03/12/2024 19:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
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09/11/2024 11:54
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:48
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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31/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110
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27/10/2024 11:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
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13/10/2024 18:28
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
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12/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
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02/10/2024 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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02/10/2024 13:32
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 105, 106, 107 e 108
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17/09/2024 08:58
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
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13/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 105, 106, 107, 108 e 110
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05/09/2024 17:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
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05/09/2024 17:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
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03/09/2024 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/09/2024 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/09/2024 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/09/2024 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/09/2024 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/09/2024 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/09/2024 10:20
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
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02/09/2024 10:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/08/2024 16:42
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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12/08/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 21 de agosto de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Agravo de Instrumento Nº 5000841-14.2020.4.02.0000/RJ (Pauta: 224) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: FERNANDA FERNANDES DE SOUZA ADVOGADO(A): MARCELO JAIME FERREIRA (OAB DF015766) AGRAVADO: FRANCISCO DE ASSIS FERREIRA COSTA FILHO ADVOGADO(A): MARCELO JAIME FERREIRA (OAB DF015766) AGRAVADO: GERTRUDES MARIA ZANDOMINGO FIORIO ADVOGADO(A): MARCELO JAIME FERREIRA (OAB DF015766) AGRAVADO: HELENA MARTHA GRAEVER DE MEDEIROS ADVOGADO(A): MARCELO JAIME FERREIRA (OAB DF015766) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de agosto de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
09/08/2024 12:34
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/08/2024
-
06/08/2024 13:17
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
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05/08/2024 15:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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05/08/2024 15:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>21/08/2024 00:00 a 27/08/2024 13:00</b><br>Sequencial: 224
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25/07/2024 16:23
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB19
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25/07/2024 15:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
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24/07/2024 13:33
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 89, 90, 91 e 92
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18/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89, 90, 91 e 92
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11/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
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08/07/2024 12:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
08/07/2024 12:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
08/07/2024 12:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
08/07/2024 12:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
08/07/2024 12:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
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04/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
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01/07/2024 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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01/07/2024 10:10
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 71, 72, 73 e 74
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01/07/2024 10:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
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01/07/2024 10:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
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01/07/2024 10:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
01/07/2024 10:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
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29/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 62, 63, 64 e 65
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27/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62, 63, 64 e 65
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25/06/2024 17:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
-
25/06/2024 17:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
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24/06/2024 12:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/06/2024 12:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/06/2024 12:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/06/2024 12:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/06/2024 12:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/06/2024 12:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/06/2024 15:29
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
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21/06/2024 15:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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20/06/2024 14:28
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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18/06/2024 14:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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17/06/2024 13:42
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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17/06/2024 12:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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17/06/2024 12:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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17/06/2024 12:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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17/06/2024 12:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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16/06/2024 22:41
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
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16/06/2024 22:41
Decisão interlocutória
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13/06/2024 12:06
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB19
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13/06/2024 11:47
Juntada de Petição
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03/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/06/2024<br>Data da sessão: <b>19/06/2024 14:00</b>
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03/06/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 19 de junho de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de- julgamento/pedidos-de-preferencia- sustentacao- oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2- RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt- N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg).
Agravo de Instrumento Nº 5000841-14.2020.4.02.0000/RJ (Pauta: 122) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: FERNANDA FERNANDES DE SOUZA ADVOGADO(A): MARCELO JAIME FERREIRA (OAB DF015766) AGRAVADO: FRANCISCO DE ASSIS FERREIRA COSTA FILHO ADVOGADO(A): MARCELO JAIME FERREIRA (OAB DF015766) AGRAVADO: GERTRUDES MARIA ZANDOMINGO FIORIO ADVOGADO(A): MARCELO JAIME FERREIRA (OAB DF015766) AGRAVADO: HELENA MARTHA GRAEVER DE MEDEIROS ADVOGADO(A): MARCELO JAIME FERREIRA (OAB DF015766) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de maio de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
29/05/2024 15:48
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
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29/05/2024 14:39
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/06/2024
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29/05/2024 14:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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29/05/2024 14:18
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>19/06/2024 14:00</b><br>Sequencial: 122
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20/05/2024 16:48
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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20/05/2024 16:47
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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20/05/2024 16:37
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
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20/05/2024 16:37
Decisão interlocutória
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23/09/2020 12:44
Suspensão/Sobrestamento - Aguarda Decisão Tribunal Superior - Agravo de Instrumento em Processament
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23/09/2020 01:02
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 38
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12/09/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 38
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09/09/2020 09:41
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 33, 34, 35 e 36
-
09/09/2020 09:40
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 36
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09/09/2020 09:40
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 35
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09/09/2020 09:40
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 34
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09/09/2020 09:40
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 33
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03/09/2020 11:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
03/09/2020 11:40
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 37
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02/09/2020 14:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
02/09/2020 14:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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02/09/2020 14:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
02/09/2020 14:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
02/09/2020 14:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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02/09/2020 14:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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02/09/2020 14:27
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB19 -> SUB7TESP
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02/09/2020 14:27
Decisão interlocutória
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17/06/2020 13:35
Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB7TESP -> GAB19
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15/06/2020 20:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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15/06/2020 20:18
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 27
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10/06/2020 19:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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09/06/2020 01:01
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 14
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20/05/2020 20:49
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - 13ª Sessão Virtual Extraordinária - CNJ - PCA 0003391-89.2020.2.00.0000
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23/04/2020 14:46
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 01/05/2020 até 03/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 (Art. 5º)
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26/03/2020 20:10
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020
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16/03/2020 17:16
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/03/2020 até 29/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-RSP-2020/00010, DE 15 DE MARÇO DE 2020
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20/02/2020 10:11
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 10, 11, 12 e 13
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20/02/2020 10:11
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13
-
20/02/2020 10:11
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12
-
20/02/2020 10:11
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11
-
20/02/2020 10:10
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10
-
19/02/2020 13:28
Juntada de Petição
-
19/02/2020 08:53
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14
-
18/02/2020 16:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
-
18/02/2020 16:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
-
18/02/2020 16:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
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18/02/2020 16:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
-
18/02/2020 16:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
-
18/02/2020 16:39
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB19 -> SUB7TESP
-
18/02/2020 16:39
Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Deferida
-
04/02/2020 13:02
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB19
-
04/02/2020 11:36
Remessa Interna - GAB19 -> SUB7TESP
-
03/02/2020 18:23
Redistribuído por sorteio - (GAB13 para GAB19)
-
03/02/2020 16:48
Remessa Interna - SUB5TESP -> CODRA
-
03/02/2020 16:16
Remessa Interna não admitindo prevenção - GAB13 -> SUB5TESP
-
03/02/2020 16:16
Despacho/Decisão - de Expediente
-
03/02/2020 11:30
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 28 do processo originário.Número: 50023565520184020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/12/2024
Ultima Atualização
12/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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