TRF2 - 5003837-94.2023.4.02.5006
1ª instância - 1ª Vara Federal de Serra
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/02/2025 13:06
Baixa Definitiva
-
12/02/2025 13:05
Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - ES038602
-
12/02/2025 13:05
Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - ES038602
-
12/02/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 130
-
06/02/2025 01:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131
-
13/01/2025 09:44
Juntada de Petição
-
07/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 128, 129 e 131
-
07/01/2025 16:50
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 128 e 129
-
29/12/2024 06:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
-
18/12/2024 14:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cessar Benefício
-
18/12/2024 14:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/12/2024 14:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/12/2024 14:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/12/2024 14:58
Determinada a intimação
-
18/12/2024 13:58
Conclusos para decisão/despacho
-
16/12/2024 17:13
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTRGESPR01 -> ESSER01
-
16/12/2024 17:13
Transitado em Julgado
-
16/12/2024 17:10
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 115 e 114
-
01/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 114 e 115
-
22/11/2024 16:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
-
22/11/2024 16:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
-
22/11/2024 16:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
-
22/11/2024 16:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
-
21/11/2024 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/11/2024 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/11/2024 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/11/2024 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/11/2024 15:23
Negado seguimento a Recurso
-
08/10/2024 20:06
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
08/10/2024 08:26
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR02GAB03 -> ESTRGESPR01
-
08/10/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108
-
16/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
-
06/09/2024 19:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
06/09/2024 14:58
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 98 e 99
-
19/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 98 e 99
-
12/08/2024 16:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
-
12/08/2024 16:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
-
12/08/2024 10:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
-
12/08/2024 10:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
-
09/08/2024 17:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/08/2024 17:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/08/2024 17:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/08/2024 17:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/08/2024 17:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/08/2024 15:16
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
30/07/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
-
26/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
-
17/07/2024 17:19
Juntada de Petição
-
17/07/2024 17:19
Juntada de Petição
-
17/07/2024 17:19
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 83 e 82
-
17/07/2024 16:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
-
17/07/2024 16:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
-
17/07/2024 14:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
-
17/07/2024 14:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
-
17/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/07/2024<br>Data da sessão: <b>09/08/2024 13:40</b>
-
17/07/2024 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 09 de agosto de 2024, sexta-feira, às 13h40min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5003837-94.2023.4.02.5006/ES (Aditamento: 22) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRENTE: RAI BRITO STEIN (AUTOR) ADVOGADO(A): CONRADO FAVERO (OAB ES023193) RECORRIDO: ANDREZA BRITO SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): CONRADO FAVERO (OAB ES023193) RECORRIDO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Vitória, 16 de julho de 2024.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
16/07/2024 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
16/07/2024 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
16/07/2024 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
16/07/2024 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
16/07/2024 16:44
Ato ordinatório praticado
-
16/07/2024 16:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
16/07/2024 16:37
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>09/08/2024 13:40</b><br>Sequencial: 22
-
17/05/2024 15:51
Retirado de pauta
-
08/05/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
-
06/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
02/05/2024 08:28
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 66 e 65
-
30/04/2024 09:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
30/04/2024 09:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
29/04/2024 16:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
29/04/2024 16:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
29/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2024<br>Data da sessão: <b>17/05/2024 13:30</b>
-
29/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2024<br>Data da sessão: <b>17/05/2024 13:30</b>
-
29/04/2024 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 17 de maio de 2024, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5003837-94.2023.4.02.5006/ES (Pauta: 1026) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRENTE: RAI BRITO STEIN (AUTOR) ADVOGADO(A): CONRADO FAVERO (OAB ES023193) RECORRIDO: ANDREZA BRITO SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): CONRADO FAVERO (OAB ES023193) RECORRIDO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Vitória, 26 de abril de 2024.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
26/04/2024 17:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
26/04/2024 17:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
26/04/2024 17:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
26/04/2024 17:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
26/04/2024 17:54
Ato ordinatório praticado
-
26/04/2024 16:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
26/04/2024 16:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>17/05/2024 13:30</b><br>Sequencial: 1026
-
11/12/2023 18:04
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
11/12/2023 13:31
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03
-
08/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
-
25/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
-
21/11/2023 14:47
Juntada de Petição
-
14/11/2023 14:37
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 51 e 50
-
09/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
02/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
-
30/10/2023 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
30/10/2023 16:31
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 41 e 42
-
23/10/2023 21:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
23/10/2023 21:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
23/10/2023 16:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
21/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41, 42, 43 e 45
-
16/10/2023 11:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
16/10/2023 11:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
11/10/2023 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
11/10/2023 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
11/10/2023 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
11/10/2023 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
11/10/2023 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
11/10/2023 18:37
Julgado procedente em parte o pedido
-
09/10/2023 15:35
Conclusos para julgamento
-
09/10/2023 12:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
09/10/2023 12:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
05/10/2023 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
05/10/2023 10:15
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 30 e 31
-
02/10/2023 20:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
29/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30, 31 e 32
-
19/09/2023 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/09/2023 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/09/2023 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/09/2023 13:52
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 27
-
31/08/2023 15:04
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 27
-
30/08/2023 16:18
Expedição de Mandado - ESVITSECMA
-
25/08/2023 13:07
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 22 e 23
-
24/08/2023 17:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
24/08/2023 17:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
23/08/2023 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/08/2023 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/08/2023 17:29
Determinada a intimação
-
23/08/2023 15:30
Conclusos para decisão/despacho
-
23/08/2023 05:59
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 16
-
10/08/2023 12:52
Juntada de Certidão
-
13/07/2023 13:41
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16
-
03/07/2023 14:03
Expedição de Mandado - ESVITSECMA
-
30/06/2023 19:50
Despacho
-
30/06/2023 14:13
Conclusos para decisão/despacho
-
26/06/2023 15:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
26/06/2023 15:04
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
20/06/2023 14:25
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
20/06/2023 10:37
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 8
-
04/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
-
25/05/2023 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/05/2023 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/05/2023 14:33
Não Concedida a tutela provisória
-
25/05/2023 12:37
Conclusos para decisão/despacho
-
25/05/2023 12:36
Alterada a parte - retificação - Situação da parte ANDREZA BRITO SILVA - REPRESENTANTE
-
24/05/2023 11:10
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
24/05/2023 11:10
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
24/05/2023 11:02
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/12/2024
Ultima Atualização
17/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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