TRF2 - 5009755-59.2022.4.02.5121
1ª instância - 16º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/08/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
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14/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
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04/08/2025 14:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/08/2025 14:19
Juntada de Certidão
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26/05/2025 17:00
Juntada de Petição
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05/04/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
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03/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
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24/03/2025 11:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
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24/03/2025 11:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
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24/03/2025 06:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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24/03/2025 06:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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24/03/2025 06:53
Determinada a intimação
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21/03/2025 18:50
Conclusos para decisão/despacho
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25/11/2024 15:58
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 66
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30/10/2024 14:10
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 66
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29/10/2024 13:36
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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16/10/2024 17:28
Despacho
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16/10/2024 14:41
Conclusos para decisão/despacho
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07/08/2024 16:18
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
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16/07/2024 11:27
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJRIOJE16
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16/07/2024 11:27
Transitado em Julgado - Data: 16/07/2024
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16/07/2024 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
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25/06/2024 12:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
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24/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57
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14/06/2024 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/06/2024 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/06/2024 15:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/06/2024 14:33
Prejudicado o recurso - por unanimidade
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06/06/2024 01:15
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
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03/06/2024 13:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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27/05/2024 22:49
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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27/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/05/2024<br>Data da sessão: <b>13/06/2024 14:00</b>
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27/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/05/2024<br>Data da sessão: <b>13/06/2024 14:00</b>
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27/05/2024 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 13 de junho de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5009755-59.2022.4.02.5121/RJ (Pauta: 71) RELATORA: Juíza Federal MICHELE MENEZES DA CUNHA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: ANTONIA FERNANDES RIBEIRO (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): THOMAS NOGUEIRA GOMES DE CASTRO E SILVA (OAB RJ215824) REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRIDO: LENICLEIA CARDOSO FERNANDES (Pais) (AUTOR) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de maio de 2024.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
25/05/2024 17:31
Juntada de Petição
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20/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
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20/05/2024 19:14
Juntada de Certidão
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17/05/2024 13:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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17/05/2024 13:11
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/06/2024 14:00</b><br>Sequencial: 71
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10/05/2024 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/05/2024 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/05/2024 17:52
Ato ordinatório praticado
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29/04/2024 15:05
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01
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23/04/2024 22:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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18/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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08/04/2024 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/04/2024 16:06
Ato ordinatório praticado
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06/02/2024 01:16
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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05/02/2024 14:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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25/01/2024 21:32
Juntada de Petição
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20/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
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10/01/2024 12:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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10/01/2024 12:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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10/01/2024 11:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício
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10/01/2024 11:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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10/01/2024 11:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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10/01/2024 11:32
Julgado procedente o pedido
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06/12/2023 17:33
Conclusos para julgamento
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20/09/2023 14:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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14/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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04/09/2023 18:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/09/2023 18:47
Ato ordinatório praticado
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03/07/2023 18:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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21/06/2023 18:56
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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30/05/2023 15:51
Juntada de Petição
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21/05/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
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11/05/2023 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
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11/05/2023 16:54
Expedida/certificada a citação eletrônica
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11/05/2023 16:51
Cancelada a movimentação processual - (Evento 13 - Conclusos para decisão/despacho - 11/05/2023 16:50:08)
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23/03/2023 19:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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23/03/2023 19:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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23/03/2023 10:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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23/03/2023 10:26
Determinada a intimação
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23/03/2023 00:32
Conclusos para decisão/despacho
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04/02/2023 12:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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04/02/2023 11:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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31/01/2023 19:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/01/2023 19:40
Determinada a intimação
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31/01/2023 14:21
Conclusos para decisão/despacho
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03/12/2022 15:40
Juntado(a) - Dossiê Previdenciário
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04/11/2022 12:06
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/07/2024
Ultima Atualização
22/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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