TRF2 - 5024801-80.2024.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj

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Polo Ativo

Partes

ASAFE PINHEIRO ALMEIDA

CPF *00.***.*50-10

Advogados

ELISANGELA DA COSTA COELHO ROCHA

OAB: 199064/RJ

CPF *12.***.*54-50

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/06/2024 15:17

    Baixa Definitiva

  • 18/06/2024 15:17

    Transitado em Julgado - Data: 18/06/2024

  • 18/06/2024 13:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 18/06/2024 13:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 17/06/2024 10:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 17/06/2024 10:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 17/06/2024 10:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 17/06/2024 10:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 14/06/2024 16:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/06/2024 16:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/06/2024 16:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/06/2024 15:28

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/06/2024 14:33

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 06/06/2024 01:12

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

  • 27/05/2024 22:45

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 27/05/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/05/2024<br>Data da sessão: <b>13/06/2024 14:00</b>

  • 27/05/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/05/2024<br>Data da sessão: <b>13/06/2024 14:00</b>

  • 27/05/2024 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 13 de junho de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Nº 5024801-80.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 72) RELATORA: Juíza Federal MICHELE MENEZES DA CUNHA RECORRENTE: ASAFE PINHEIRO ALMEIDA ADVOGADO(A): ELISANGELA DA COSTA COELHO ROCHA (OAB RJ199064) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: LIDIANE BELO PINHEIRO ALMEIDA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de maio de 2024.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 21/05/2024 08:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 18/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16

  • 17/05/2024 13:11

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/06/2024 14:00</b><br>Sequencial: 72

  • 17/05/2024 13:11

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 09/05/2024 08:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 09/05/2024 08:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 08/05/2024 12:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/05/2024 12:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/05/2024 12:40

    Ato ordinatório praticado

  • 08/05/2024 12:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/05/2024 09:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 27/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 18/04/2024 14:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 18/04/2024 14:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 18/04/2024 11:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 18/04/2024 11:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 17/04/2024 18:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/04/2024 18:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/04/2024 18:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/04/2024 18:22

    Decisão interlocutória

  • 17/04/2024 13:39

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/04/2024 11:55

    Distribuído por dependência - Número: 50015362820244025108/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/04/2024

Ultima Atualização
18/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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