TRF2 - 5004243-64.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 18
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/01/2025 12:42
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para PI000146 - INGRID KUWADA OBERG FERRAZ)
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16/07/2024 10:23
Baixa Definitiva
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16/07/2024 10:22
Transitado em Julgado - Data: 16/07/2024
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16/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25, 26 e 27
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09/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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24/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25, 26 e 27
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21/06/2024 17:14
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5005766-50.2023.4.02.5108/RJ - ref. ao(s) evento(s): 32
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17/06/2024 09:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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14/06/2024 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/06/2024 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/06/2024 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/06/2024 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/06/2024 15:58
Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
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14/06/2024 13:20
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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10/06/2024 13:12
Lavrada Certidão
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22/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/05/2024<br>Período da sessão: <b>10/06/2024 13:00 a 14/06/2024 13:00</b>
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22/05/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 10 de junho de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5004243-64.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 127) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE AGRAVANTE: ANDRE LUIS SANTOS SOARES ADVOGADO(A): RODRIGO GUIMARAES NASCIMENTO (OAB RJ204877) AGRAVANTE: DROGARIA SILVA E SILVA LTDA ADVOGADO(A): RODRIGO GUIMARAES NASCIMENTO (OAB RJ204877) AGRAVANTE: MARILU DE SOUZA LOUZADA ADVOGADO(A): RODRIGO GUIMARAES NASCIMENTO (OAB RJ204877) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): JORGE LUIZ PIMENTA DE SOUZA PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de maio de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
21/05/2024 19:07
Juntada de Certidão
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21/05/2024 18:50
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/05/2024
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21/05/2024 18:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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21/05/2024 18:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/06/2024 13:00 a 14/06/2024 13:00</b><br>Sequencial: 127
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20/05/2024 18:01
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
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14/05/2024 13:02
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB18
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14/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5, 6 e 7
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03/05/2024 19:50
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000151 - JORGE LUIZ PIMENTA DE SOUZA)
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23/04/2024 22:34
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 8
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23/04/2024 22:21
Juntada de Petição
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18/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6 e 7
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09/04/2024 13:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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08/04/2024 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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08/04/2024 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/04/2024 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/04/2024 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/04/2024 16:56
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5000585-34.2024.4.02.5108/RJ - ref. ao(s) evento(s): 2
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08/04/2024 16:12
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB18 -> SUB6TESP
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08/04/2024 16:12
Concedida em parte a Medida Liminar
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03/04/2024 14:19
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/04/2024
Ultima Atualização
18/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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