04/07/2025 00:00

Intimação

7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 16 de julho de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

Ficam as parte se o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pelaTRF2RSP2024/00071 de 07 de agosto de 2024.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Apelação/Remessa Necessária Nº 0112440-76.2014.4.02.5101/RJ (Pauta: 168) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: LEDA BARBOSA PIMENTA DE MORAES (Espólio) ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO SUCUPIRA (OAB RJ144682) APELADO: SERGIO PIMENTA DE MORAES (Inventariante) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de julho de 2025.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
24/02/2025 00:00

Intimação

7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 12 de março de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação/Remessa Necessária Nº 0112440-76.2014.4.02.5101/RJ (Pauta: 198) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: LEDA BARBOSA PIMENTA DE MORAES (Espólio) ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO SUCUPIRA (OAB RJ144682) APELADO: SERGIO PIMENTA DE MORAES (Inventariante) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2025.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
27/05/2024 00:00

Edital

PROCEDIMENTO COMUM Nº 0112440-76.2014.4.02.5101/RJ AUTOR: LEDA BARBOSA PIMENTA DE MORAES RÉU: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO EDITAL Nº 510013210003 EDITAL DE intimaÇÃO, COM PRAZO DE 45 DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO: O(A) EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) MARIANA PRETURLAN, JUÍZA FEDERAL SUBSTITUTA DA 30ª VARA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, DESTA SEÇÃO JUDICIÁRIA, NA FORMA DA LEI E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES FAZ SABER a todos quanto este EDITAL virem ou dele tiverem conhecimento que nesta Vara e Secretaria se processam os autos do Processo n.º 01124407620144025101 (Classe PROCEDIMENTO COMUM), movido por LEDA BARBOSA PIMENTA DE MORAES, CPF: *11.***.*07-97 em face de UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO, CNPJ: 26.***.***/0001-23, nos quais foi determinada a expedição, na forma da Lei, do presente EDITAL para INTIMAÇÃO do espólio de LEDA BARBOSA PIMENTA DE MORAES e seus respectivos sucessores/herdeiros, CPF: *11.***.*07-97, do(a) DESPACHO/DECISÃO/SENTENÇA, cujo teor segue transcrito: "Trata-se de processo, em fase de recurso, que retornou a este Juízo a fim de regularizar a sucessão processual, em virtude de constar no banco de dados da Receita Federal, integrado ao E-proc, o falecimento de LEDA BARBOSA PIMENTA DE MORAES (evento 101, CERT1). (...) Ante a ausência de notícia acerca da existência de inventário ou de qualquer sucessor/herdeiro, PUBLIQUE-SE EDITAL, com prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, nos precisos termos do art. 257, II e III, e art. 259, III, todos do CPC, intimando o espólio de LEDA BARBOSA PIMENTA DE MORAES e seus respectivos sucessores/herdeiros, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar do término do prazo do edital, sob pena de extinção, habilitem-se nos autos.".

Para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital que será publicado na forma da lei.

DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 14/05/2024.

Eu, PAULA DA CUNHA E SILVA ESPINDOLA DIAS, matrícula JRJ13245, o digitei.

MARIANA PRETURLANJUÍZA FEDERAL SUBSTITUTA
13/02/2020 19:16

Transitado em Julgado em 13/02/2020
08/11/2019 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/11/2019
07/11/2019 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
07/11/2019 11:58

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/11/2019
07/11/2019 11:57

Não conhecido o recurso de UNIÃO
17/10/2019 10:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
17/10/2019 09:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
02/10/2019 10:44

Juntada de Certidão : Certifico que o apenso, constante da autuação, não foi digitalizado no tribunal da origem.
02/10/2019 10:43

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF2 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2019

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5001597-81.2024.4.02.0000

Caixa Economica Federal - Cef

J a S Tepavi Engenharia e Pavimentacoes ...

Advogado: Isabella Meijueiro Edo

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 09/02/2024 09:01

Exibir Processo

Processo nº 5032264-73.2024.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Diana Ferreira

Advogado: Thays Cristina Ferreira Mendes

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/05/2024 10:29

Exibir Processo

Processo nº 5000865-54.2023.4.02.5006

Juliana da Silva Pereira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 21/06/2024 08:41

Exibir Processo

Processo nº 5004665-63.2023.4.02.5112

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Joao Pedro de Souza Rodrigues

Advogado: Andre Miranda Couto

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 08/11/2023 11:14

Exibir Processo

Processo nº 5004665-63.2023.4.02.5112

Joao Pedro de Souza Rodrigues

Gerente Aps - Instituto Nacional do Segu...

Advogado: Andre Miranda Couto

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/08/2023 15:48

Exibir Processo