TRF2 - 5001129-20.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/02/2025 12:50
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5001129202024402000020250206125010
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05/02/2025 19:02
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
05/02/2025 19:02
Recurso Especial Admitido
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05/02/2025 08:31
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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04/02/2025 15:37
Juntada de Certidão
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04/02/2025 14:54
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
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03/02/2025 21:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
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04/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
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16/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
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09/11/2024 11:54
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:48
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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06/11/2024 11:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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06/11/2024 09:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
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27/10/2024 11:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
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16/10/2024 18:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
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16/10/2024 18:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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14/10/2024 09:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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14/10/2024 01:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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11/10/2024 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/10/2024 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/10/2024 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/10/2024 17:05
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
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10/10/2024 16:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/10/2024 14:46
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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23/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/09/2024<br>Período da sessão: <b>02/10/2024 00:00 a 08/10/2024 13:00</b>
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23/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/09/2024<br>Período da sessão: <b>02/10/2024 00:00 a 08/10/2024 13:00</b>
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23/09/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 02 de outubro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Agravo de Instrumento Nº 5001129-20.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 189) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS AGRAVANTE: ROSSI RESIDENCIAL SA ADVOGADO(A): JULIO DE CARVALHO PAULA LIMA (OAB MG090461) ADVOGADO(A): HUMBERTO ROSSETTI PORTELA (OAB MG091263) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): LUÍS CESAR SOUZA DE QUEIROZ INTERESSADO: MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA PROCURADOR(A): DANILO MARTINS FERNANDES DRILARD PROCURADOR(A): BRUNO FERREIRA PROCURADOR(A): LIZ DE FATIMA FOLCO DE CASTRO PROCURADOR(A): SUIA FERNANDES DE AZEVEDO SOUZA PROCURADOR(A): YASMIN ARBEX RIBEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de setembro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
20/09/2024 15:43
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/09/2024
-
16/09/2024 14:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
16/09/2024 14:21
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/10/2024 00:00 a 08/10/2024 13:00</b><br>Sequencial: 189
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08/09/2024 16:00
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
-
06/09/2024 20:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/08/2024 19:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
27/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
-
19/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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09/08/2024 12:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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06/08/2024 10:29
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB20
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06/08/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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25/07/2024 18:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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22/07/2024 10:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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19/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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18/07/2024 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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17/07/2024 18:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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15/07/2024 09:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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10/07/2024 01:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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09/07/2024 12:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/07/2024 12:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/07/2024 12:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/07/2024 12:54
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
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06/07/2024 12:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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02/07/2024 15:51
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB7TESP -> GAB20
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20/06/2024 14:18
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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28/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/05/2024<br>Período da sessão: <b>12/06/2024 00:00 a 18/06/2024 13:00</b>
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28/05/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 12 de junho de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5001129-20.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 168) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS AGRAVANTE: ROSSI RESIDENCIAL SA ADVOGADO(A): JULIO DE CARVALHO PAULA LIMA (OAB MG090461) ADVOGADO(A): HUMBERTO ROSSETTI PORTELA (OAB MG091263) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): LUÍS CESAR SOUZA DE QUEIROZ INTERESSADO: MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA PROCURADOR(A): DANILO MARTINS FERNANDES DRILARD Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
24/05/2024 15:24
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/05/2024
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24/05/2024 15:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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24/05/2024 15:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/06/2024 00:00 a 18/06/2024 13:00</b><br>Sequencial: 168
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21/05/2024 10:52
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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21/05/2024 10:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/03/2024 12:41
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB20
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05/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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27/02/2024 10:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
18/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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08/02/2024 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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08/02/2024 14:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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08/02/2024 14:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
06/02/2024 03:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
05/02/2024 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/02/2024 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/02/2024 13:45
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
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01/02/2024 17:02
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
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01/02/2024 15:46
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB20 -> SUB7TESP
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01/02/2024 10:35
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 61 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/02/2025
Ultima Atualização
05/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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