TRF2 - 5007139-17.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 18

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Polo Ativo

Partes

ANTONIO PRADO STRAUSS

CPF *74.***.*14-75

FERNANDA PRADO VIANNA FERREIRA DA SILVA

CPF *81.***.*07-22

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/11/2024 12:55

    Baixa Definitiva

  • 27/11/2024 12:54

    Transitado em Julgado - Data: 27/11/2024

  • 27/11/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

  • 09/11/2024 11:54

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 09/11/2024 11:48

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 30/10/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 54 e 55

  • 27/10/2024 11:41

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024

  • 21/10/2024 14:09

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - PROCEDIMENTO COMUM Número: 50225494120234025101/RJ

  • 13/10/2024 18:30

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024

  • 07/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54, 55 e 57

  • 27/09/2024 21:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 27/09/2024 21:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 27/09/2024 13:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/09/2024 13:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/09/2024 13:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/09/2024 13:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/09/2024 12:27

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 27/09/2024 12:13

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP

  • 12/09/2024 16:24

    Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB18

  • 12/09/2024 16:23

    Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5022549-41.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 137

  • 10/09/2024 12:33

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - PROCEDIMENTO COMUM Número: 50225494120234025101/RJ

  • 09/09/2024 16:33

    Juntada de Petição

  • 04/09/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/09/2024<br>Período da sessão: <b>23/09/2024 13:00 a 27/09/2024 13:00</b>

  • 04/09/2024 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 23 de setembro de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

    Agravo de Instrumento Nº 5007139-17.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 129) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE AGRAVANTE: ANTONIO PRADO STRAUSS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A): ALAN DO CARMO CARREIRO (OAB RJ183363) REPRESENTANTE LEGAL DO AGRAVANTE: FERNANDA PRADO VIANNA FERREIRA DA SILVA (Pais) ADVOGADO(A): ALAN DO CARMO CARREIRO (OAB RJ183363) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de setembro de 2024.

    Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente

  • 03/09/2024 18:02

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/09/2024

  • 03/09/2024 17:55

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 03/09/2024 17:55

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>23/09/2024 13:00 a 27/09/2024 13:00</b><br>Sequencial: 129

  • 02/09/2024 18:03

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP

  • 27/06/2024 13:53

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB18

  • 27/06/2024 13:39

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 37 e 38

  • 27/06/2024 13:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 27/06/2024 13:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 25/06/2024 17:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 25/06/2024 17:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 25/06/2024 16:09

    Remetidos os Autos - GAB18 -> SUB6TESP

  • 25/06/2024 16:09

    Determinada a intimação

  • 25/06/2024 11:09

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB18

  • 25/06/2024 11:08

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 26

  • 25/06/2024 09:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 24/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25, 26 e 28

  • 17/06/2024 15:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 17/06/2024 15:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 14/06/2024 16:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/06/2024 16:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/06/2024 16:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/06/2024 16:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/06/2024 15:58

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP

  • 14/06/2024 13:20

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 10/06/2024 13:12

    Lavrada Certidão

  • 28/05/2024 11:07

    Juntada de Petição

  • 22/05/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/05/2024<br>Período da sessão: <b>10/06/2024 13:00 a 14/06/2024 13:00</b>

  • 22/05/2024 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 10 de junho de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

    Agravo de Instrumento Nº 5007139-17.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 129) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE AGRAVANTE: ANTONIO PRADO STRAUSS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A): ALAN DO CARMO CARREIRO (OAB RJ183363) REPRESENTANTE LEGAL DO AGRAVANTE: FERNANDA PRADO VIANNA FERREIRA DA SILVA (Pais) ADVOGADO(A): ALAN DO CARMO CARREIRO (OAB RJ183363) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de maio de 2024.

    Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente

  • 21/05/2024 19:07

    Juntada de Certidão

  • 21/05/2024 18:50

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/05/2024

  • 21/05/2024 18:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 21/05/2024 18:24

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/06/2024 13:00 a 14/06/2024 13:00</b><br>Sequencial: 129

  • 20/05/2024 18:01

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP

  • 12/07/2023 13:12

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB18

  • 12/07/2023 11:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 11/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 01/06/2023 12:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 01/06/2023 12:24

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 31/05/2023 21:19

    Remetidos os Autos - GAB18 -> SUB6TESP

  • 31/05/2023 21:19

    Concedida a Medida Liminar

  • 30/05/2023 12:01

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB6TESP -> GAB18

  • 29/05/2023 18:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 29/05/2023 18:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 25/05/2023 17:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/05/2023 17:01

    Remetidos os Autos - GAB18 -> SUB6TESP

  • 25/05/2023 17:01

    Determinada a intimação

  • 24/05/2023 19:13

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 20 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2023

Ultima Atualização
04/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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