TRF2 - 5017624-76.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/11/2024 23:55
Baixa Definitiva
-
21/11/2024 23:43
Transitado em Julgado - Data: 14/11/2024
-
21/11/2024 23:40
Transitado em Julgado - Data: 14/11/2024
-
14/11/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
-
09/11/2024 11:54
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:48
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
21/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
14/10/2024 16:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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14/10/2024 16:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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11/10/2024 15:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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11/10/2024 15:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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11/10/2024 12:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/10/2024 12:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/10/2024 12:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/07/2024 12:06
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
-
02/07/2024 15:51
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB7TESP -> GAB20
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20/06/2024 14:18
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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28/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/05/2024<br>Período da sessão: <b>12/06/2024 00:00 a 18/06/2024 13:00</b>
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28/05/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 12 de junho de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5017624-76.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 172) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS AGRAVANTE: CHARLES LINO FREIRE SALVATO ADVOGADO(A): LAIANE CONFORT DE ALMEIDA (OAB RJ242688) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
24/05/2024 15:24
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/05/2024
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24/05/2024 15:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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24/05/2024 15:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/06/2024 00:00 a 18/06/2024 13:00</b><br>Sequencial: 172
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20/05/2024 12:28
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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20/05/2024 12:19
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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19/04/2024 16:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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19/04/2024 16:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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17/04/2024 10:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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19/02/2024 16:37
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB20
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19/02/2024 16:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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03/02/2024 08:56
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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27/01/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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04/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
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24/11/2023 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/11/2023 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/11/2023 14:57
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
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24/11/2023 14:57
Não Concedida a Medida Liminar
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08/11/2023 13:21
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
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08/11/2023 12:32
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB20 -> SUB7TESP
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07/11/2023 23:52
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 16 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/11/2023
Ultima Atualização
21/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
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