TRF2 - 5007120-34.2023.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/07/2024 09:17
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO14
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30/07/2024 09:17
Transitado em Julgado
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30/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15, 16 e 17
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15/07/2024 09:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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08/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15, 16, 17 e 19
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03/07/2024 11:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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03/07/2024 11:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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28/06/2024 11:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/06/2024 11:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/06/2024 11:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/06/2024 11:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/06/2024 11:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/06/2024 20:45
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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27/06/2024 20:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/06/2024 14:58
Sentença desconstituída - por unanimidade
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07/06/2024 17:44
Juntada de Certidão
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07/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/06/2024<br>Período da sessão: <b>18/06/2024 13:00 a 24/06/2024 12:59</b>
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07/06/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 18/06/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 24/06/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5007120-34.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 16) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: ANDREIA GUEDES PACHECO MIGUEZ (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): PEDRO SGORLON MOREIRA (OAB RJ219018) ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS MOREIRA (OAB RJ177408) APELANTE: SANDRA REGINA GUEDES PACHECO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): PEDRO SGORLON MOREIRA (OAB RJ219018) ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS MOREIRA (OAB RJ177408) APELANTE: SILVIA REGINA GUEDES PACHECO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): PEDRO SGORLON MOREIRA (OAB RJ219018) ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS MOREIRA (OAB RJ177408) APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: CHEFE DA SEÇÃO DE ANÁLISE DE PROCESSOS/I-RIO - MINISTÉRIO DO EXÉRCITO - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de junho de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
06/06/2024 16:23
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/06/2024
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06/06/2024 16:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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06/06/2024 16:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>18/06/2024 13:00 a 24/06/2024 12:59</b><br>Sequencial: 16
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04/06/2024 13:56
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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28/11/2023 13:30
Juntada de Petição
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17/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 2
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28/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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18/10/2023 16:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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18/10/2023 09:20
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/10/2023
Ultima Atualização
27/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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