TRF2 - 5029334-33.2020.4.02.5001

1ª instância - 3º Juizado Especial Federal de Vitoria

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MARLEI RESENDE LOPES

CPF *24.***.*72-39

Advogados

EDILAMARA RANGEL GOMES ALVES FRANCISCO

OAB: 009916/ES

CPF *78.***.*30-00

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/12/2024 13:03

    Baixa Definitiva

  • 14/12/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 177

  • 12/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 177

  • 02/12/2024 10:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/11/2024 02:24

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/12/2024 - 5105555-88.2024.4.02.9666/TRF (MARLEI RESENDE LOPES)

  • 29/11/2024 02:24

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/12/2024 - 5105554-06.2024.4.02.9666/TRF (MARLEI RESENDE LOPES)

  • 18/10/2024 06:12

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*20-46 processada no TRF2 com o no. 51055558820244029666/TRF (EDILAMARA RANGEL SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

  • 18/10/2024 06:12

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*20-46 processada no TRF2 com o no. 51055558820244029666/TRF (MARLEI RESENDE LOPES)

  • 18/10/2024 06:12

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*20-46 processada no TRF2 com o no. 51055540620244029666/TRF (EDILAMARA RANGEL SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

  • 18/10/2024 06:12

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*20-46 processada no TRF2 com o no. 51055540620244029666/TRF (MARLEI RESENDE LOPES)

  • 15/10/2024 18:11

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*20-46

  • 01/10/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 165

  • 21/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165

  • 18/09/2024 22:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 164

  • 18/09/2024 22:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164

  • 11/09/2024 08:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 11/09/2024 08:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 11/09/2024 08:07

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*20-46

  • 09/09/2024 19:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160

  • 02/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160

  • 23/08/2024 14:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/08/2024 14:16

    Ato ordinatório praticado

  • 23/08/2024 07:28

    Juntada de Petição

  • 23/08/2024 07:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155

  • 15/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155

  • 05/07/2024 08:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/07/2024 08:24

    Determinada a intimação

  • 04/07/2024 08:17

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/07/2024 08:06

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 25/06/2024 14:06

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESVITJE03

  • 25/06/2024 14:06

    Transitado em Julgado

  • 25/06/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 142

  • 30/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142

  • 28/05/2024 10:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141

  • 28/05/2024 10:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141

  • 21/05/2024 18:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143

  • 21/05/2024 18:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143

  • 20/05/2024 15:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/05/2024 15:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/05/2024 15:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/05/2024 15:35

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 17/05/2024 16:34

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 08/05/2024 01:06

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 130 e 131

  • 06/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 130 e 131

  • 03/05/2024 10:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132

  • 03/05/2024 10:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132

  • 29/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2024<br>Data da sessão: <b>17/05/2024 13:30</b>

  • 29/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2024<br>Data da sessão: <b>17/05/2024 13:30</b>

  • 29/04/2024 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 17 de maio de 2024, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5029334-33.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 1039) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: MARLEI RESENDE LOPES (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): EDILAMARA RANGEL GOMES ALVES FRANCISCO (OAB ES009916) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Vitória, 26 de abril de 2024.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 26/04/2024 17:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 26/04/2024 17:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 26/04/2024 17:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 26/04/2024 17:54

    Ato ordinatório praticado

  • 26/04/2024 16:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 26/04/2024 16:26

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>17/05/2024 13:30</b><br>Sequencial: 1039

  • 23/01/2024 10:39

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 23/01/2024 10:38

    Remetidos os Autos - devolução ao Relator - ESTRGESPR01 -> ESTR02GAB03

  • 23/01/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 119 e 120

  • 13/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 119 e 120

  • 04/12/2023 14:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118

  • 04/12/2023 14:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

  • 03/12/2023 11:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/12/2023 11:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/12/2023 11:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/12/2023 11:00

    Decisão interlocutória

  • 27/11/2023 17:26

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 24/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113

  • 30/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

  • 20/10/2023 13:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 20/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105

  • 27/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

  • 27/09/2023 17:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

  • 27/09/2023 17:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

  • 22/09/2023 17:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

  • 22/09/2023 17:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

  • 17/09/2023 22:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/09/2023 22:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/09/2023 22:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/09/2023 22:03

    Negado seguimento a Recurso

  • 03/08/2023 21:53

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 01/08/2023 15:33

    Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR02GAB03 -> ESTRGESPR01

  • 01/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98

  • 08/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

  • 28/06/2023 14:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 28/06/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92

  • 26/06/2023 20:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

  • 20/06/2023 19:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

  • 04/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91, 92 e 93

  • 25/05/2023 17:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/05/2023 17:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/05/2023 17:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/05/2023 17:40

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/05/2023 15:53

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 10/05/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 82 e 83

  • 09/05/2023 19:34

    Juntada de Petição

  • 07/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82 e 83

  • 05/05/2023 16:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

  • 05/05/2023 16:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

  • 27/04/2023 16:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 27/04/2023 16:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 27/04/2023 16:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 27/04/2023 16:16

    Ato ordinatório praticado

  • 27/04/2023 15:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 27/04/2023 15:43

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/05/2023 14:00</b><br>Sequencial: 466

  • 18/11/2022 07:34

    Juntada de Petição

  • 14/11/2022 18:44

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 14/11/2022 16:02

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03

  • 12/11/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

  • 07/11/2022 17:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

  • 24/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 18/10/2022 16:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

  • 14/10/2022 09:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 13/10/2022 19:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

  • 05/10/2022 09:04

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022

  • 03/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 65

  • 29/09/2022 20:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 23/09/2022 14:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 23/09/2022 14:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 23/09/2022 14:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 23/09/2022 14:07

    Julgado procedente o pedido

  • 13/06/2022 13:31

    Conclusos para julgamento

  • 06/06/2022 21:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 09/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 29/04/2022 17:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/04/2022 12:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 21/04/2022 09:55

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2022 até 22/04/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00149 de 19/04/2022

  • 31/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 21/03/2022 12:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/03/2022 12:54

    Determinada a intimação

  • 18/03/2022 18:17

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/03/2022 14:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 14/02/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 04/02/2022 12:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/02/2022 12:13

    Ato ordinatório praticado

  • 31/01/2022 19:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 25/12/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 15/12/2021 15:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 02/12/2021 00:29

    Juntada de Petição

  • 29/11/2021 14:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 22/11/2021 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 12/11/2021 18:55

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 12/11/2021 18:55

    Ato ordinatório praticado

  • 27/10/2021 17:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 11/10/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 01/10/2021 15:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 01/10/2021 14:57

    Juntado(a)

  • 20/09/2021 17:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 27/08/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 17/08/2021 13:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/08/2021 13:01

    Ato ordinatório praticado

  • 13/08/2021 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

  • 30/06/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 24/06/2021 10:51

    Juntada de Petição

  • 20/06/2021 20:52

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

  • 20/06/2021 20:52

    Determinada a intimação

  • 20/06/2021 14:58

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/06/2021 15:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 01/05/2021 13:15

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/05/2021 até 21/05/2021 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Ofício Circular nº TRF2-OCI-2021/00027 - INSPEÇÃO JUDICIAL UNIFICADA

  • 23/04/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 13/04/2021 07:48

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 13/04/2021 07:48

    Decisão interlocutória

  • 12/04/2021 16:12

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/04/2021 11:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 29/03/2021 19:33

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 30/03/2021

  • 10/03/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 26/02/2021 12:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 26/02/2021 12:56

    Determinada a intimação

  • 26/02/2021 12:18

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 24/02/2021 17:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 24/02/2021 17:56

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11

  • 23/02/2021 11:19

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 23/02/2021 11:19

    Decisão interlocutória

  • 22/02/2021 16:33

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 12/02/2021 16:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 24/12/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6

  • 13/12/2020 08:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 13/12/2020 08:26

    Despacho

  • 11/12/2020 17:50

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 11/12/2020 17:50

    Juntado(a)

  • 11/12/2020 17:34

    Registro - Retificada a Autuação de Assunto

  • 04/12/2020 15:49

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/06/2024

Ultima Atualização
17/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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