TRF2 - 5001404-66.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/04/2025 13:28
Baixa Definitiva
-
04/04/2025 21:57
Recebidos os autos do STJ
-
19/12/2024 15:00
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5001404662024402000020241219150053
-
18/12/2024 19:02
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
18/12/2024 19:02
Decisão interlocutória
-
18/12/2024 18:22
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
18/12/2024 12:05
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 88
-
18/12/2024 00:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
-
17/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
-
15/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88 e 89
-
13/12/2024 18:24
Juntada de Petição
-
11/12/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
-
05/12/2024 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
05/12/2024 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
05/12/2024 13:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
-
23/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 80
-
14/11/2024 13:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
-
14/11/2024 13:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
-
13/11/2024 15:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
-
13/11/2024 14:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/11/2024 14:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/11/2024 14:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/11/2024 14:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/11/2024 19:59
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
12/11/2024 19:59
Recurso Especial não admitido
-
12/11/2024 09:27
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
07/11/2024 16:40
Juntada de Certidão
-
07/11/2024 15:00
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
-
07/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
-
19/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
-
13/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
11/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
-
08/10/2024 17:10
Juntada de Petição
-
03/10/2024 11:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
03/10/2024 08:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
27/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59
-
18/09/2024 13:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
18/09/2024 13:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
17/09/2024 12:50
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)
-
17/09/2024 12:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
17/09/2024 12:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/09/2024 12:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/09/2024 12:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/09/2024 12:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/09/2024 16:43
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
-
13/09/2024 15:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/09/2024 16:38
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
26/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/08/2024<br>Período da sessão: <b>04/09/2024 00:00 a 10/09/2024 13:00</b>
-
26/08/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 04 de setembro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5001404-66.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 202) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS AGRAVANTE: EMCCAMP RESIDENCIAL S.A.
ADVOGADO(A): LEONARDO FIALHO PINTO (OAB MG108654) AGRAVADO: ALINE PACHECO ROSAS ADVOGADO(A): THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB SP320490) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de agosto de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
23/08/2024 15:07
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/08/2024
-
19/08/2024 13:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
19/08/2024 13:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/09/2024 00:00 a 10/09/2024 13:00</b><br>Sequencial: 202
-
12/08/2024 17:17
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
-
12/08/2024 17:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
-
08/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
-
29/07/2024 16:48
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB20
-
25/07/2024 16:11
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 37
-
25/07/2024 15:42
Juntada de Petição
-
22/07/2024 14:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37 - Ciência no Domicílio Eletrônico
-
19/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
18/07/2024 17:19
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 38
-
18/07/2024 16:57
Juntada de Petição
-
18/07/2024 13:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
17/07/2024 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
17/07/2024 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
17/07/2024 14:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
17/07/2024 14:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
17/07/2024 13:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
09/07/2024 13:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
09/07/2024 13:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
09/07/2024 12:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/07/2024 12:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/07/2024 12:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/07/2024 12:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/07/2024 12:54
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
-
06/07/2024 12:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
02/07/2024 15:51
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB7TESP -> GAB20
-
20/06/2024 14:18
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
28/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/05/2024<br>Período da sessão: <b>12/06/2024 00:00 a 18/06/2024 13:00</b>
-
28/05/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 12 de junho de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5001404-66.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 177) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS AGRAVANTE: EMCCAMP RESIDENCIAL S.A.
ADVOGADO(A): LEONARDO FIALHO PINTO (OAB MG108654) AGRAVADO: ALINE PACHECO ROSAS ADVOGADO(A): THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB SP320490) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
24/05/2024 15:24
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/05/2024
-
24/05/2024 15:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
24/05/2024 15:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/06/2024 00:00 a 18/06/2024 13:00</b><br>Sequencial: 177
-
20/05/2024 10:42
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
-
20/05/2024 10:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/04/2024 13:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
21/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
10/04/2024 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
03/04/2024 15:21
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB20
-
03/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
-
20/03/2024 19:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
07/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
-
26/02/2024 14:39
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50348176420224025101/RJ
-
26/02/2024 13:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
26/02/2024 13:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
26/02/2024 13:32
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
-
19/02/2024 16:23
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
-
19/02/2024 16:22
Juntada de Certidão
-
19/02/2024 13:16
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
-
07/02/2024 18:06
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
-
07/02/2024 16:58
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB20 -> SUB7TESP
-
06/02/2024 15:33
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 53 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/04/2025
Ultima Atualização
26/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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