TRF2 - 5000574-25.2021.4.02.5103
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/10/2024 16:04
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJCAM01
-
21/10/2024 16:04
Transitado em Julgado - Data: 18/10/2024
-
21/10/2024 16:03
Lavrada Certidão
-
19/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
-
27/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
24/09/2024 14:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
-
24/09/2024 14:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
19/09/2024 11:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
-
19/09/2024 11:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
17/09/2024 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/09/2024 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/09/2024 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/09/2024 17:14
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
17/09/2024 17:14
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/09/2024 13:44
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
10/09/2024 18:41
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
21/08/2024 19:00
Juntada de Certidão
-
21/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/08/2024<br>Período da sessão: <b>03/09/2024 13:00 a 09/09/2024 23:59</b>
-
21/08/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 3 DE SETEMBRO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 9 DE SETEMBRO DE 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5000574-25.2021.4.02.5103/RJ (Pauta: 66) RELATORA: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO FRONTELMO DE ALMEIDA APELADO: ALAIDES ALVES FREITAS (Espólio) (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIANA SOUZA OLIVEIRA LONTRA COSTA (OAB RJ146205) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de agosto de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
16/08/2024 16:50
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/08/2024
-
16/08/2024 16:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
16/08/2024 16:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>03/09/2024 13:00 a 09/09/2024 23:59</b><br>Sequencial: 66
-
14/08/2024 18:24
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
02/08/2024 03:57
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
-
02/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
-
30/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
-
25/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
15/07/2024 04:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
15/07/2024 04:10
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
14/07/2024 19:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
14/07/2024 19:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
14/07/2024 19:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
10/07/2024 17:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
10/07/2024 17:45
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
10/07/2024 17:36
Juntada de Petição
-
07/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 47
-
01/07/2024 11:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
01/07/2024 11:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
27/06/2024 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/06/2024 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/06/2024 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/06/2024 14:24
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
27/06/2024 14:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/06/2024 18:55
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
26/06/2024 18:30
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
05/06/2024 12:28
Juntada de Certidão
-
05/06/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos, com início no dia 18 de junho de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com encerramento no dia 24 de junho de 2024, segunda-feira, às 23h59min.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5000574-25.2021.4.02.5103/RJ (Pauta: 79) RELATOR: Juiz Federal MAURO LUIS ROCHA LOPES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): CAROLINE DIAS ANDRIOTTI APELADO: ALAIDES ALVES FREITAS (Espólio) (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIANA SOUZA OLIVEIRA LONTRA COSTA (OAB RJ146205) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de junho de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
03/06/2024 21:49
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/06/2024
-
03/06/2024 21:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
03/06/2024 21:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>18/06/2024 13:00 a 24/06/2024 23:59</b><br>Sequencial: 79
-
29/05/2024 18:33
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
01/04/2024 15:25
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
-
27/03/2024 13:37
Juntada de Petição
-
26/02/2024 15:52
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 31
-
19/02/2024 13:00
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 31
-
16/02/2024 17:34
Expedição de Mandado
-
09/02/2024 09:25
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
-
09/02/2024 09:25
Despacho
-
07/02/2024 17:13
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
-
07/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
-
14/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
04/12/2023 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/12/2023 15:09
Cancelada a movimentação processual - (Evento 23 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 04/12/2023 15:09:33)
-
27/11/2023 17:52
Juntada de Certidão
-
29/10/2023 03:00
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
17/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
-
22/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
12/09/2023 21:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/09/2023 14:18
Juntada de Certidão
-
11/09/2023 22:54
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
-
11/09/2023 22:54
Determinada a intimação
-
05/09/2023 13:06
Conclusos para decisão - processo sobrestado - SUB4TESP -> GAB28
-
05/09/2023 13:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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05/09/2023 13:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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29/08/2023 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/08/2023 16:06
Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
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28/08/2023 21:16
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
-
28/08/2023 21:16
Determinada a intimação
-
13/07/2023 15:40
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB28
-
12/07/2023 20:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
12/07/2023 20:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
10/07/2023 14:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
10/07/2023 14:25
Ato ordinatório praticado
-
10/07/2023 14:22
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB28 -> SUB4TESP
-
10/07/2023 14:12
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/07/2023
Ultima Atualização
17/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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