TRF2 - 5003708-77.2020.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/09/2025 11:11
Baixa Definitiva
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04/09/2025 11:07
Recebidos os autos do STF
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30/04/2025 17:42
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5003708772020402000020250430174223
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30/04/2025 11:53
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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30/04/2025 11:53
Decisão interlocutória
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28/04/2025 19:59
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
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25/04/2025 10:48
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
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25/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109
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15/04/2025 18:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
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27/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 103, 104, 105, 106, 107 e 108
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07/03/2025 12:22
Juntada de Petição
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27/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 103, 104, 105, 106, 107, 108 e 109
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20/02/2025 22:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
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20/02/2025 22:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
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17/02/2025 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/02/2025 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/02/2025 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/02/2025 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/02/2025 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/02/2025 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/02/2025 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/02/2025 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/02/2025 12:04
Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
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17/02/2025 12:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/02/2025 12:53
Pedido não conhecido - por unanimidade
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14/02/2025 12:51
Cancelada a movimentação processual - (Evento 98 - Pedido não conhecido - 14/02/2025 12:16:06)
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21/01/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/01/2025<br>Período da sessão: <b>03/02/2025 13:00 a 07/02/2025 12:59</b>
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21/01/2025 00:00
Intimação
Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 54ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 03 de FEVEREIRO de 2025, às 13 horas, e término no dia 07 de FEVERREIRO de 2025, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ no 455, de 27 de abril de 2022.
Agravo de Instrumento Nº 5003708-77.2020.4.02.0000/RJ (Pauta: 111) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES AGRAVANTE: SINDICATO DOS TRAB.EM EDUCACAO DA U.F.DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) ADVOGADO(A): CARLOS HEVERTTON SILVA BERNARDO (OAB RJ176487) AGRAVANTE: HELENA IAVELBERG BUZACK ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) ADVOGADO(A): CARLOS HEVERTTON SILVA BERNARDO (OAB RJ176487) AGRAVANTE: HELENA DA COSTA FONSECA ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) ADVOGADO(A): CARLOS HEVERTTON SILVA BERNARDO (OAB RJ176487) AGRAVANTE: GUILHERMINA TELLES ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) ADVOGADO(A): CARLOS HEVERTTON SILVA BERNARDO (OAB RJ176487) AGRAVANTE: FERNANDO FREIRE MENDES ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) ADVOGADO(A): CARLOS HEVERTTON SILVA BERNARDO (OAB RJ176487) AGRAVANTE: CELSO ESTEVES FORMOSO ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) ADVOGADO(A): CARLOS HEVERTTON SILVA BERNARDO (OAB RJ176487) AGRAVADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de janeiro de 2025.
Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente -
17/01/2025 16:09
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/01/2025
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16/01/2025 14:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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16/01/2025 14:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>03/02/2025 13:00 a 07/02/2025 12:59</b><br>Sequencial: 111
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07/01/2025 17:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/12/2024 18:40
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
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18/12/2024 18:22
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
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18/12/2024 12:05
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 78, 77, 76, 75, 79, 80 e 81
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18/12/2024 10:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
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18/12/2024 10:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
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18/12/2024 10:45
Juntada de Petição
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11/12/2024 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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11/12/2024 17:22
Ato ordinatório praticado
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11/12/2024 15:19
Juntada de Petição
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11/12/2024 15:18
Juntada de Petição
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02/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75, 76, 77, 78, 79, 80 e 81
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22/11/2024 17:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/11/2024 17:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/11/2024 17:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/11/2024 17:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/11/2024 17:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/11/2024 17:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/11/2024 17:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/11/2024 18:30
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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21/11/2024 18:30
Recurso Extraordinário não admitido
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21/11/2024 18:30
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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21/11/2024 18:30
Recurso Especial Admitido
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21/11/2024 09:08
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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14/11/2024 16:47
Juntada de Certidão
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13/11/2024 15:34
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
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13/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
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09/11/2024 11:53
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:47
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
08/11/2024 16:52
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 59
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08/11/2024 16:43
Juntada de Petição
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27/10/2024 11:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
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25/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
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19/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48, 49, 50, 51, 52 e 53
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15/10/2024 13:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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15/10/2024 13:00
Juntada de Petição
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15/10/2024 12:59
Juntada de Petição
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13/10/2024 18:29
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
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27/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48, 49, 50, 51, 52, 53 e 54
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17/09/2024 12:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/09/2024 12:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/09/2024 12:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/09/2024 12:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/09/2024 12:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/09/2024 12:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/09/2024 12:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/09/2024 16:43
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
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13/09/2024 15:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/09/2024 16:38
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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31/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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26/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/08/2024<br>Período da sessão: <b>04/09/2024 00:00 a 10/09/2024 13:00</b>
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26/08/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 04 de setembro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5003708-77.2020.4.02.0000/RJ (Pauta: 205) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS AGRAVANTE: SINDICATO DOS TRAB.EM EDUCACAO DA U.F.DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) ADVOGADO(A): CARLOS HEVERTTON SILVA BERNARDO (OAB RJ176487) AGRAVANTE: HELENA IAVELBERG BUZACK ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) ADVOGADO(A): CARLOS HEVERTTON SILVA BERNARDO (OAB RJ176487) AGRAVANTE: HELENA DA COSTA FONSECA ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) ADVOGADO(A): CARLOS HEVERTTON SILVA BERNARDO (OAB RJ176487) AGRAVANTE: GUILHERMINA TELLES ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) ADVOGADO(A): CARLOS HEVERTTON SILVA BERNARDO (OAB RJ176487) AGRAVANTE: FERNANDO FREIRE MENDES ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) ADVOGADO(A): CARLOS HEVERTTON SILVA BERNARDO (OAB RJ176487) AGRAVANTE: CELSO ESTEVES FORMOSO ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) ADVOGADO(A): CARLOS HEVERTTON SILVA BERNARDO (OAB RJ176487) AGRAVADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de agosto de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
23/08/2024 15:08
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/08/2024
-
19/08/2024 13:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
19/08/2024 13:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/09/2024 00:00 a 10/09/2024 13:00</b><br>Sequencial: 205
-
12/08/2024 16:01
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
-
12/08/2024 16:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/07/2024 16:25
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB20
-
29/07/2024 16:25
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 24, 28, 27, 26, 25 e 29
-
29/07/2024 15:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
29/07/2024 15:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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23/07/2024 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
23/07/2024 14:42
Juntada de Petição
-
19/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30
-
09/07/2024 12:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/07/2024 12:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/07/2024 12:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/07/2024 12:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/07/2024 12:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/07/2024 12:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/07/2024 12:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/07/2024 12:54
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
-
06/07/2024 12:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
02/07/2024 15:51
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB7TESP -> GAB20
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20/06/2024 14:18
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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28/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/05/2024<br>Período da sessão: <b>12/06/2024 00:00 a 18/06/2024 13:00</b>
-
28/05/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 12 de junho de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5003708-77.2020.4.02.0000/RJ (Pauta: 178) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS AGRAVANTE: SINDICATO DOS TRAB.EM EDUCACAO DA U.F.DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) ADVOGADO(A): CARLOS HEVERTTON SILVA BERNARDO (OAB RJ176487) AGRAVANTE: HELENA IAVELBERG BUZACK ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) ADVOGADO(A): CARLOS HEVERTTON SILVA BERNARDO (OAB RJ176487) AGRAVANTE: HELENA DA COSTA FONSECA ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) ADVOGADO(A): CARLOS HEVERTTON SILVA BERNARDO (OAB RJ176487) AGRAVANTE: GUILHERMINA TELLES ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) ADVOGADO(A): CARLOS HEVERTTON SILVA BERNARDO (OAB RJ176487) AGRAVANTE: FERNANDO FREIRE MENDES ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) ADVOGADO(A): CARLOS HEVERTTON SILVA BERNARDO (OAB RJ176487) AGRAVANTE: CELSO ESTEVES FORMOSO ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) ADVOGADO(A): CARLOS HEVERTTON SILVA BERNARDO (OAB RJ176487) AGRAVADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
24/05/2024 15:24
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/05/2024
-
24/05/2024 15:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
24/05/2024 15:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/06/2024 00:00 a 18/06/2024 13:00</b><br>Sequencial: 178
-
17/05/2024 11:48
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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17/05/2024 11:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/05/2020 13:26
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9
-
18/05/2020 16:26
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB20
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18/05/2020 16:26
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 9
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18/05/2020 11:11
Juntada de Petição
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11/05/2020 17:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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11/05/2020 14:19
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB20 -> SUB7TESP
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11/05/2020 14:19
Despacho/Decisão - Determina Intimação
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22/04/2020 15:05
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB20
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22/04/2020 14:39
Remessa Interna - GAB20 -> SUB7TESP
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22/04/2020 11:39
Redistribuído por sorteio - (GAB20 para GAB20)
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22/04/2020 11:38
Juntada de Certidão
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20/04/2020 19:08
Remessa Interna não admitindo prevenção - GAB20 -> CODRA
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17/04/2020 19:19
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 90 do processo originário.Número: 00026457820154020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/09/2025
Ultima Atualização
21/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO STJ/STF • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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