TRF2 - 5008457-40.2020.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20

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Polo Ativo

Partes

UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 33.663.683/0001-16

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

HELENA DA COSTA FONSECA

CPF *60.***.*68-49

HELENA IAVELBERG BUZACK

CPF *39.***.*72-34

GUILHERMINA TELLES

CPF *68.***.*54-53

FERNANDO FREIRE MENDES

CPF *00.***.*03-04

CELSO ESTEVES FORMOSO

CPF *11.***.*54-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/09/2024 13:50

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0017508-62.2015.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 24, 35

  • 31/08/2024 02:00

    Baixa Definitiva

  • 31/08/2024 02:00

    Transitado em Julgado

  • 31/08/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 10/08/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26, 27, 28, 29 e 30

  • 19/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26, 27, 28, 29, 30 e 31

  • 09/07/2024 15:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/07/2024 15:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/07/2024 15:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/07/2024 15:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/07/2024 15:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/07/2024 15:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/07/2024 12:54

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP

  • 06/07/2024 12:26

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 02/07/2024 15:51

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB7TESP -> GAB20

  • 20/06/2024 14:18

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 28/05/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/05/2024<br>Período da sessão: <b>12/06/2024 00:00 a 18/06/2024 13:00</b>

  • 28/05/2024 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 12 de junho de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5008457-40.2020.4.02.0000/RJ (Pauta: 179) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS AGRAVANTE: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: CELSO ESTEVES FORMOSO ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) AGRAVADO: FERNANDO FREIRE MENDES ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) AGRAVADO: GUILHERMINA TELLES ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) AGRAVADO: HELENA DA COSTA FONSECA ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) AGRAVADO: HELENA IAVELBERG BUZACK ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2024.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 24/05/2024 15:24

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/05/2024

  • 24/05/2024 15:13

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 24/05/2024 15:13

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/06/2024 00:00 a 18/06/2024 13:00</b><br>Sequencial: 179

  • 17/05/2024 15:18

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP

  • 15/05/2024 10:43

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/08/2020 22:56

    Juntada de Petição

  • 03/08/2020 18:01

    Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB20

  • 03/08/2020 17:58

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 6, 7, 8, 9 e 10

  • 03/08/2020 02:06

    Juntada de Petição

  • 02/08/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 6, 7, 8, 9 e 10

  • 23/07/2020 11:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 23/07/2020 11:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 23/07/2020 11:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 23/07/2020 11:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 23/07/2020 11:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 23/07/2020 05:52

    Remessa Interna com despacho/decisão - GAB20 -> SUB7TESP

  • 23/07/2020 05:52

    Despacho/Decisão - Determina Intimação

  • 20/07/2020 19:25

    Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB20

  • 20/07/2020 17:51

    Remessa Interna - GAB20 -> SUB7TESP

  • 13/07/2020 17:33

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 112, 102, 90 do processo originário.Número: 50037087720204020000

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/07/2020

Ultima Atualização
13/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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