TRF2 - 5001130-21.2021.4.02.5105
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 16
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/05/2025 22:19
Juntada de Petição - (p081066 - ROGEL CARMAN GOMES BARBOSA para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)
-
10/03/2025 12:26
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)
-
27/04/2024 11:02
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p081066 - ROGEL CARMAN GOMES BARBOSA)
-
09/11/2022 11:24
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNFR01
-
09/11/2022 11:24
Transitado em Julgado - Data: 08/11/2022
-
08/11/2022 14:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
19/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
-
08/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
-
04/10/2022 08:17
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
-
04/10/2022 08:13
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
-
25/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 63
-
16/09/2022 18:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
16/09/2022 18:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
16/09/2022 12:45
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 64
-
16/09/2022 10:40
Juntada de Petição
-
16/09/2022 09:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
15/09/2022 20:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/09/2022 20:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/09/2022 20:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/09/2022 20:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/09/2022 20:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/09/2022 12:06
Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
-
13/09/2022 14:31
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
23/08/2022 15:19
Lavrada Certidão
-
12/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/08/2022<br>Data da sessão: <b>05/09/2022 13:00:00</b>
-
12/08/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 5 de setembro de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP- 2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão HTTP : // ww10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Apelação/Remessa Necessária Nº 5001130-21.2021.4.02.5105/RJ (Pauta: 153) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (INTERESSADO) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: MUNICIPIO DE TRAJANO DE MORAES (IMPETRANTE) PROCURADOR: PEDRO MAIA DE ALMEIDA ARAUJO APELADO: ASSOCIACAO PRO-GESTAO DAS AGUAS DA BACIA HIDROGRAFICA DO RIO PARAIBA DO SUL (IMPETRADO) ADVOGADO: edson brasil de matos nunes (OAB RJ118534) ADVOGADO: RAYSSA DUARTE DA SILVA (OAB RJ216210) ADVOGADO: ANDRE VICTOR ZIMMER SALLES (OAB RJ219774) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM NITERÓI - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NITERÓI (IMPETRADO) INTERESSADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: CLAUDIA GUERRA MEROLA INTERESSADO: PRESIDENTE - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF - BRASÍLIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de agosto de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
10/08/2022 16:56
Juntada de Certidão
-
10/08/2022 16:40
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/08/2022
-
10/08/2022 15:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
10/08/2022 15:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 153
-
09/08/2022 16:40
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
-
26/07/2022 14:52
Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB16
-
26/07/2022 14:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
26/07/2022 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
-
19/07/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
-
18/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 44
-
11/07/2022 09:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
08/07/2022 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
08/07/2022 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
08/07/2022 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
08/07/2022 11:01
Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
-
01/07/2022 09:36
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB16
-
01/07/2022 09:35
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 27
-
30/06/2022 19:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
20/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 30
-
15/06/2022 13:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
15/06/2022 13:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
15/06/2022 11:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
15/06/2022 11:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
15/06/2022 08:38
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
-
13/06/2022 09:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
10/06/2022 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/06/2022 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/06/2022 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/06/2022 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/06/2022 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/06/2022 16:29
Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
-
10/06/2022 14:24
Sentença confirmada - por unanimidade
-
23/05/2022 12:02
Lavrada Certidão
-
12/05/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/05/2022<br>Data da sessão: <b>06/06/2022 13:00:00</b>
-
12/05/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 06 de junho de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão............
HTTP : // www10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Apelação/Remessa Necessária Nº 5001130-21.2021.4.02.5105/RJ (Pauta: 192) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (INTERESSADO) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: MUNICIPIO DE TRAJANO DE MORAES (IMPETRANTE) PROCURADOR: PEDRO MAIA DE ALMEIDA ARAUJO APELADO: ASSOCIACAO PRO-GESTAO DAS AGUAS DA BACIA HIDROGRAFICA DO RIO PARAIBA DO SUL (IMPETRADO) ADVOGADO: edson brasil de matos nunes (OAB RJ118534) ADVOGADO: RAYSSA DUARTE DA SILVA (OAB RJ216210) ADVOGADO: ANDRE VICTOR ZIMMER SALLES (OAB RJ219774) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM NITERÓI - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NITERÓI (IMPETRADO) INTERESSADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS INTERESSADO: PRESIDENTE - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF - BRASÍLIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de maio de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
11/05/2022 14:24
Juntada de Certidão
-
11/05/2022 12:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
11/05/2022 12:12
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 192
-
09/05/2022 15:51
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
-
13/02/2022 20:59
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB6TESP -> GAB16
-
11/02/2022 19:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
31/01/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
21/01/2022 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
21/01/2022 17:31
Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
-
19/01/2022 16:22
Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB16
-
19/01/2022 16:19
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GAB18 para GAB16) - processo: 50065811620214020000
-
19/01/2022 16:18
Redistribuído por prevenção ao colegiado em razão de incompetência - (de GAB09 para GAB18) - processo: 50065811620214020000
-
19/01/2022 16:18
Alterado o assunto processual
-
19/01/2022 13:09
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB09 -> SUB3TESP
-
19/01/2022 13:09
Declarada incompetência
-
12/01/2022 17:32
Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB09
-
12/01/2022 17:32
Juntado(a)
-
12/01/2022 17:18
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 2 - de 'PETIÇÃO' para 'PROCURAÇÃO'
-
11/01/2022 11:05
Remetidos os Autos - GAB09 -> SUB3TESP
-
29/10/2021 14:08
Juntada de Petição
-
22/10/2021 16:10
Distribuído por prevenção - Número: 50065811620214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/01/2022
Ultima Atualização
12/08/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5002264-21.2019.4.02.5116
Fabio Montes Alvear
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/07/2019 10:12
Processo nº 5017821-02.2021.4.02.0000
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Irineu Machado Sobrinho
Advogado: Luiz Fernando Marques
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 28/02/2023 08:30
Processo nº 5017821-02.2021.4.02.0000
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Irineu Machado Sobrinho
Advogado: Luiz Fernando Marques
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 06/05/2024 20:24
Processo nº 0182744-76.2014.4.02.5109
Rimet Empreendimentos Industriais e Come...
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Jorge Henrique Fernandes Facure
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 18/10/2023 16:25
Processo nº 5001130-21.2021.4.02.5105
Municipio de Trajano de Moraes
Associacao Pro-Gestao das Aguas da Bacia...
Advogado: Pedro Maia de Almeida Araujo
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/04/2021 14:20