TRF2 - 5016279-44.2022.4.02.5001

1ª instância - 1º Juizado Especial Federal de Vitoria

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JOSE CARLOS OLIVEIRA DOS SANTOS

CPF *98.***.*28-00

VITORIA EMANUELLY BERNADO DOS SANTOS

CPF *81.***.*58-00

Advogados

PHILIPI CARLOS TESCH BUZAN

OAB: 014177/ES

CPF *55.***.*79-50

RAMON GOMES DOS SANTOS

OAB: 038684/ES

CPF *73.***.*70-05

RENATO JUNQUEIRA CARVALHO

OAB: 019164/ES

CPF *02.***.*61-84

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/03/2025 11:40

    Baixa Definitiva

  • 21/03/2025 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 164 e 165

  • 13/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 164 e 165

  • 03/03/2025 02:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/03/2025 02:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/03/2025 20:46

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/03/2025 - 5004280-62.2025.4.02.9666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)

  • 01/03/2025 20:46

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/03/2025 - 5004279-77.2025.4.02.9666/TRF (VITORIA EMANUELLY BERNADO DOS SANTOS)

  • 31/01/2025 06:12

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*25-24 processada no TRF2 com o no. 50042806220254029666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)

  • 31/01/2025 06:12

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*25-24 processada no TRF2 com o no. 50042797720254029666/TRF (TESCH & JUNQUEIRA ADVOGADOS)

  • 31/01/2025 06:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*25-24 processada no TRF2 com o no. 50042797720254029666/TRF (VITORIA EMANUELLY BERNADO DOS SANTOS)

  • 23/01/2025 09:22

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*25-24

  • 23/01/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 149, 150 e 151

  • 15/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 149, 150 e 151

  • 13/12/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 142 e 143

  • 06/12/2024 20:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152

  • 06/12/2024 20:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152

  • 05/12/2024 14:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 05/12/2024 14:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 05/12/2024 14:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 05/12/2024 14:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 05/12/2024 14:41

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*25-24

  • 05/12/2024 13:18

    Juntada de Petição

  • 05/12/2024 13:17

    Juntada de Petição

  • 05/12/2024 13:17

    Juntada de Petição

  • 28/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 142 e 143

  • 18/11/2024 15:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/11/2024 15:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/11/2024 15:42

    Ato ordinatório praticado

  • 18/11/2024 14:24

    Juntada de Petição

  • 08/11/2024 07:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134

  • 29/10/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 132 e 133

  • 25/10/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 130

  • 20/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 132, 133 e 134

  • 10/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130

  • 10/10/2024 18:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/10/2024 18:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/10/2024 18:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/10/2024 02:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127

  • 30/09/2024 13:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 28/09/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 127

  • 16/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

  • 06/08/2024 18:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 06/08/2024 18:26

    Despacho

  • 06/08/2024 16:42

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 06/08/2024 16:39

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/08/2024 12:29

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESVITJE01

  • 06/08/2024 12:28

    Transitado em Julgado

  • 06/08/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 115, 116 e 117

  • 25/07/2024 16:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118

  • 15/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 115, 116, 117 e 118

  • 05/07/2024 18:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/07/2024 18:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/07/2024 18:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/07/2024 18:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/07/2024 18:18

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 05/07/2024 17:43

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 05/07/2024 10:38

    Juntada de Petição

  • 05/07/2024 10:38

    Juntada de Petição

  • 26/06/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104

  • 25/06/2024 13:37

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 102 e 103

  • 22/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 102, 103 e 104

  • 13/06/2024 19:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

  • 13/06/2024 19:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

  • 13/06/2024 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 05 de julho de 2024, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5016279-44.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 28) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO RECORRENTE: JOSE CARLOS OLIVEIRA DOS SANTOS (Tutor) (AUTOR) ADVOGADO(A): PHILIPI CARLOS TESCH BUZAN (OAB ES014177) RECORRENTE: VITORIA EMANUELLY BERNADO DOS SANTOS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): PHILIPI CARLOS TESCH BUZAN (OAB ES014177) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: THIAGO MARABOTI FRIQUES Publique-se e Registre-se.Vitória, 12 de junho de 2024.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 12/06/2024 17:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 12/06/2024 17:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 12/06/2024 17:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 12/06/2024 17:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 12/06/2024 17:56

    Ato ordinatório praticado

  • 12/06/2024 17:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 12/06/2024 17:28

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>05/07/2024 13:30</b><br>Sequencial: 28

  • 17/05/2024 15:51

    Retirado de pauta

  • 09/05/2024 16:31

    Juntada de Petição

  • 08/05/2024 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88

  • 07/05/2024 14:49

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 86 e 87

  • 06/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86, 87 e 88

  • 29/04/2024 20:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

  • 29/04/2024 20:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

  • 29/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2024<br>Data da sessão: <b>17/05/2024 13:30</b>

  • 29/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2024<br>Data da sessão: <b>17/05/2024 13:30</b>

  • 29/04/2024 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 17 de maio de 2024, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5016279-44.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 1043) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO RECORRENTE: JOSE CARLOS OLIVEIRA DOS SANTOS (Tutor) (AUTOR) ADVOGADO(A): PHILIPI CARLOS TESCH BUZAN (OAB ES014177) RECORRENTE: VITORIA EMANUELLY BERNADO DOS SANTOS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): PHILIPI CARLOS TESCH BUZAN (OAB ES014177) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: THIAGO MARABOTI FRIQUES Publique-se e Registre-se.Vitória, 26 de abril de 2024.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 26/04/2024 17:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 26/04/2024 17:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 26/04/2024 17:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 26/04/2024 17:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 26/04/2024 17:55

    Ato ordinatório praticado

  • 26/04/2024 16:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 26/04/2024 16:26

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>17/05/2024 13:30</b><br>Sequencial: 1043

  • 25/01/2024 16:14

    Juntada de Petição

  • 21/11/2023 19:06

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 21/11/2023 15:52

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03

  • 21/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

  • 03/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

  • 25/10/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 69, 70 e 71

  • 24/10/2023 18:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 24/10/2023 16:37

    Juntada de Petição

  • 22/10/2023 08:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

  • 08/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69, 70, 71 e 72

  • 28/09/2023 10:54

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 28/09/2023 10:54

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 28/09/2023 10:54

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 28/09/2023 10:54

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 28/09/2023 10:54

    Julgado improcedente o pedido

  • 29/06/2023 15:50

    Conclusos para julgamento

  • 26/06/2023 20:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

  • 26/06/2023 20:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 22/06/2023 17:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/06/2023 16:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

  • 22/06/2023 09:09

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 58 e 59

  • 02/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58, 59 e 60

  • 23/05/2023 15:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 23/05/2023 15:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 23/05/2023 15:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 23/05/2023 11:44

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 22

  • 16/03/2023 13:34

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 22

  • 16/03/2023 11:48

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 44 e 45

  • 16/03/2023 08:57

    Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 22

  • 13/03/2023 15:17

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 22

  • 13/03/2023 15:17

    Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 22

  • 07/03/2023 11:43

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 39 e 40

  • 18/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45

  • 13/02/2023 15:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 13/02/2023 15:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 12/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40

  • 08/02/2023 18:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 08/02/2023 18:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 08/02/2023 18:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 08/02/2023 15:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 08/02/2023 15:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 02/02/2023 11:54

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 02/02/2023 11:54

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 02/02/2023 11:54

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 02/02/2023 11:54

    Ato ordinatório praticado

  • 01/02/2023 13:53

    Juntada de Certidão

  • 30/01/2023 17:50

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 27/01/2023 22:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 12/01/2023 21:53

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 22

  • 12/01/2023 21:53

    Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 22

  • 20/12/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 15/12/2022 13:46

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 26 e 28

  • 11/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26, 27, 28 e 29

  • 01/12/2022 21:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/12/2022 21:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/12/2022 21:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/12/2022 21:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/12/2022 21:31

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: VITORIA EMANUELLY BERNADO DOS SANTOS <br/> Data: 18/01/2023 às 11:00. <br/> Local: SALA DE PERÍCIAS 1 - Avenida Marechal Mascarenhas de Moraes, nº 1877, térreo, Monte Belo, Vitória-ES, telefone

  • 31/08/2022 17:51

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 22

  • 22/08/2022 08:53

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 16 e 17

  • 17/08/2022 11:37

    Expedição de Mandado - ESVITSECMA

  • 15/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17

  • 09/08/2022 14:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 09/08/2022 14:43

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 05/08/2022 12:38

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 05/08/2022 12:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/08/2022 12:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/08/2022 12:38

    Não Concedida a tutela provisória

  • 04/08/2022 18:48

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/08/2022 14:49

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 9 e 10

  • 14/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10

  • 05/07/2022 14:17

    Juntada de Petição

  • 04/07/2022 18:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 04/07/2022 18:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 04/07/2022 18:09

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 15/06/2022 10:03

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 de 13/06/2022

  • 09/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 30/05/2022 16:21

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 30/05/2022 16:21

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 30/05/2022 16:21

    Determinada a intimação

  • 25/05/2022 09:46

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/05/2022 17:30

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/08/2024

Ultima Atualização
13/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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