TRF2 - 5009698-53.2022.4.02.5117
1ª instância - 4ª Vara Federal de Sao Goncalo
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/07/2024 20:31
Baixa Definitiva
-
17/07/2024 13:46
Despacho
-
16/07/2024 15:54
Conclusos para decisão/despacho
-
16/07/2024 11:27
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJSGO04
-
16/07/2024 11:27
Transitado em Julgado - Data: 16/07/2024
-
16/07/2024 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
-
24/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
17/06/2024 13:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
17/06/2024 13:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
17/06/2024 10:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
17/06/2024 10:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
14/06/2024 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/06/2024 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/06/2024 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/06/2024 15:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/06/2024 14:33
Não conhecido o recurso - por unanimidade
-
06/06/2024 01:15
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49 e 50
-
27/05/2024 22:49
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
27/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/05/2024<br>Data da sessão: <b>13/06/2024 14:00</b>
-
27/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/05/2024<br>Data da sessão: <b>13/06/2024 14:00</b>
-
27/05/2024 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 13 de junho de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5009698-53.2022.4.02.5117/RJ (Pauta: 80) RELATORA: Juíza Federal MICHELE MENEZES DA CUNHA RECORRENTE: JOAO MIGUEL PENCO BENTO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIA JOSE RETTA DODDS (OAB RJ196508) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: JULIANA LIMA PENCO (Pais) (AUTOR) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de maio de 2024.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
20/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
-
17/05/2024 13:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
17/05/2024 13:11
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/06/2024 14:00</b><br>Sequencial: 80
-
14/05/2024 12:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
14/05/2024 12:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
10/05/2024 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/05/2024 17:52
Ato ordinatório praticado
-
10/05/2024 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/05/2024 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/05/2024 12:14
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01
-
01/05/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
-
13/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
03/04/2024 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
03/04/2024 16:36
Determinada a intimação
-
03/04/2024 13:52
Conclusos para decisão/despacho
-
23/02/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
-
19/02/2024 19:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
02/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
-
23/01/2024 19:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/01/2024 19:00
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
23/01/2024 19:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/01/2024 16:57
Conclusos para julgamento
-
20/12/2023 16:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
08/12/2023 05:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
27/11/2023 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/11/2023 14:26
Determinada a intimação
-
24/11/2023 16:34
Conclusos para decisão/despacho
-
01/11/2023 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
-
31/10/2023 16:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
30/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
-
20/10/2023 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
20/10/2023 15:52
Extinto o processo por ausência das condições da ação
-
20/10/2023 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
18/10/2023 18:06
Conclusos para julgamento
-
18/10/2023 18:00
Cancelada a movimentação processual - (Evento 21 - Conclusos para decisão/despacho - 13/10/2023 14:14:22)
-
08/09/2023 18:26
Juntada de Petição
-
05/09/2023 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
-
26/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
16/08/2023 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/08/2023 21:12
Juntada de Petição
-
14/06/2023 09:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
08/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
-
21/04/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
11/04/2023 12:37
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
11/04/2023 10:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
17/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
-
09/03/2023 14:28
Juntada de Petição
-
07/03/2023 19:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/03/2023 19:04
Determinada a intimação
-
07/03/2023 19:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
-
07/03/2023 17:52
Conclusos para decisão/despacho
-
05/12/2022 14:45
Alterado o assunto processual
-
05/12/2022 14:45
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJSGO01F para RJSGO04S)
-
05/12/2022 14:35
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJSGO01S para RJSGO01F)
-
02/12/2022 16:05
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/07/2024
Ultima Atualização
17/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5004863-03.2023.4.02.5112
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Marcio Jose da Silva Rocha
Advogado: Nathalia Basilio Ferreira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/02/2024 14:43
Processo nº 5004863-03.2023.4.02.5112
Marcio Jose da Silva Rocha
Chefe da Agencia de Previdencia Social -...
Advogado: Nathalia Basilio Ferreira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/08/2023 14:42
Processo nº 5005189-36.2022.4.02.5002
Angela Maria Duarte Cunha
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 20/06/2024 08:51
Processo nº 5070622-44.2023.4.02.5101
Ricardo Bueno Brandao
Gerente Executiva - Instituto Nacional D...
Advogado: Danielle Loureiro de Matos dos Santos
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/06/2023 12:09
Processo nº 5008652-20.2023.4.02.0000
Manoel Fernando Bastos de Quadros
Ufrj-Universidade Federal do Rio de Jane...
Advogado: Rudi Meira Cassel
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 16/12/2024 08:00