STJ - 0000636-82.2009.4.02.5003

02/04/2025 13:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

02/04/2025 13:13

Transitado em Julgado em 02/04/2025

12/03/2025 08:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 203079/2025

12/03/2025 07:58

Protocolizada Petição 203079/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/03/2025

11/03/2025 00:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/03/2025 Petição Nº 54938/2025 - EDcl

10/03/2025 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/03/2025 21:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0054938 - EDcl no AREsp 2820955 - Publicação prevista para 11/03/2025

06/03/2025 21:40

Embargos de Declaração de CIDINEI BAIENSE PEREIRA Não-acolhidos - Petição Nº 2025/00054938 - EDcl no AREsp 2820955

26/02/2025 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

26/02/2025 17:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 12/02/2025 e término em 25/02/2025, para INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA apresentar resposta à petição n. 54938/2025 (

31/01/2025 00:35

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 31/01/2025 Petição Nº 54938/2025 -

30/01/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/01/2025 16:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 54938/2025. Publicação prevista para 31/01/2025)

29/01/2025 16:01

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 54938/2025

29/01/2025 15:47

Protocolizada Petição 54938/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 29/01/2025

29/01/2025 13:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 53882/2025

29/01/2025 12:53

Protocolizada Petição 53882/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/01/2025

28/01/2025 00:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/01/2025

27/01/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/01/2025 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/01/2025

24/01/2025 20:20

Não conhecido o recurso de CIDINEI BAIENSE PEREIRA

06/01/2025 11:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

06/01/2025 11:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

27/11/2024 14:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS