TRF2 - 5014616-91.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/08/2024 07:45
Baixa Definitiva
-
20/08/2024 07:45
Transitado em Julgado
-
20/08/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
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23/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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08/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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01/07/2024 18:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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01/07/2024 12:24
Juntada de Petição
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01/07/2024 10:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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01/07/2024 10:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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28/06/2024 11:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/06/2024 11:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/06/2024 11:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/06/2024 20:45
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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27/06/2024 20:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/06/2024 14:58
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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07/06/2024 17:52
Juntada de Certidão
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07/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/06/2024<br>Período da sessão: <b>18/06/2024 13:00 a 24/06/2024 12:59</b>
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07/06/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 18/06/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 24/06/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5014616-91.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 21) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: MEDIDATA INFORMATICA S.A.
ADVOGADO(A): RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS (OAB RJ112211) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RONALDO FRONTELMO DE ALMEIDA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de junho de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
06/06/2024 16:23
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/06/2024
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06/06/2024 16:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>18/06/2024 13:00 a 24/06/2024 12:59</b><br>Sequencial: 21
-
06/06/2024 16:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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05/06/2024 08:20
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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12/03/2024 15:51
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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12/03/2024 15:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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10/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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29/02/2024 10:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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28/02/2024 22:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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03/02/2024 08:57
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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25/01/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
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10/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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30/11/2023 17:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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30/11/2023 06:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/11/2023 06:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/11/2023 20:28
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
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29/11/2023 20:28
Despacho
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02/10/2023 15:59
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB07 para GAB14)
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02/10/2023 15:59
Alterado o assunto processual
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02/10/2023 12:28
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP
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18/09/2023 17:52
Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
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18/09/2023 17:52
Juntada de Certidão
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18/09/2023 11:09
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB07 -> SUB3TESP
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18/09/2023 10:15
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 62 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/10/2023
Ultima Atualização
20/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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