12/09/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/09/2025 Período da sessão: 30/09/2025 00:00 a 02/10/2025 18:00
11/09/2025 16:01

Juntada de Certidão
11/09/2025 15:39

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/09/2025
11/09/2025 15:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
11/09/2025 15:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 30/09/2025 00:00 a 02/10/2025 18:00 Sequencial: 22
10/09/2025 15:36

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
25/02/2025 15:02

Processo Reativado - Novo Julgamento
25/02/2025 15:02

Recebidos os autos - ESVITEF03 -> TRF2
23/07/2024 13:52

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVITEF03
23/07/2024 13:51

Transitado em Julgado - Data: 23/07/2024
23/07/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
01/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
26/06/2024 12:33

Lavrada Certidão
26/06/2024 12:30

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0037841-98.2016.4.02.5004/ES - ref. ao(s) evento(s): 9, 10, 15
25/06/2024 21:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
25/06/2024 21:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
21/06/2024 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/06/2024 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/06/2024 17:11

Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
21/06/2024 17:11

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
21/06/2024 11:52

Sentença desconstituída - por unanimidade
16/06/2024 18:39

Lavrada Certidão
29/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/05/2024 Período da sessão: 17/06/2024 13:00 a 21/06/2024 13:00
29/05/2024 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 17 de junho de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Apelação Cível Nº 5032138-66.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 12) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: JAIRO GOMES (AUTOR) ADVOGADO(A): EVANDRO ABDALLA (OAB ES005463) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de maio de 2024.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
28/05/2024 16:32

Juntada de Certidão
28/05/2024 16:17

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/05/2024
28/05/2024 16:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
28/05/2024 16:12

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 17/06/2024 13:00 a 21/06/2024 13:00 Sequencial: 12
27/05/2024 11:58

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
09/04/2024 10:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2024

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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