TRF2 - 5001789-11.2023.4.02.5121
1ª instância - 13º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/08/2024 21:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
16/07/2024 16:50
Baixa Definitiva
-
16/07/2024 11:30
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJRIOJE13
-
16/07/2024 11:30
Transitado em Julgado - Data: 16/07/2024
-
16/07/2024 01:09
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 77 e 78
-
24/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 78
-
17/06/2024 11:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
-
17/06/2024 11:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
-
17/06/2024 10:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
-
17/06/2024 10:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
14/06/2024 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/06/2024 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/06/2024 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/06/2024 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/06/2024 15:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/06/2024 14:33
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
07/06/2024 10:35
Juntada de Petição
-
06/06/2024 01:15
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 61, 62 e 63
-
27/05/2024 22:49
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
27/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/05/2024<br>Data da sessão: <b>13/06/2024 14:00</b>
-
27/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/05/2024<br>Data da sessão: <b>13/06/2024 14:00</b>
-
27/05/2024 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 13 de junho de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5001789-11.2023.4.02.5121/RJ (Pauta: 83) RELATORA: Juíza Federal MICHELE MENEZES DA CUNHA RECORRENTE: LIRIEL FRANCISCA DE MOURA FERNANDES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): SOLANGE UMBELINO SILVA (OAB RJ195924) REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRENTE: ELISANGELA FRANCISCA DE MOURA (Curador) (AUTOR) ADVOGADO(A): SOLANGE UMBELINO SILVA (OAB RJ195924) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: VITOR DA SILVA GONCALVES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de maio de 2024.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
20/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61, 62 e 63
-
17/05/2024 13:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
17/05/2024 13:11
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/06/2024 14:00</b><br>Sequencial: 83
-
14/05/2024 20:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
14/05/2024 20:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
10/05/2024 17:52
Ato ordinatório praticado
-
10/05/2024 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/05/2024 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/05/2024 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/05/2024 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/05/2024 16:36
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01
-
02/05/2024 16:32
Ato ordinatório praticado
-
01/05/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
-
13/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
03/04/2024 11:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/04/2024 11:30
Ato ordinatório praticado
-
03/04/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
-
02/04/2024 23:38
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 46 e 45
-
14/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45, 46 e 47
-
06/03/2024 20:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
06/03/2024 20:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
04/03/2024 15:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
04/03/2024 15:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
04/03/2024 15:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
04/03/2024 15:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
04/03/2024 15:30
Julgado improcedente o pedido
-
17/10/2023 14:44
Conclusos para julgamento
-
17/10/2023 11:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
17/10/2023 11:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
10/10/2023 14:37
Ato ordinatório praticado
-
10/10/2023 14:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
10/10/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
-
09/10/2023 20:54
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 33 e 32
-
18/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32, 33 e 34
-
08/09/2023 18:47
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
08/09/2023 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/09/2023 16:23
Juntado(a)
-
08/09/2023 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/09/2023 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/09/2023 16:21
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
15/08/2023 09:53
Juntada de Petição
-
15/08/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 22
-
28/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
-
26/07/2023 12:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
26/07/2023 12:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
18/07/2023 13:40
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
18/07/2023 04:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/07/2023 04:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/07/2023 04:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/07/2023 04:36
Determinada a intimação
-
17/07/2023 19:11
Conclusos para decisão/despacho
-
17/07/2023 19:10
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: LIRIEL FRANCISCA DE MOURA FERNANDES <br/> Data: 15/08/2023 às 09:15. <br/> Local: SJRJ-OAB Campo Grande – sala 1 - Rua Engenheiro Trindade, 445 (Sede da OAB), Campo Grande. Rio de Janeiro - RJ
-
13/07/2023 17:31
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 15 e 14
-
06/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
-
26/06/2023 13:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
26/06/2023 13:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
26/06/2023 13:22
Ato ordinatório praticado
-
21/06/2023 18:53
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
-
06/06/2023 15:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
28/04/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
-
18/04/2023 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
-
18/04/2023 17:50
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
16/04/2023 23:20
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 5
-
23/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
-
13/03/2023 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/03/2023 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/03/2023 17:30
Decisão interlocutória
-
06/03/2023 14:34
Conclusos para decisão/despacho
-
04/03/2023 18:55
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/07/2024
Ultima Atualização
17/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5030983-82.2024.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Diana Ferreira
Advogado: Thays Cristina Ferreira Mendes
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 10/05/2024 17:51
Processo nº 5055428-38.2022.4.02.5101
Joao de Freitas Caldeira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Marcos da Paz Perdigao
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/04/2023 14:57
Processo nº 5065256-24.2023.4.02.5101
Lais Silva Barros
Gerente - Instituto Nacional do Seguro S...
Advogado: Mateus Vivas Junger
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/06/2023 15:38
Processo nº 5055428-38.2022.4.02.5101
Joao de Freitas Caldeira
Gerente Executivo Norte - Instituto Naci...
Advogado: Marcos da Paz Perdigao
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 22/07/2022 16:46
Processo nº 5008364-07.2023.4.02.5001
Flavia Ferreira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 21/06/2024 08:41