TRF2 - 5016904-12.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/11/2024 15:16
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5016904122023402000020241121151622
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06/11/2024 15:36
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
06/11/2024 15:36
Recurso Especial Admitido
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05/11/2024 17:09
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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05/11/2024 11:13
Juntada de Certidão
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01/11/2024 15:04
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
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30/10/2024 20:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
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30/10/2024 20:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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22/10/2024 09:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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21/10/2024 20:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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28/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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25/09/2024 12:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
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25/09/2024 12:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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18/09/2024 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/09/2024 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/09/2024 16:43
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
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13/09/2024 15:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/09/2024 16:38
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
26/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/08/2024<br>Período da sessão: <b>04/09/2024 00:00 a 10/09/2024 13:00</b>
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26/08/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 04 de setembro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5016904-12.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 213) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS AGRAVANTE: MARIA APPARECIDA JOURDAN COVAS PEREIRA ADVOGADO(A): PEDRO IVO JOURDAN GOMES BOBSIN (OAB RJ147491) ADVOGADO(A): PAULO RENATO JUCÁ (OAB RJ155307) ADVOGADO(A): CARLOS ALEIXO LUSTOSA THOMPSON FLORES (OAB RJ230684) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de agosto de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
23/08/2024 15:08
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/08/2024
-
19/08/2024 13:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
19/08/2024 13:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/09/2024 00:00 a 10/09/2024 13:00</b><br>Sequencial: 213
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12/08/2024 11:50
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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12/08/2024 08:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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07/08/2024 17:42
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
-
07/08/2024 16:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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07/08/2024 16:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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29/07/2024 12:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
26/07/2024 21:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
19/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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16/07/2024 17:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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16/07/2024 17:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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16/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
-
09/07/2024 16:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/07/2024 16:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/07/2024 12:54
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
-
06/07/2024 12:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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02/07/2024 15:51
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB7TESP -> GAB20
-
22/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
20/06/2024 14:18
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
12/06/2024 17:40
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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12/06/2024 17:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
12/06/2024 17:20
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
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12/06/2024 15:41
Despacho
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06/06/2024 17:57
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB20
-
06/06/2024 17:26
Juntada de Petição
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28/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/05/2024<br>Período da sessão: <b>12/06/2024 00:00 a 18/06/2024 13:00</b>
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28/05/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 12 de junho de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5016904-12.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 188) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS AGRAVANTE: MARIA APPARECIDA JOURDAN COVAS PEREIRA ADVOGADO(A): PEDRO IVO JOURDAN GOMES BOBSIN (OAB RJ147491) ADVOGADO(A): PAULO RENATO JUCÁ (OAB RJ155307) ADVOGADO(A): CARLOS ALEIXO LUSTOSA THOMPSON FLORES (OAB RJ230684) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
24/05/2024 15:24
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/05/2024
-
24/05/2024 15:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
24/05/2024 15:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/06/2024 00:00 a 18/06/2024 13:00</b><br>Sequencial: 188
-
20/05/2024 10:11
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
-
20/05/2024 10:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/01/2024 15:10
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
-
26/01/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
-
04/12/2023 21:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
01/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
-
21/11/2023 11:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/11/2023 11:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/11/2023 02:02
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
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19/11/2023 02:02
Não Concedida a tutela provisória
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25/10/2023 11:29
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
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25/10/2023 11:10
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB20 -> SUB7TESP
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24/10/2023 22:54
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 101 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/11/2024
Ultima Atualização
06/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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