TRF2 - 5071431-34.2023.4.02.5101

29/11/2024 08:10

Baixa Definitiva

29/11/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 43

16/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43

07/11/2024 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

07/11/2024 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

06/11/2024 21:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/11/2024 21:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/11/2024 21:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/11/2024 21:33

Despacho

06/11/2024 12:56

Conclusos para decisão/despacho

06/11/2024 12:11

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO26 Número: 50714313420234025101/TRF2

24/11/2023 18:52

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50116592020234020000/TRF2

03/11/2023 13:29

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO26 -> TRF2

03/11/2023 10:54

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 32

03/11/2023 09:19

Juntada de Petição

02/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

25/10/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

23/10/2023 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

23/10/2023 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

22/10/2023 08:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

01/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 22

29/09/2023 05:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

29/09/2023 01:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

29/09/2023 01:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

25/09/2023 12:24

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50116592020234020000/TRF2

23/09/2023 12:34

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50116592020234020000/TRF2

21/09/2023 18:32

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I – DRF-1/RJ - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO - EXCLUÍDA

21/09/2023 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

21/09/2023 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/09/2023 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/09/2023 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/09/2023 18:29

Julgado procedente em parte o pedido

31/07/2023 10:42

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50116592020234020000/TRF2

28/07/2023 10:33

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 4 Número: 50116592020234020000/TRF2

24/07/2023 13:58

Conclusos para julgamento

24/07/2023 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

23/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

13/07/2023 02:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

12/07/2023 22:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

09/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

07/07/2023 06:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

03/07/2023 21:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

03/07/2023 21:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

29/06/2023 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

29/06/2023 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/06/2023 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/06/2023 11:35

Não Concedida a Medida Liminar

28/06/2023 10:55

Conclusos para decisão/despacho

28/06/2023 10:45

Distribuído por sorteio