TRF2 - 5000994-56.2023.4.02.5104
1ª instância - 5ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/09/2024 18:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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04/09/2024 18:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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03/09/2024 21:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/09/2024 21:11
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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03/09/2024 16:39
Juntada de peças digitalizadas
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06/08/2024 15:48
Decisão interlocutória
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22/07/2024 14:58
Conclusos para decisão/despacho
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22/07/2024 09:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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22/07/2024 09:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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18/07/2024 23:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/07/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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18/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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11/07/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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27/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 27/05/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 10/07/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/07/2024
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27/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 27/05/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 10/07/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/07/2024
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27/05/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000994-56.2023.4.02.5104/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: SANDRO AQUILES DE ALMEIDA EDITAL Nº 510013262716 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO UNIÃO - FAZENDA NACIONAL CONTRA SANDRO AQUILES DE ALMEIDA, PROCESSO 50009945620234025104, NA FORMA ABAIXO: O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente Edital de Citação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(a/s) SANDRO AQUILES DE ALMEIDA, CPF: *08.***.*80-93, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriunda do processo administrativo n.º , inscrição n.º 189851945, para crédito a favor da exequente de R$ 32.907,12, bem como para pagar(em) o débito acima descrito, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizada, acrescida de juros, custas e despesas processuais, ou garantir(em) a execução, no prazo de 5 (cinco) dias, após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento da execução (chave do processo nº 458510808323).
E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF – 2ª Região, na forma da Lei.
Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.
Venezuela nº 134, anexo B, 6º andar, Saúde - RJ, no horário das 12 às 17 horas.
Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 20/05/2024, de ordem do(a) MM.
Juiz(a) Federal, Dr(a). Juízo Federal da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro eu, TATIANA DE QUEIROZ RODRIGUES, o digitei, e eu, RAFAELA GUIMARAES PEIXOTO NOGUEIRA, Diretora de Secretaria, o conferi. -
22/05/2024 12:22
Intimação por Edital
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22/05/2024 12:21
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/05/2024
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21/05/2024 10:26
Expedição de Edital - citação
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15/05/2024 16:58
Determinada a citação
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15/05/2024 15:39
Conclusos para decisão/despacho
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26/03/2024 16:56
Redistribuído por remanejamento de acervo - (RJVRE03S para RJRIOEF05F) - Motivo: TRF2-RSP-2024/00014
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14/03/2024 14:12
Juntado(a)
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07/02/2024 14:43
Despacho
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18/09/2023 16:44
Conclusos para decisão/despacho
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23/05/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
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16/04/2023 09:19
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFRJ-EDT-2023/00026
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13/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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04/04/2023 23:18
Juntada de Petição
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03/04/2023 12:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/03/2023 21:13
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
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28/02/2023 15:23
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
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28/02/2023 14:46
Expedição de Mandado - RJVRESECMA
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15/02/2023 17:55
Determinada a citação
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15/02/2023 16:28
Conclusos para decisão/despacho
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13/02/2023 13:20
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/03/2024
Ultima Atualização
04/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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