TRF2 - 5026347-53.2022.4.02.5001
1ª instância - 4ª Vara de Execucao Fiscal de Vitoria
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/10/2024 12:48
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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28/10/2024 22:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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28/10/2024 22:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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25/10/2024 18:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/07/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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19/07/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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05/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 05/06/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 18/07/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 25/07/2024
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05/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 05/06/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 18/07/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 25/07/2024
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05/06/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5026347-53.2022.4.02.5001/ES EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ELITA EDIFICACOES LTDA EDITAL Nº 500002875360 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DO EDITAL: 30 (TRINTA) DIAS FINALIDADE DO EDITAL: CITAÇÃO do(s) executado(s) ELITA EDIFICACOES LTDA, CNPJ: 09.***.***/0001-94 para, no prazo de 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo deste edital, pagar a dívida, os acréscimos legais e as custas judiciais, ou garantir a execução, mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro (art. 9º da Lei n.º 6.830/80 - LEF).
VALOR DA DÍVIDA: R$ 99.350,58, atualizado até 09/2022.
NATUREZA DA DÍVIDA: - Não-tributária, conforme inscrição(ões) em dívida ativa nº(s) 201600360 e 201600361 CHAVE DO PROCESSO: 156191953422 E, para que, no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente edital publicado na forma da lei (art. 232, CPC e art. 8º, IV, da Lei 6.830/80) e afixado no lugar de costume, na sede desta Seção Judiciária, na av.
Marechal Mascarenhas de Moraes, 1877, 5º andar, sala 517, Bairro Monte Belo, Vitória-ES, horário de atendimento ao público: 12 às 17 horas.
Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, conferido pela Diretora de Secretaria, Kláudia Kiefer, por ordem do MM.
Juiz Federal Titular. -
04/06/2024 14:34
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/06/2024
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15/03/2024 13:20
Expedição de Edital - citação
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09/11/2023 17:22
Determinada a citação
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09/11/2023 15:45
Conclusos para decisão/despacho
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11/07/2023 12:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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03/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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23/06/2023 08:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/03/2023 09:46
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
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15/03/2023 15:17
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
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28/02/2023 13:47
Expedição de Mandado - ESVITSECMA
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10/09/2022 07:20
Determinada a citação
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09/09/2022 15:35
Conclusos para decisão/despacho
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02/09/2022 12:01
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/09/2022
Ultima Atualização
29/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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