02/09/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 239 e 236
23/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 239 e 236
18/08/2025 15:04

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 235 e 238
15/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 238
15/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 235
14/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 238
14/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 235
13/08/2025 18:56

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 238
13/08/2025 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
13/08/2025 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
13/08/2025 16:55

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*52-23
13/08/2025 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 13:34

Despacho
13/08/2025 12:01

Conclusos para decisão/despacho
13/08/2025 11:25

Juntada de Petição
13/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 229
28/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 229
18/06/2025 08:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 08:32

Determinada a intimação
16/06/2025 14:31

Conclusos para decisão/despacho
07/05/2025 05:15

Juntada de Dossiê Previdenciário
06/05/2025 21:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 222
06/05/2025 21:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 222
06/05/2025 15:23

Juntada de Petição
28/04/2025 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
28/04/2025 15:00

Despacho
24/04/2025 16:34

Conclusos para decisão/despacho
02/12/2024 17:17

Juntada de Petição
18/09/2024 09:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 216
18/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 216
08/08/2024 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2024 14:31

Determinada a intimação
07/08/2024 09:18

Conclusos para decisão/despacho
06/08/2024 10:36

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJMAG01
06/08/2024 10:35

Transitado em Julgado - Data: 06/08/2024
06/08/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 205
14/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 205
08/07/2024 12:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 199
05/07/2024 12:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 206
05/07/2024 12:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 206
04/07/2024 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/07/2024 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/07/2024 14:34

Embargos de Declaração Não Acolhidos
04/07/2024 14:32

Conclusos para decisão/despacho
24/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 199
24/06/2024 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 198
24/06/2024 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 198
14/06/2024 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/06/2024 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/06/2024 15:28

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/06/2024 14:33

Sentença confirmada em parte - por unanimidade
06/06/2024 09:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 193
06/06/2024 09:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 193
05/06/2024 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
05/06/2024 12:34

Determinada a intimação
04/06/2024 17:20

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/05/2024 Data da sessão: 13/06/2024 14:00
27/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/05/2024 Data da sessão: 13/06/2024 14:00
27/05/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 13 de junho de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5002469-56.2019.4.02.5114/RJ (Pauta: 87) RELATORA: Juíza Federal MICHELE MENEZES DA CUNHA RECORRENTE: FABIANA SILVEIRA DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIA EDUARDA MENEZES FIDELES (OAB RJ216807) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de maio de 2024.

Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente
17/05/2024 13:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
17/05/2024 13:11

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 13/06/2024 14:00 Sequencial: 87
14/05/2024 03:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 182 e 183
06/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 182
06/05/2024 08:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 183
25/04/2024 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2024 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2024 16:03

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 18:03

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01
01/03/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 177
15/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 177
05/02/2024 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2024 14:46

Despacho
01/02/2024 18:05

Conclusos para decisão/despacho
30/01/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 168
29/11/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 167
22/11/2023 21:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
22/11/2023 10:05

Juntada de Petição
14/11/2023 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 166
10/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 166, 167 e 168
31/10/2023 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
31/10/2023 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/10/2023 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/10/2023 12:18

Julgado procedente o pedido
11/09/2023 15:31

Conclusos para julgamento
30/08/2023 08:00

Juntada de Petição
30/08/2023 08:00

Juntada de Petição
10/08/2023 14:57

Juntada de Petição
02/07/2023 23:50

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 156
30/06/2023 13:21

Juntada de Petição
30/06/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 153 e 154
22/06/2023 14:00

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 156
21/06/2023 18:19

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
15/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 153 e 154
05/06/2023 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/06/2023 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
05/06/2023 15:23

Determinada a intimação
02/06/2023 15:11

Conclusos para decisão/despacho
18/04/2023 20:07

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 146
12/04/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 143
23/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
23/03/2023 13:45

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 146
21/03/2023 18:47

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
16/03/2023 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142
16/03/2023 14:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
13/03/2023 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
13/03/2023 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/03/2023 12:50

Convertido o Julgamento em Diligência
23/09/2022 17:49

Conclusos para julgamento
22/08/2022 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137
22/08/2022 14:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
18/08/2022 18:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/08/2022 18:12

Determinada a intimação
17/08/2022 17:12

Conclusos para decisão/despacho
23/06/2022 17:05

Juntada de Petição
07/06/2022 01:24

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 130 e 131
15/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 130 e 131
05/05/2022 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/05/2022 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
05/05/2022 17:07

Determinada a intimação
05/05/2022 14:47

Conclusos para decisão/despacho
03/05/2022 01:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122
28/04/2022 13:59

Juntada de Petição
28/04/2022 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
19/04/2022 20:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
10/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 121 e 122
31/03/2022 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
31/03/2022 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/03/2022 15:02

Determinada a intimação
30/03/2022 14:27

Conclusos para decisão/despacho
16/12/2021 13:55

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 113 e 114
25/11/2021 10:27

Juntada de Petição
21/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 113 e 114
12/11/2021 09:48

Juntada de Petição
11/11/2021 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
11/11/2021 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/11/2021 13:11

Despacho
10/11/2021 13:10

Conclusos para decisão/despacho
10/11/2021 13:10

Audiência de Conciliação realizada - sem conciliação - Local VARA FEDERAL DE MAGÉ - 09/11/2021 16:00. Refer. Evento 103
18/08/2021 04:46

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 106 e 107
08/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 106 e 107
29/07/2021 19:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência - URGENTE
29/07/2021 19:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência - URGENTE
29/07/2021 19:49

Determinada a intimação
29/07/2021 16:50

Conclusos para decisão/despacho
29/07/2021 16:49

Audiência de Conciliação Instrução e Julgamento designada - Local VARA FEDERAL DE MAGÉ - 09/11/2021 16:00
26/05/2021 01:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
10/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
29/04/2021 08:26

Juntada de Petição
21/04/2021 02:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
04/04/2021 07:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
23/03/2021 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias
23/03/2021 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/03/2021 08:57

Juntada de Petição
22/03/2021 18:12

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
22/03/2021 17:37

Despacho
22/03/2021 17:36

Conclusos para decisão/despacho
22/03/2021 17:36

Audiência de Conciliação Instrução e Julgamento convertida em diligência - Local VARA FEDERAL DE MAGÉ - 01/03/2021 14:30. Refer. Evento 84
11/03/2021 04:21

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 87 e 88
07/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87 e 88
25/02/2021 12:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
25/02/2021 12:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
25/02/2021 12:16

Despacho
25/02/2021 12:05

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
25/02/2021 12:02

Audiência Redesignada - Local VARA FEDERAL DE MAGÉ - 01/03/2021 14:30. Refer. Evento 83
25/02/2021 12:02

Audiência Redesignada - Local VARA FEDERAL DE MAGÉ - 25/02/2021 14:30. Refer. Evento 76
03/02/2021 04:13

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 79 e 80
23/01/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 79 e 80
13/01/2021 16:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência - URGENTE
13/01/2021 16:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência - URGENTE
13/01/2021 16:10

Determinada a intimação
13/01/2021 15:04

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
13/01/2021 15:04

Audiência Designada - Conciliação Instrução e Julgamento - Local VARA FEDERAL DE MAGÉ - 25/02/2021 14:30
21/10/2020 15:21

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
06/10/2020 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
06/10/2020 14:08

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 69
05/10/2020 18:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
05/10/2020 18:43

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 70
28/09/2020 18:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/09/2020 18:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/09/2020 18:04

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte SIRLEA SILVEIRA DE OLIVEIRA - EXCLUÍDA
25/09/2020 17:17

Determinada a intimação
04/09/2020 18:45

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
10/08/2020 23:19

Juntada de Petição
08/08/2020 05:01

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 62
30/07/2020 10:45

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 62
24/07/2020 15:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/07/2020 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
17/07/2020 15:30

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 56
14/07/2020 04:39

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 57
09/07/2020 12:17

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 57
07/07/2020 20:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
07/07/2020 20:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
07/07/2020 20:11

Despacho/Decisão - Determina Intimação
06/07/2020 18:58

Audiência Não Realizada/Cancelada - Local VARA FEDERAL DE MAGÉ - 07/07/2020 15:00. Refer. Evento 45
06/07/2020 18:56

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
04/07/2020 04:30

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 38 e 42
02/07/2020 13:49

Juntada de Petição
02/07/2020 13:46

Juntada de Petição
29/06/2020 13:43

Juntada de Petição
29/06/2020 09:55

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 37 e 41
29/06/2020 09:55

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 41
29/06/2020 09:55

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 37
26/06/2020 12:47

Audiência Redesignada - Local VARA FEDERAL DE MAGÉ - 07/07/2020 15:00. Refer. Evento 12
25/06/2020 14:29

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 38
25/06/2020 14:23

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 42
24/06/2020 15:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
24/06/2020 15:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
24/06/2020 15:30

Despacho/Decisão - Determina Intimação
24/06/2020 14:50

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
22/06/2020 15:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência - URGENTE
22/06/2020 15:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência - URGENTE
22/06/2020 15:53

Despacho/Decisão - Determina Intimação
22/06/2020 15:40

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
03/06/2020 05:43

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 25
23/05/2020 01:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 23/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO CNJ - 0003391-89.2020.2.00.0000 ; TRF2-EXT-2020/02248
09/05/2020 13:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
07/05/2020 23:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
28/03/2020 13:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00012
23/03/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 25
23/03/2020 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
19/03/2020 10:46

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 26
13/03/2020 18:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/03/2020 18:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/03/2020 18:56

Despacho/Decisão - Determina Intimação
13/03/2020 15:30

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
12/03/2020 19:11

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 17
06/03/2020 01:40

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 16
19/02/2020 18:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 21/02/2020
17/02/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 15 e 17
13/02/2020 00:40

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16
07/02/2020 13:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/02/2020 13:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/02/2020 13:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/02/2020 13:46

Despacho/Decisão - Determina Intimação
06/02/2020 15:52

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
06/02/2020 15:52

Audiência Designada - Instrução e Julgamento - Local VARA FEDERAL DE MAGÉ - 07/07/2020 14:40
22/01/2020 16:45

Juntada de Certidão
05/12/2019 10:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
17/10/2019 11:40

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8
14/10/2019 16:35

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/10/2019 10:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
10/10/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
30/09/2019 12:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/09/2019 12:48

Despacho/Decisão - Determina Citação
30/09/2019 12:20

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
30/09/2019 12:17

Registro - Retificada a Autuação de Assunto
27/09/2019 10:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00