14/11/2024 16:17

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO07
14/11/2024 16:16

Transitado em Julgado - Data: 12/11/2024
12/11/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
09/11/2024 11:53

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024 11:47

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
18/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
13/10/2024 18:29

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
26/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
16/09/2024 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/09/2024 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/09/2024 14:17

Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
16/09/2024 14:17

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/09/2024 14:41

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/09/2024 16:53

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
09/09/2024 14:07

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
26/08/2024 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 11 de setembro de 2024, QUARTA-FEIRA,às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ouSessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam as partes cientes de que, a teor dodisposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e emhavendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio devideoconferência utilizando- se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Os pedidos desustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horárioindicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal(https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de- julgamento/pedidos-de-preferencia sustentacao- oral/), nos termos do disposto no §1º-A doart. 2º da Resolução nº TRF2- RSP 2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2- RSP2020/00029, DE 01/07/2020, nãosendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

Por fim, informamosque as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, pormeio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.

Região, no canal desta 7ª.

Turma Especializada.(https://www.youtube.com/channel/UCt- N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg).

Apelação/Remessa Necessária Nº 5084980-19.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 19) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: LISLEY MADEIRA COELHO (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO ORSINI DE CASTRO AMARANTE (OAB RJ055328) ADVOGADO(A): RENATA LIZE FERNANDES DA SILVA (OAB RJ155708) APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de agosto de 2024.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
22/08/2024 16:42

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/08/2024
22/08/2024 13:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
22/08/2024 13:40

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 11/09/2024 14:00 Sequencial: 19
21/08/2024 16:28

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
17/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
07/08/2024 17:40

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB21
07/08/2024 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
03/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
24/07/2024 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2024 01:00

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
24/07/2024 01:00

Determinada a intimação
23/07/2024 12:40

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB21
11/07/2024 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
05/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
25/06/2024 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/06/2024 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/06/2024 14:13

Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
25/06/2024 14:13

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
21/06/2024 10:16

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
20/06/2024 14:28

Sentença confirmada em parte - por unanimidade
18/06/2024 14:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/06/2024 15:27

Juntada de Petição - LISLEY MADEIRA COELHO (RJ155708 - RENATA LIZE FERNANDES DA SILVA)
03/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/06/2024 Data da sessão: 19/06/2024 14:00
03/06/2024 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento do dia 19 de junho de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de- julgamento/pedidos-de-preferencia- sustentacao- oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2- RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.

Região, no canal desta 7ª.

Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt- N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg).

Apelação/Remessa Necessária Nº 5084980-19.2020.4.02.5101/RJ (Aditamento: 151) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: LISLEY MADEIRA COELHO (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO ORSINI DE CASTRO AMARANTE (OAB RJ055328) ADVOGADO(A): RENATA LIZE FERNANDES DA SILVA (OAB RJ155708) APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de maio de 2024.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
29/05/2024 15:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
29/05/2024 15:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 19/06/2024 14:00 Sequencial: 151
29/05/2024 13:53

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
06/05/2024 18:19

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento - (GAB20 para GAB21)
06/05/2024 18:04

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
06/05/2024 16:00

Declarado impedimento
18/10/2023 15:34

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
18/10/2023 11:28

Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
18/10/2023 09:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2024

Ultima Atualização
16/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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