TRF2 - 5003631-29.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 16
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/04/2025 14:38
Baixa Definitiva
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27/04/2025 14:38
Transitado em Julgado - Data: 26/04/2025
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26/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 57 e 58
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15/04/2025 18:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
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21/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
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02/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58
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26/02/2025 09:03
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
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21/02/2025 05:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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20/02/2025 18:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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20/02/2025 18:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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20/02/2025 18:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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20/02/2025 18:02
Homologada a Desistência do Recurso
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20/02/2025 17:23
Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
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05/02/2025 16:21
Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB16
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05/02/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
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10/01/2025 11:19
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 49
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08/01/2025 11:33
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 49
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19/12/2024 16:49
Expedição de Mandado - RJBPISECMA
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18/12/2024 13:33
Remetidos os Autos - CODRA -> SUB6TESP
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18/12/2024 13:32
Remetidos os Autos - CODRA -> SUB6TESP
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17/12/2024 13:16
Remetidos os Autos - SUB6TESP -> CODRA
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17/12/2024 12:24
Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
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03/12/2024 03:00
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
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31/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 37
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13/10/2024 18:28
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
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28/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
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17/09/2024 08:58
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
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13/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
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04/09/2024 05:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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03/09/2024 13:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/09/2024 13:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/09/2024 13:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/09/2024 12:47
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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03/09/2024 10:40
Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
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07/08/2024 11:22
Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB16
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07/08/2024 03:00
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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02/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25, 26 e 27
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17/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
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10/06/2024 08:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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07/06/2024 17:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/06/2024 17:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/06/2024 17:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/06/2024 17:39
Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
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07/06/2024 17:21
Retirado de pauta
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07/06/2024 17:14
Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
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07/06/2024 15:56
Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB16
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07/06/2024 15:55
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5001703-91.2023.4.02.5104/RJ - ref. ao(s) evento(s): 52
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29/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/05/2024<br>Período da sessão: <b>17/06/2024 13:00 a 21/06/2024 13:00</b>
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29/05/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 17 de junho de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5003631-29.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 27) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND AGRAVANTE: JOSE CANUTO FILHO (Espólio) AGRAVANTE: DIONEIA RIBEIRO PAES CANUTO ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de maio de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
28/05/2024 16:32
Juntada de Certidão
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28/05/2024 16:17
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/05/2024
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28/05/2024 16:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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28/05/2024 16:12
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>17/06/2024 13:00 a 21/06/2024 13:00</b><br>Sequencial: 27
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27/05/2024 11:58
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
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17/05/2024 11:43
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB16
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17/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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03/05/2024 17:08
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P75022850753 - ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA)
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09/04/2024 17:02
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6
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09/04/2024 16:54
Juntada de Petição
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02/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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25/03/2024 14:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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23/03/2024 12:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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23/03/2024 12:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/03/2024 12:34
Não Concedida a Medida Liminar
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23/03/2024 12:33
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5001703-91.2023.4.02.5104/RJ - ref. ao(s) evento(s): 2
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22/03/2024 17:07
Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
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21/03/2024 00:45
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 41 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/03/2024
Ultima Atualização
27/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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