TRF2 - 5049029-90.2022.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ANGELO LUIS DE SOUZA VARGAS

CPF *44.***.*25-87

MOVIMENTO CREFESJA

CNPJ: 44.651.670/0001-43

Advogados

LUIS EDUARDO GUIMARAES BORGES BARBOSA

OAB: 109033/RJ

CPF *18.***.*71-55

Polo Passivo

Partes

CONSELHO FEDERAL DE EDUCACAO FISICA

CNPJ: 03.101.148/0001-00

Advogados

ANDREA KUDSI RODRIGUES GOMES

OAB: 110673/RJ

CPF *28.***.*74-99

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/12/2024 07:18

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO30

  • 10/12/2024 07:18

    Transitado em Julgado

  • 10/12/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49 e 50

  • 09/12/2024 17:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 13/11/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47 e 48

  • 09/11/2024 11:54

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 09/11/2024 11:48

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 27/10/2024 11:42

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024

  • 18/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47, 48, 49, 50 e 52

  • 09/10/2024 17:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 09/10/2024 17:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 08/10/2024 16:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/10/2024 16:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/10/2024 16:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/10/2024 16:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/10/2024 16:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/10/2024 16:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/10/2024 16:32

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 08/10/2024 16:32

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 26/09/2024 17:02

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 06/09/2024 17:15

    Juntada de Certidão

  • 06/09/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/09/2024<br>Período da sessão: <b>17/09/2024 13:00 a 23/09/2024 12:59</b>

  • 06/09/2024 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 17/09/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 23/09/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.

    Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.

    Apelação Cível Nº 5049029-90.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 46) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: ANGELO LUIS DE SOUZA VARGAS (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIS EDUARDO GUIMARAES BORGES BARBOSA (OAB RJ109033) APELANTE: MOVIMENTO CREFESJA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIS EDUARDO GUIMARAES BORGES BARBOSA (OAB RJ109033) APELADO: CONSELHO FEDERAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA (RÉU) PROCURADOR(A): ANDREA KUDSI RODRIGUES GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AMICUS CURIAE: CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA 1ª REGIÃO - CREF (AMICUS CURIAE) PROCURADOR(A): ELAINE BARBOSA CAMARGO AMICUS CURIAE: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESPÍRITO SANTO (AMICUS CURIAE) PROCURADOR(A): ANDERSON FERREIRA FÉLIS PROCURADOR(A): PRISCILA DE FIGUEIREDO CAVALIERI PROCURADOR(A): HELMA SONALI HABIB FAFÁ PROCURADOR(A): RAQUEL BARROS RODRIGUES WIOREK Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de setembro de 2024.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 05/09/2024 14:31

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/09/2024

  • 05/09/2024 14:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 05/09/2024 14:16

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>17/09/2024 13:00 a 23/09/2024 12:59</b><br>Sequencial: 46

  • 27/08/2024 17:56

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 27/08/2024 07:07

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 27/08/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20, 21 e 23

  • 06/08/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 31

  • 01/08/2024 11:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 21/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29, 30 e 31

  • 14/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20, 21 e 23

  • 11/07/2024 07:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 11/07/2024 07:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 11/07/2024 07:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 10/07/2024 21:24

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 18 e 19

  • 10/07/2024 21:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 10/07/2024 21:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 04/07/2024 17:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 04/07/2024 17:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 04/07/2024 14:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/07/2024 14:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/07/2024 14:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/07/2024 14:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/07/2024 14:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/07/2024 14:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/07/2024 14:19

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 04/07/2024 14:19

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/06/2024 14:58

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 07/06/2024 17:43

    Juntada de Certidão

  • 07/06/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/06/2024<br>Período da sessão: <b>18/06/2024 13:00 a 24/06/2024 12:59</b>

  • 07/06/2024 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 18/06/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 24/06/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5049029-90.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 32) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: ANGELO LUIS DE SOUZA VARGAS (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIS EDUARDO GUIMARAES BORGES BARBOSA (OAB RJ109033) APELANTE: MOVIMENTO CREFESJA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIS EDUARDO GUIMARAES BORGES BARBOSA (OAB RJ109033) APELADO: CONSELHO FEDERAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA (RÉU) PROCURADOR(A): ANDREA KUDSI RODRIGUES GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AMICUS CURIAE: CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA 1ª REGIÃO - CREF (AMICUS CURIAE) PROCURADOR(A): ELAINE BARBOSA CAMARGO AMICUS CURIAE: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESPÍRITO SANTO (AMICUS CURIAE) PROCURADOR(A): ANDERSON FERREIRA FÉLIS PROCURADOR(A): PRISCILA DE FIGUEIREDO CAVALIERI PROCURADOR(A): HELMA SONALI HABIB FAFÁ PROCURADOR(A): RAQUEL BARROS RODRIGUES WIOREK Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de junho de 2024.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 06/06/2024 16:24

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/06/2024

  • 06/06/2024 16:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 06/06/2024 16:05

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>18/06/2024 13:00 a 24/06/2024 12:59</b><br>Sequencial: 32

  • 22/05/2024 16:57

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB15 -> SUB5TESP

  • 22/05/2024 07:49

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 21/05/2024 20:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 21/05/2024 20:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 15/05/2024 07:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 14/05/2024 21:06

    Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB15 -> SUB5TESP

  • 14/05/2024 21:06

    Determinada a intimação

  • 14/05/2024 15:33

    Juntada de Certidão

  • 14/05/2024 15:21

    Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2024

Ultima Atualização
08/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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