TRF2 - 5000480-55.2024.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 16

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Polo Ativo

Partes

ICP INOVACAO E COMERCIO DE PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA E UTILIDADES LTDA

CNPJ: 53.427.738/0001-04

Advogados

WALDINEI DIMAURA COUTO

OAB: 150878/SP

CPF *78.***.*58-12

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

PREGOEIRO OFICIAL - INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - INCA - RIO DE JANEIRO

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/08/2024 16:17

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5100923-71.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 24, 35

  • 23/07/2024 13:40

    Baixa Definitiva

  • 23/07/2024 13:40

    Transitado em Julgado - Data: 23/07/2024

  • 23/07/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 12/07/2024 15:23

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Número: 51009237120234025101/RJ

  • 09/07/2024 14:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 01/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 28

  • 26/06/2024 18:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 26/06/2024 18:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 21/06/2024 19:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/06/2024 19:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/06/2024 19:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/06/2024 17:11

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/06/2024 17:11

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP

  • 21/06/2024 11:52

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 16/06/2024 18:39

    Lavrada Certidão

  • 29/05/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/05/2024<br>Período da sessão: <b>17/06/2024 13:00 a 21/06/2024 13:00</b>

  • 29/05/2024 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 17 de junho de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

    Agravo de Instrumento Nº 5000480-55.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 35) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND AGRAVANTE: ICP INOVACAO E COMERCIO DE PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA E UTILIDADES LTDA ADVOGADO(A): WALDINEI DIMAURA COUTO (OAB SP150878) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: PREGOEIRO OFICIAL - INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - INCA - RIO DE JANEIRO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de maio de 2024.

    Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente

  • 28/05/2024 16:32

    Juntada de Certidão

  • 28/05/2024 16:17

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/05/2024

  • 28/05/2024 16:12

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>17/06/2024 13:00 a 21/06/2024 13:00</b><br>Sequencial: 35

  • 28/05/2024 16:12

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 27/05/2024 11:58

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP

  • 04/03/2024 14:34

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB16

  • 01/03/2024 22:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 24/02/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 03/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 03/02/2024 09:07

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

  • 28/01/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 24/01/2024 15:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 24/01/2024 15:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 24/01/2024 15:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 18/01/2024 16:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 18/01/2024 16:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/01/2024 16:27

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5100923-71.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 2

  • 18/01/2024 16:27

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 18/01/2024 16:12

    Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP

  • 17/01/2024 20:26

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 27 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2024

Ultima Atualização
14/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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