TRF2 - 5001301-59.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/08/2024 09:01
Baixa Definitiva
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06/08/2024 09:01
Transitado em Julgado
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06/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
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26/06/2024 18:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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24/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
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14/06/2024 15:04
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 00061320820174025102/RJ
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14/06/2024 06:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/06/2024 06:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/06/2024 21:01
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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13/06/2024 21:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/06/2024 14:55
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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23/05/2024 18:02
Juntada de Certidão
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23/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/05/2024<br>Período da sessão: <b>04/06/2024 13:00 a 10/06/2024 12:59</b>
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23/05/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 04/06/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 10/06/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5001301-59.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 2) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: OTTILIA MAIA TRANSPORTE LTDA AGRAVADO: MAXIMILIANO DA SILVA RIBEIRO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de maio de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
22/05/2024 17:23
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/05/2024
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22/05/2024 17:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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22/05/2024 17:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/06/2024 13:00 a 10/06/2024 12:59</b><br>Sequencial: 2
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16/05/2024 07:14
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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09/05/2024 12:30
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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09/05/2024 12:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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09/05/2024 12:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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02/05/2024 13:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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02/05/2024 13:38
Juntado(a)
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30/04/2024 20:52
Despacho
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30/04/2024 20:52
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
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30/04/2024 14:54
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB11 para GAB14)
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30/04/2024 14:54
Alterado o assunto processual
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30/04/2024 14:00
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
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30/04/2024 14:00
Decisão interlocutória
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19/04/2024 18:21
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB11
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19/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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09/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
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13/03/2024 15:26
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 8
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04/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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26/02/2024 17:17
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8
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26/02/2024 16:59
Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
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26/02/2024 16:43
Juntada de Certidão
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23/02/2024 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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23/02/2024 17:04
Juntada de Certidão
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23/02/2024 17:02
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0006132-08.2017.4.02.5102/RJ - ref. ao(s) evento(s): 2
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23/02/2024 15:42
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
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23/02/2024 15:42
Concedida a Medida Liminar
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05/02/2024 09:53
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 67 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/04/2024
Ultima Atualização
06/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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