TRF2 - 5013613-04.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Polo Ativo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/08/2024 08:58
Baixa Definitiva
-
06/08/2024 08:57
Transitado em Julgado
-
06/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 29
-
24/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 29
-
21/06/2024 16:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
21/06/2024 16:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
14/06/2024 16:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
14/06/2024 16:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
14/06/2024 07:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/06/2024 07:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/06/2024 07:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/06/2024 07:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/06/2024 21:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/06/2024 21:01
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
13/06/2024 14:55
Prejudicado o recurso - por unanimidade
-
23/05/2024 17:55
Juntada de Certidão
-
23/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/05/2024<br>Período da sessão: <b>04/06/2024 13:00 a 10/06/2024 12:59</b>
-
23/05/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 04/06/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 10/06/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5013613-04.2023.4.02.0000/ES (Pauta: 8) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: JP CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) ADVOGADO(A): LAYZA ELIZA MENDES MONTENEGRO (DPU) AGRAVANTE: PAULO ROBERTO NERY SIQUEIRA ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) ADVOGADO(A): LAYZA ELIZA MENDES MONTENEGRO (DPU) AGRAVADO: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESPÍRITO SANTO CREA/ES PROCURADOR(A): MARLUCIA OLIVEIRA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de maio de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
22/05/2024 17:23
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/05/2024
-
22/05/2024 17:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
22/05/2024 17:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/06/2024 13:00 a 10/06/2024 12:59</b><br>Sequencial: 8
-
17/05/2024 08:55
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
29/01/2024 10:06
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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29/01/2024 09:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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29/01/2024 09:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
23/01/2024 08:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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23/01/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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14/11/2023 06:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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14/11/2023 06:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
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02/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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23/10/2023 17:17
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 6
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23/10/2023 17:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
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23/10/2023 06:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/10/2023 06:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/10/2023 06:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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20/10/2023 21:53
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
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20/10/2023 21:53
Não Concedida a tutela provisória
-
29/08/2023 22:03
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 35, 18 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/08/2023
Ultima Atualização
06/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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