TRF2 - 5018963-70.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JOAQUIM DA SILVA CORREA

CPF *07.***.*05-53

Advogados

LUIS GUILHERME NETTO ANDRADE

OAB: 202420/RJ

CPF *52.***.*27-64

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF *87.***.*14-44

LUCIANA POTIGUAR RIBEIRO

CPF *81.***.*63-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/08/2024 12:27

    Baixa Definitiva

  • 13/08/2024 12:27

    Transitado em Julgado - Data: 12/08/2024

  • 13/08/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 23/07/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 01/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 25

  • 27/06/2024 13:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 27/06/2024 13:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 24/06/2024 12:50

    Juntada de Petição

  • 21/06/2024 12:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/06/2024 12:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/06/2024 12:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/06/2024 11:59

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP

  • 21/06/2024 11:59

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/06/2024 11:58

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 19/06/2024 15:31

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11

  • 19/06/2024 14:25

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 28/05/2024 18:13

    Juntada de Certidão

  • 28/05/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/05/2024<br>Período da sessão: <b>11/06/2024 13:00 a 17/06/2024 23:59</b>

  • 28/05/2024 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos, com início no dia 11 DE JUNHO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com encerramento no dia 17 de junho de 2024, segunda-feira, às 23h59min.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Agravo de Instrumento Nº 5018963-70.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 20) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: JOAQUIM DA SILVA CORREA ADVOGADO(A): LUIS GUILHERME NETTO ANDRADE (OAB RJ202420) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): LUCIANA POTIGUAR RIBEIRO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2024.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 24/05/2024 17:26

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/05/2024

  • 24/05/2024 17:16

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>11/06/2024 13:00 a 17/06/2024 23:59</b><br>Sequencial: 20

  • 24/05/2024 17:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 22/05/2024 11:37

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP

  • 11/03/2024 13:02

    Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB11

  • 09/03/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 17/02/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 03/02/2024 09:04

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

  • 29/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6

  • 19/12/2023 14:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 19/12/2023 13:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 19/12/2023 13:54

    Lavrada Certidão

  • 18/12/2023 13:21

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP

  • 18/12/2023 13:21

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 02/12/2023 19:43

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 37, 30 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/12/2023

Ultima Atualização
13/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5003498-84.2024.4.02.0000

Brasden Industria e Comercio de Escovas ...

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Alcina dos Santos Alves

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 19/03/2024 09:42

Exibir Processo

Processo nº 5018989-71.2021.4.02.5001

Denise de Oliveira Liquer dos Santos

Universidade Federal do Espirito Santo U...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 27/10/2023 14:36

Exibir Processo

Processo nº 5044237-93.2022.4.02.5101

Eliane D Elia

Ufrj-Universidade Federal do Rio de Jane...

Advogado: Leandro de Azevedo Bemvenuti

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 26/01/2024 16:32

Exibir Processo

Processo nº 5044237-93.2022.4.02.5101

Eliane D Elia

Ufrj-Universidade Federal do Rio de Jane...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5110815-04.2023.4.02.5101

Mirian da Silva Oliveira

Uniao

Advogado: Roberta do Amaral da Silva

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 17/05/2024 18:05

Exibir Processo