27/08/2025 17:17

Juntada de peças digitalizadas
25/08/2025 16:50

Baixa Definitiva
25/08/2025 16:49

Juntada de peças digitalizadas
25/08/2025 16:49

Juntada de Certidão
22/08/2025 13:46

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA
19/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 141 e 142
28/07/2025 22:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144
28/07/2025 22:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144
28/07/2025 13:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143
28/07/2025 13:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
25/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. aos Eventos: 141, 142
24/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. aos Eventos: 141, 142
23/07/2025 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/07/2025 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/07/2025 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/07/2025 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/07/2025 13:45

Decisão interlocutória
01/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 124
19/06/2025 11:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 13:49

Conclusos para decisão/despacho
15/06/2025 19:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
09/06/2025 08:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
05/06/2025 13:16

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 124, 125
05/06/2025 13:16

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 124, 125
25/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
16/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. aos Eventos: 124, 125
16/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. aos Eventos: 124, 125
16/05/2025 00:00

Intimação

USUCAPIÃO Nº 5000048-38.2019.4.02.5003/ES AUTOR: BLACK ROCK ADMINISTRACOES E PARTICIPACOES S/AADVOGADO(A): LESLIE MESQUITA SALDANHA LIMA (OAB ES010326)RÉU: ALEXSANDRO CAVALCANTE DE SOUZA DUTRA (Inventariante)ADVOGADO(A): KLEBER DOS SANTOS VASCONCELOS (OAB ES029391)ADVOGADO(A): FERNANDO BRASIL OLIVEIRA (OAB ES008145) DESPACHO/DECISÃO 1- Evento 120: Defiro à União o prazo de 15 dias para a juntada da documentação suplementar. 2- Cumpra a parte autora o despacho do evento 111 promovendo a citação do espólio da falecida ré Maria Helena Jogaib Dutra, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção do feito por ausência dos pressupostos processuais. Intimem-se
15/05/2025 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/05/2025 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/05/2025 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/05/2025 14:16

Despacho
15/05/2025 12:17

Conclusos para decisão/despacho
13/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112
12/05/2025 23:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
08/05/2025 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 112, 113 e 115
25/04/2025 10:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
25/04/2025 10:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
24/04/2025 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/04/2025 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/04/2025 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/04/2025 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/04/2025 13:56

Convertido o Julgamento em Diligência
11/12/2024 18:53

Conclusos para julgamento
10/12/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
15/11/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
14/10/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 14/10/2024 Prazo do edital: 14/11/2024 Prazo de citação/intimação: 09/12/2024
14/10/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 14/10/2024 Prazo do edital: 14/11/2024 Prazo de citação/intimação: 09/12/2024
14/10/2024 00:00

Edital

USUCAPIÃO Nº 5000048-38.2019.4.02.5003/ES AUTOR: BLACK ROCK ADMINISTRACOES E PARTICIPACOES S/A RÉU: OSCAR SA FREIRE DUTRA (Espólio) RÉU: MARIA HELENA JOGAIB DUTRA RÉU: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO RÉU: ALEXSANDRO CAVALCANTE DE SOUZA DUTRA (Inventariante) EDITAL Nº 500003333917 Prazo: 20 dias O DOUTOR NIVALDO LUIZ DIAS, JUIZ FEDERAL DA 1ª VARA FEDERAL DE SÃO MATEUS, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESPÍRITO SANTO, NA FORMA DA LEI ETC.

FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, ou a quem interessar possa, que ficam intimados MARIA HELENA JOGAIB DUTRA (CPF nº *42.***.*68-01) e Espólio de OSCAR SÁ FREIRE DUTRA (CPF nº *86.***.*11-72), atualmente representado pelo inventariante Alexsandro Cavalcante de Souza Dutra (CPF nº *19.***.*66-60), réus nos autos em epígrafe, nos termos do art. 346 do Código de Processo Civil, conforme decisão proferida no Recurso Especial nº 1.951.656/RS do C.

Superior Tribunal de Justiça, para CIÊNCIA e cumprimento do despacho abaixo transcrito. RESUMO DA AÇÃO: Trata-se de ação de usucapião ajuizada por Black Rock Administrações e Participações S/A em face de Maria Helena Jogaib Dutra, Oscar Sa Freire Dutra, União e Alexsandro Cavalcante de Souza Dutra, objetivando a declaração de aquisição por usucapião da propriedade registrada sob a matrícula nº 9.990, localizada na Rodovia Othovarino Duarte Santos, no Município de São Mateus/ES. E para que não se alegue ignorância, mandou expedir o presente edital, que será publicado na forma da lei e afixado no lugar de costume na sede deste Juízo, na Rua Cel.

Constantino Cunha, nº 1334, Fátima, São Mateus/ES. DESPACHO: " Indefiro a oitiva da testemunha indicada no Evento 90, TESTEMUNHAS1.O despacho do Evento 75 determinou a intimação das partes para "para, justificadamente, requerer/ratificar provas que eventualmente ainda queiram produzir.", sendo certo que a petição do Evento 90 não justificou a pertinência da prova testemunhal, nem o motivo da indicação da testemunha. Ausente a argumentação a respeito da produção de provas, o indeferimento é medida que se impõe. Intimem-se as partes para apresentação de alegações finais, no prazo de 15 (quinze) dias. Tudo cumprido, façam-me conclusos para sentença.." DADO E PASSADO nesta cidade de São Mateus, Estado do Espírito Santo, aos 10/10/2024.

Eu, ELBA DA SILVA BARBOSA, o digitei.

E eu, CAMILO MAIA MORAES, Diretor(a) da Secretaria, Mat. 10556, subscrevo e assino por ordem do MM.

Juiz Federal.
11/10/2024 14:59

Juntada de Certidão
11/10/2024 14:39

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/10/2024
10/10/2024 14:43

Expedição de Edital
20/09/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
19/09/2024 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
18/09/2024 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
29/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 95, 96 e 97
28/08/2024 17:19

Juntada de Petição
19/08/2024 08:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/08/2024 08:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/08/2024 08:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/08/2024 08:05

Determinada a intimação
05/08/2024 13:00

Conclusos para decisão/despacho
26/07/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
05/07/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
20/06/2024 10:56

Juntada de Petição
20/06/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 76 e 78
05/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 05/06/2024 Prazo do edital: 04/07/2024 Prazo de citação/intimação: 25/07/2024
05/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 05/06/2024 Prazo do edital: 04/07/2024 Prazo de citação/intimação: 25/07/2024
05/06/2024 00:00

Edital

USUCAPIÃO Nº 5000048-38.2019.4.02.5003/ES AUTOR: BLACK ROCK ADMINISTRACOES E PARTICIPACOES S/A RÉU: OSCAR SA FREIRE DUTRA (Espólio) RÉU: MARIA HELENA JOGAIB DUTRA RÉU: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO RÉU: ALEXSANDRO CAVALCANTE DE SOUZA DUTRA (Inventariante) EDITAL Nº 500003006315 Prazo: 20 dias O DOUTOR NIVALDO LUIZ DIAS, JUIZ FEDERAL DA 1ª VARA FEDERAL DE SÃO MATEUS, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESPÍRITO SANTO, NA FORMA DA LEI ETC.

FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, ou a quem interessar possa, que ficam INTIMADOS MARIA HELENA JOGAIB DUTRA (CPF nº *42.***.*68-01) e OSCAR SÁ FREIRE DUTRA (CPF nº *86.***.*11-72), atualmente representado pelo inventariante Alexsandro Cavalcante de Souza Dutra (CPF nº *19.***.*66-60), réus nos autos em epígrafe, nos termos do art. 346 do Código de Processo Civil, conforme decisão proferida no Recurso Especial nº 1.951.656/RS do C.

Superior Tribunal de Justiça, para CIÊNCIA da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe.

RESUMO DA AÇÃO: Trata-se de ação de usucapião ajuizada por Black Rock Administrações e Participações S/A em face de Maria Helena Jogaib Dutra, Oscar Sa Freire Dutra, União e Alexsandro Cavalcante de Souza Dutra, objetivando a declaração de adquisição por usucapião da propriedade registrada sob a matrícula nº 9.990, localizado na Rodovia Othovarino Duarte Santos, no Município de São Mateus/ES. E para que não se alegue ignorância, mandou expedir o presente edital, que será publicado na forma da lei e afixado no lugar de costume na sede deste Juízo, na Rua Cel.

Constantino Cunha, nº 1334, Fátima, São Mateus/ES. DESPACHO / DECISÃO: "Da leitura dos autos, verifico que o réu Oscar Sá Freire Dutra, atualmente representado pelo inventariante Alexsandro Cavalcante de Souza Dutra, foi devidamente citado, conforme se vê no EVENTO 8 - outros 5 - fl. 15.

A ré Maria Helena Jogaib Dutra foi citada, conforme se verifica no EVENTO 8 - outros 14 - fl. 8.

Referidos réus deixaram transcorrer o prazo legal para contestar a ação na Justiça Estadual.

O inventariante intimado para se pronunciar acerca da habilitação, requereu a habilitação nos autos na condição de inventariante do espólio de Oscar Sá Freire Dutra e juntou Termo de Compromisso de Inventariante e certidão de óbito (EVENTO 67), mas não juntou procuração.

O inventariante também foi citado, mas deixou decorrer o prazo legal sem que apresentasse resposta.

Assim sendo, decreto a revelia dos réus sem, no entanto, reconhecer a produção dos efeitos a ela inerentes (art. 345, II do Código de Processo Civil). Intimem-se as partes, pelo prazo de 15 (quinze) dias, para, justificadamente, requerer/ratificar provas que eventualmente ainda queiram produzir. Concedo ao inventariante o prazo de 15 (quinze) dias para juntar procuração nos autos, prazo esse que coincidirá com o prazo para especificação de provas.

Caso não atendida a determinação, intime-o deste despacho por edital.

Por fim, considerando a existência de réu revel nos autos e tendo em vista que o Superior Tribunal de Justiça deu provimento ao Recurso Especial 1.951.656/RS para determinar a intimação de réu revel via diário de justiça, publique-se o presente ato processual no Diário Oficial, via edital, para intimação na forma do art. 346 do CPC. Fixo o prazo do edital em 20 (vinte) dias, fluindo da data da publicação única (inciso III, art. 257 do CPC). Transcorrido o prazo, nada sendo requerido, venham os autos conclusos para sentença". DADO E PASSADO nesta cidade de São Mateus, Estado do Espírito Santo, aos 17/05/2024.

Eu, FILIPE FIALHO ALVES, o digitei.

E eu, CAMILO MAIA MORAES, Diretor(a) da Secretaria, Mat. 15181, subscrevo e assino por ordem do MM.

Juiz Federal.
04/06/2024 15:13

Juntada de Certidão
04/06/2024 15:12

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/06/2024
04/06/2024 13:56

Expedição de Edital
28/05/2024 13:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
26/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
25/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
22/05/2024 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
22/05/2024 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
16/05/2024 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/05/2024 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/05/2024 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/05/2024 17:29

Determinada a intimação
24/04/2024 16:16

Conclusos para decisão/despacho
05/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
07/02/2024 16:49

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 70
01/02/2024 11:13

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 70
23/01/2024 12:37

Expedição de Mandado - ESSMTSECMA
29/11/2023 14:20

Determinada a intimação
09/11/2023 14:11

Conclusos para decisão/despacho
09/10/2023 16:36

Juntada de Petição
01/10/2023 10:20

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 64
18/09/2023 16:30

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 64
12/09/2023 13:30

Expedição de Mandado - ESSMTSECMA
18/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
24/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
14/06/2023 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/06/2023 14:11

Determinada a intimação
07/06/2023 14:21

Conclusos para decisão/despacho
11/04/2023 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
16/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
06/03/2023 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/03/2023 18:32

Determinada a intimação
03/03/2023 16:49

Conclusos para decisão/despacho
17/11/2022 17:54

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 51
03/11/2022 15:22

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 51
21/10/2022 14:54

Expedição de Mandado - ESSMTSECMA
23/07/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
01/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
21/06/2022 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/06/2022 18:31

Determinada a intimação
07/04/2022 10:11

Conclusos para decisão/despacho
14/02/2022 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
05/12/2021 16:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2022 até 20/01/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 220 - Lei 13.105/2015 - CPC
28/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
18/11/2021 20:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/11/2021 20:32

Determinada a intimação
17/11/2021 17:13

Conclusos para decisão/despacho
11/09/2021 17:17

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 37
01/09/2021 19:02

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 37
02/07/2021 21:15

Expedição de Mandado - ESSMTSECMA
26/03/2021 06:00

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 957,69 em 26/03/2021 Número de referência: 789210
23/03/2021 13:17

Juntada de Petição
23/03/2021 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
12/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
05/03/2021 22:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
05/03/2021 22:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
02/03/2021 15:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/03/2021 15:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/03/2021 15:14

Determinada a intimação
06/11/2020 14:17

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
10/07/2020 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
10/07/2020 17:05

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23
08/07/2020 08:49

Juntada de Petição
06/07/2020 09:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/05/2020 01:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 15
07/05/2020 09:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - INSPEÇÃO ANUAL - Edital JFES-EDT-2020/00001
27/03/2020 10:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução TRF2 - RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020 c/c Resolução 313 do CNJ, de 19 de março de 2020.
25/03/2020 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
17/03/2020 17:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/03/2020 até 29/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução TRF2-RSP-2020/00011 e TRF2-RSP-2020/00010
14/03/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 15 e 16
04/03/2020 16:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/03/2020 16:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/03/2020 16:28

Despacho/Decisão - de Expediente
04/03/2020 16:01

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
25/11/2019 17:59

Juntada de Petição
21/11/2019 13:29

Juntada de Petição
01/11/2019 15:03

Juntada de Petição
10/10/2019 13:06

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte SECRETARIA DO PATRIMONIO DA UNIÃO - SPU - EXCLUÍDA
08/10/2019 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
08/10/2019 17:11

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
08/10/2019 15:40

Juntada de Certidão
30/09/2019 15:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/09/2019 15:22

Despacho/Decisão - de Expediente
21/02/2019 14:45

Juntada de Certidão
21/02/2019 14:40

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
14/01/2019 19:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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