TRF2 - 5005044-77.2024.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

VIA D'ART DECORACOES LTDA

CNPJ: 02.522.668/0001-24

Advogados

RENAN LEMOS VILLELA

OAB: 052572/RS

CPF *77.***.*21-68

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

OAB: 139824/RJ

CPF *87.***.*14-44

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/08/2024 13:10

    Baixa Definitiva

  • 20/08/2024 13:10

    Transitado em Julgado - Data: 19/08/2024

  • 20/08/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 29/07/2024 17:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 07/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 25

  • 01/07/2024 14:31

    Juntada de Petição

  • 28/06/2024 11:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 28/06/2024 11:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 27/06/2024 16:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/06/2024 16:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/06/2024 16:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/06/2024 14:24

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP

  • 27/06/2024 14:24

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 26/06/2024 18:55

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28

  • 26/06/2024 18:30

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 05/06/2024 12:29

    Juntada de Certidão

  • 05/06/2024 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos, com início no dia 18 de junho de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com encerramento no dia 24 de junho de 2024, segunda-feira, às 23h59min.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Agravo de Instrumento Nº 5005044-77.2024.4.02.0000/ES (Pauta: 113) RELATOR: Juiz Federal MAURO LUIS ROCHA LOPES AGRAVANTE: VIA D'ART DECORACOES LTDA ADVOGADO(A): RENAN LEMOS VILLELA (OAB RS052572) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de junho de 2024.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 03/06/2024 21:50

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/06/2024

  • 03/06/2024 21:40

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 03/06/2024 21:40

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>18/06/2024 13:00 a 24/06/2024 23:59</b><br>Sequencial: 113

  • 29/05/2024 18:33

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP

  • 07/05/2024 18:55

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB28

  • 07/05/2024 17:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 05/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 30/04/2024 17:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 30/04/2024 17:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 29/04/2024 15:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 29/04/2024 15:07

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 29/04/2024 14:08

    Juntada de Petição

  • 25/04/2024 15:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 25/04/2024 15:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 24/04/2024 15:42

    Não Concedida a tutela provisória

  • 24/04/2024 15:42

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP

  • 17/04/2024 16:59

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 51 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/04/2024

Ultima Atualização
20/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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