TRF2 - 5019123-95.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/07/2024 12:22
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5007092-18.2023.4.02.5117/RJ - ref. ao(s) evento(s): 23, 24, 34
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01/07/2024 13:39
Baixa Definitiva
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01/07/2024 13:39
Transitado em Julgado - Data: 28/06/2024
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01/07/2024 13:39
Juntada de Certidão
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28/06/2024 13:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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28/06/2024 13:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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25/06/2024 09:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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25/06/2024 09:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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21/06/2024 13:12
Juntada de Certidão
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21/06/2024 13:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/06/2024 13:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/06/2024 12:02
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
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21/06/2024 12:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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21/06/2024 12:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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19/06/2024 15:31
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
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19/06/2024 14:25
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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28/05/2024 18:13
Juntada de Certidão
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28/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/05/2024<br>Período da sessão: <b>11/06/2024 13:00 a 17/06/2024 23:59</b>
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28/05/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos, com início no dia 11 DE JUNHO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com encerramento no dia 17 de junho de 2024, segunda-feira, às 23h59min.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5019123-95.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 35) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES AGRAVADO: CLINICA SANTA PAULA S/A AGRAVADO: FABIO ALVES FEITOSA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
24/05/2024 17:26
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/05/2024
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24/05/2024 17:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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24/05/2024 17:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>11/06/2024 13:00 a 17/06/2024 23:59</b><br>Sequencial: 35
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22/05/2024 11:37
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
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25/03/2024 07:54
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB11
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23/03/2024 16:23
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 9
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09/03/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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03/02/2024 09:04
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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24/01/2024 18:31
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9
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24/01/2024 17:31
Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
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23/01/2024 19:08
Juntada de Certidão
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29/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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20/12/2023 15:29
Juntada de Petição
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19/12/2023 19:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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19/12/2023 19:45
Juntada de Certidão
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18/12/2023 15:08
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
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18/12/2023 15:08
Não Concedida a Medida Liminar
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06/12/2023 12:19
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 8 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/12/2023
Ultima Atualização
02/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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