TRF2 - 5065638-85.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/02/2025 14:02
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF09
-
26/02/2025 12:22
Recebidos os autos do STJ
-
06/11/2024 13:34
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5065638852021402510120241106133418
-
06/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
-
18/10/2024 14:49
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
18/10/2024 14:49
Despacho
-
17/10/2024 17:05
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
16/10/2024 17:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
16/10/2024 17:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
13/10/2024 18:28
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
-
09/10/2024 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
09/10/2024 17:45
Ato ordinatório praticado
-
08/10/2024 20:31
Juntada de Petição
-
08/10/2024 20:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
20/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
-
11/09/2024 21:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
11/09/2024 21:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
10/09/2024 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/09/2024 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/09/2024 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/09/2024 14:51
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
10/09/2024 14:51
Recurso Especial não admitido
-
09/09/2024 17:43
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
06/09/2024 15:44
Juntada de Certidão
-
02/09/2024 11:51
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
-
02/09/2024 11:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
13/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
-
01/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
22/07/2024 12:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
22/07/2024 12:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
29/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
-
20/06/2024 18:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
20/06/2024 18:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
19/06/2024 13:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/06/2024 13:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/06/2024 13:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/06/2024 12:37
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
19/06/2024 12:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/06/2024 14:55
Sentença confirmada - por unanimidade
-
23/05/2024 17:55
Juntada de Certidão
-
23/05/2024 16:22
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
23/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/05/2024<br>Período da sessão: <b>04/06/2024 13:00 a 10/06/2024 12:59</b>
-
23/05/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 04/06/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 10/06/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5065638-85.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 30) RELATOR: Juiz Federal WILNEY MAGNO DE AZEVEDO SILVA APELANTE: MARCELO TADEU COUTO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): MARCOS ANTONIO TOUSSAINT (OAB RJ077776) ADVOGADO(A): ADRIANA TEIXEIRA NOBREGA DE CASTRO (OAB RJ178193) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de maio de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
22/05/2024 17:24
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/05/2024
-
22/05/2024 17:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
22/05/2024 17:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/06/2024 13:00 a 10/06/2024 12:59</b><br>Sequencial: 30
-
23/08/2021 16:33
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB13
-
23/08/2021 16:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
23/08/2021 15:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
19/08/2021 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
19/08/2021 14:53
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
-
19/08/2021 12:09
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/02/2025
Ultima Atualização
26/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5020003-56.2022.4.02.5001
Gabriela Nunes Vieira
Faculdade de Estudos Sociais Aplicados D...
Advogado: Jose Claudio Dazilio da Vitoria
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 21/06/2024 08:41
Processo nº 5004757-54.2021.4.02.5001
Conselho Regional de Enfermagem do Espir...
Maria da Penha Felix Coitinho
Advogado: Robson Luiz D Andrea
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 01/03/2021 13:40
Processo nº 5021153-72.2022.4.02.5001
Uniao - Fazenda Nacional
Net Rib Tecnologia Digital LTDA
Advogado: Arthur Ramos Fontoura
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 11/07/2022 12:06
Processo nº 5019988-10.2024.4.02.5101
Conselho Regional de Medicina do Estado ...
Aps Consultoria e Administracao de Servi...
Advogado: Eurico Medeiros Cavalcanti
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 21/05/2024 12:35
Processo nº 5019988-10.2024.4.02.5101
Conselho Regional de Medicina do Estado ...
Aps Consultoria e Administracao de Servi...
Advogado: Carlos Alexandre Fiaux Ramos
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/03/2024 12:13