TRF2 - 5006781-52.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/08/2024 14:49
Baixa Definitiva
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20/08/2024 14:48
Transitado em Julgado - Data: 19/08/2024
-
20/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
-
30/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
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07/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 40
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28/06/2024 13:47
Juntada de Petição
-
28/06/2024 10:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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28/06/2024 10:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
27/06/2024 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/06/2024 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/06/2024 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/06/2024 14:24
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
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27/06/2024 14:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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26/06/2024 18:55
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
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26/06/2024 18:30
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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05/06/2024 12:29
Juntada de Certidão
-
05/06/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos, com início no dia 18 de junho de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com encerramento no dia 24 de junho de 2024, segunda-feira, às 23h59min.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5006781-52.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 121) RELATOR: Juiz Federal MAURO LUIS ROCHA LOPES AGRAVANTE: NOVA YEN MOTORS COMERCIO LTDA ADVOGADO(A): RAFAEL PIRES DO NASCIMENTO PASSOS (OAB RJ144515) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): MARCELO ANTONIO TEIXEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de junho de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
03/06/2024 21:50
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/06/2024
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03/06/2024 21:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>18/06/2024 13:00 a 24/06/2024 23:59</b><br>Sequencial: 121
-
03/06/2024 21:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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29/05/2024 18:33
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
27/11/2023 15:01
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB28
-
25/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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14/11/2023 06:22
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
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07/11/2023 12:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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07/11/2023 12:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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31/10/2023 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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31/10/2023 11:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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29/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
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19/10/2023 19:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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19/10/2023 19:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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19/10/2023 16:12
Embargos de Declaração Acolhidos
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19/10/2023 16:12
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
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20/06/2023 12:53
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
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20/06/2023 12:53
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 6 e 13
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14/06/2023 12:52
Juntada de Petição
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12/06/2023 12:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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12/06/2023 12:20
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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07/06/2023 19:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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02/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 6
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25/05/2023 06:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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25/05/2023 06:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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24/05/2023 11:57
Juntada de Petição
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23/05/2023 00:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/05/2023 00:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/05/2023 00:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/05/2023 17:18
Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
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22/05/2023 17:18
Não conhecido o recurso
-
18/05/2023 17:05
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 90 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/05/2023
Ultima Atualização
20/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
CONTRARRAZÕES • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
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