TRF2 - 5100367-40.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/05/2025 12:48
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO30
-
30/05/2025 09:51
Recebidos os autos do STJ
-
23/01/2025 16:43
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5100367402021402510120250123164341
-
23/01/2025 16:04
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
23/01/2025 16:04
Recurso Especial Admitido
-
23/01/2025 00:22
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
22/01/2025 16:01
Juntada de Certidão
-
22/01/2025 15:42
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
-
22/01/2025 15:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
-
15/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
05/12/2024 12:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
05/12/2024 11:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
23/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
-
09/11/2024 11:55
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:49
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:39
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
31/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
27/10/2024 11:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
-
24/10/2024 17:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
24/10/2024 17:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
24/10/2024 17:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
21/10/2024 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/10/2024 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/10/2024 17:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/10/2024 17:06
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
21/10/2024 17:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/10/2024 12:52
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
20/09/2024 17:12
Juntada de Certidão
-
20/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/09/2024<br>Período da sessão: <b>01/10/2024 13:00 a 07/10/2024 12:59</b>
-
20/09/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 01/10/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 07/10/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Apelação Cível Nº 5100367-40.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 83) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: UNIRIO - UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RJ (RÉU) PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO APELADO: ANANDA MARIA DE SOUZA ALMEIDA (AUTOR) ADVOGADO(A): GABRIEL WILWERTH DA CUNHA LIMA (OAB RJ211909) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de setembro de 2024.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
19/09/2024 14:13
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/09/2024
-
19/09/2024 14:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
19/09/2024 14:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>01/10/2024 13:00 a 07/10/2024 12:59</b><br>Sequencial: 83
-
09/09/2024 17:35
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
09/09/2024 05:53
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
06/09/2024 15:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
03/09/2024 13:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
03/09/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
-
27/08/2024 17:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
27/08/2024 17:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
22/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
15/08/2024 17:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
15/08/2024 14:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
12/08/2024 17:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
12/08/2024 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/08/2024 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/08/2024 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/08/2024 15:40
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
12/08/2024 15:40
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/08/2024 17:44
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
19/07/2024 17:39
Juntada de Certidão
-
19/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/07/2024<br>Período da sessão: <b>30/07/2024 13:00 a 05/08/2024 12:59</b>
-
19/07/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 30/07/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 05/08/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5100367-40.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 27) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: UNIRIO - UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RJ (RÉU) PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO APELADO: ANANDA MARIA DE SOUZA ALMEIDA (AUTOR) ADVOGADO(A): GABRIEL WILWERTH DA CUNHA LIMA (OAB RJ211909) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de julho de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
18/07/2024 13:19
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/07/2024
-
18/07/2024 12:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
18/07/2024 12:58
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>30/07/2024 13:00 a 05/08/2024 12:59</b><br>Sequencial: 27
-
11/07/2024 18:35
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
11/07/2024 07:01
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
10/07/2024 15:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
28/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
26/06/2024 17:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
26/06/2024 17:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
20/06/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
-
18/06/2024 19:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
18/06/2024 19:14
Retirado de pauta
-
18/06/2024 19:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
18/06/2024 19:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
18/06/2024 19:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
18/06/2024 18:58
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
-
18/06/2024 18:58
Decisão interlocutória
-
18/06/2024 11:54
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
18/06/2024 11:44
Juntada de Petição
-
07/06/2024 17:43
Juntada de Certidão
-
07/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/06/2024<br>Período da sessão: <b>18/06/2024 13:00 a 24/06/2024 12:59</b>
-
07/06/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 18/06/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 24/06/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5100367-40.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 73) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: UNIRIO - UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RJ (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: ANANDA MARIA DE SOUZA ALMEIDA (AUTOR) ADVOGADO(A): GABRIEL WILWERTH DA CUNHA LIMA (OAB RJ211909) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de junho de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
06/06/2024 16:25
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/06/2024
-
06/06/2024 16:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
06/06/2024 16:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>18/06/2024 13:00 a 24/06/2024 12:59</b><br>Sequencial: 73
-
27/05/2024 16:11
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
27/05/2024 07:30
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
24/05/2024 18:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
24/05/2024 18:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
23/05/2024 19:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
02/05/2024 14:15
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
-
02/05/2024 13:13
Redistribuído por sorteio em razão de impedimento - (GAB14 para GAB15)
-
02/05/2024 13:07
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
-
02/05/2024 13:07
Declarado impedimento
-
19/04/2024 11:45
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/05/2025
Ultima Atualização
30/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5014661-55.2022.4.02.5101
Jose Ernesto Ribeiro
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Gabriel de Azevedo Dias dos Santos
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 15/05/2024 13:43
Processo nº 5004192-84.2021.4.02.5003
Odete Teixeira dos Santos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 23/07/2024 09:01
Processo nº 5024630-94.2022.4.02.5101
Drogaria Familia da Praca Seca LTDA
Os Mesmos
Advogado: Nilson Marcelo Venturini da Rosa
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/03/2023 11:36
Processo nº 5000146-88.2022.4.02.5109
Ronilson da Rocha Teixeira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/07/2024 12:16
Processo nº 5087767-16.2023.4.02.5101
Marcia de Padua Machado
Uniao
Advogado: Elton Jesus da Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/03/2024 12:12