11/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 115
10/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 115
09/09/2025 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2025 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2025 12:26

Decisão interlocutória
08/09/2025 16:37

Conclusos para decisão/despacho
22/08/2025 11:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
22/08/2025 11:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
12/08/2025 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 17:45

Ato ordinatório praticado
12/08/2025 10:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
21/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 105
18/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 105
17/07/2025 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 19:13

Decisão interlocutória
17/07/2025 19:13

Conclusos para decisão/despacho
11/07/2025 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
29/06/2025 09:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
27/06/2025 00:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
23/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
18/06/2025 00:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 94
16/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 94
16/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5065083-97.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: NATHALIA GRILLE DA SILVAADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) DESPACHO/DECISÃO evento 84, EMBDECL1.

Alega a União contradição na decisão proferida no evento 76, DESPADEC1.

Alega que quem deve apresentar cálculos, nos termos do art. 534 é a parte exequente e, no entanto, a decisão embargada determina sua intimação para cumprimento.

Decido.

Assiste razão à União.

Diante do exposto, acolho os embargos de declaração para suprir a contradição e determinar a intimação da exequente para que apresente cálculos, nos termos do ar. 534 do CPC.

Com a vinda, intime-se a União, na forma do art. 535 do CPC.
13/06/2025 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 13:18

Decisão interlocutória
11/06/2025 21:19

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
28/05/2025 10:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
22/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
22/05/2025 05:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
12/05/2025 17:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/05/2025 17:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/05/2025 17:34

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 12:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
30/04/2025 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
14/04/2025 21:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
31/03/2025 05:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
21/03/2025 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 16:49

Classe Processual alterada - DE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
21/03/2025 16:49

Decisão interlocutória
18/03/2025 09:40

Juntada de Petição
18/03/2025 09:24

Conclusos para decisão/despacho
14/03/2025 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
07/03/2025 05:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
25/02/2025 20:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 20:26

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 18:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
15/12/2024 05:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
05/12/2024 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2024 17:17

Despacho
03/12/2024 12:36

Conclusos para decisão/despacho
02/12/2024 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
28/11/2024 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
25/11/2024 06:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
24/11/2024 05:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
14/11/2024 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2024 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2024 17:30

Decisão interlocutória
14/11/2024 16:34

Conclusos para decisão/despacho
14/11/2024 14:47

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO06 Número: 50650839720234025101/TRF2
15/04/2024 15:08

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO06 -> TRF2
15/04/2024 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
20/03/2024 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
11/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
01/03/2024 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/03/2024 14:33

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 12:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
04/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
04/02/2024 08:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
25/01/2024 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/01/2024 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/01/2024 15:31

Embargos de Declaração Não-acolhidos
16/12/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
23/11/2023 10:26

Conclusos para julgamento
22/11/2023 23:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
05/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
27/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
26/10/2023 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/10/2023 12:11

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 21:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
25/10/2023 21:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
17/10/2023 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2023 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2023 11:18

Indeferida a petição inicial
16/10/2023 17:07

Conclusos para julgamento
16/10/2023 16:44

Despacho
30/09/2023 10:34

Conclusos para decisão/despacho
30/09/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
27/09/2023 16:20

Juntada de Petição
08/09/2023 08:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
29/08/2023 19:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/08/2023 19:18

Despacho
29/08/2023 14:28

Conclusos para decisão/despacho
29/08/2023 14:26

Juntada de Certidão
29/08/2023 10:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
07/08/2023 13:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
28/07/2023 09:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/07/2023 09:42

Despacho
27/07/2023 11:11

Conclusos para decisão/despacho
27/07/2023 11:10

Juntada de Certidão
27/07/2023 09:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
07/07/2023 08:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
27/06/2023 21:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2023 21:51

Determinada a intimação
27/06/2023 11:44

Conclusos para decisão/despacho
26/06/2023 20:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
19/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
09/06/2023 12:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/06/2023 12:38

Determinada a intimação
07/06/2023 06:50

Conclusos para decisão/despacho
07/06/2023 06:50

Juntada de Certidão
06/06/2023 21:57

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJRIO27S para RJRIO06S) - processo: 07717939119004025101
06/06/2023 14:00

Decisão interlocutória
06/06/2023 12:38

Conclusos para decisão/despacho
06/06/2023 10:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00