TRF2 - 5009650-85.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/06/2025 19:03
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
09/06/2025 16:09
Juntada de Certidão
-
09/06/2025 15:08
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
09/06/2025 14:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
-
20/05/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 76, 77, 78, 79, 80 e 81
-
15/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
-
29/04/2025 17:06
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
20/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76, 77, 78, 79, 80, 81 e 82
-
15/04/2025 18:47
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
-
12/04/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 61, 62, 63, 64, 65 e 67
-
10/04/2025 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
10/04/2025 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
10/04/2025 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
10/04/2025 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
10/04/2025 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
10/04/2025 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
10/04/2025 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
10/04/2025 13:43
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
10/04/2025 09:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
21/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67 e 69
-
12/03/2025 21:53
Juntada de Petição
-
12/03/2025 17:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
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12/03/2025 17:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
11/03/2025 18:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/03/2025 18:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/03/2025 18:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/03/2025 18:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/03/2025 18:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/03/2025 18:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/03/2025 18:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/03/2025 18:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/03/2025 18:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/03/2025 12:18
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
11/03/2025 12:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/03/2025 17:18
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
10/03/2025 16:44
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
12/02/2025 12:09
Juntada de Certidão
-
12/02/2025 00:00
Intimação
4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 24 de Fevereiro de 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 06 de Março de 2025.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5009650-85.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 39) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: VICTOR HUGO ALVES GONZALEZ ADVOGADO(A): ALTIERIS FIORETTI BERNARDO (OAB SP257576) ADVOGADO(A): LYVIA DA COSTA RIBEIRO (OAB RJ179782) ADVOGADO(A): LAYANA DOS SANTOS SANTANA XAVIER (OAB RJ223346) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: WILDE FRANQUIAS E COMERCIO DE ARTEFATOS DE COURO LTDA ADVOGADO(A): FRANCISCO FERNANDO SARAIVA INTERESSADO: REGINA MELO - ARTEFATOS DE COURO EIRELI INTERESSADO: MUSK ARTEFATOS DE COURO LTDA.
ADVOGADO(A): LAYANA DOS SANTOS SANTANA XAVIER INTERESSADO: DONA LINDA COMERCIO DE BOLSAS, CALCADOS E ACESSORIOS LTDA INTERESSADO: BRASILCRAFT COMERCIO DE ARTEFATOS DE COURO LTDA ADVOGADO(A): LYVIA DA COSTA RIBEIRO INTERESSADO: GOLD VH COMERCIO DE ARTEFATOS DE COURO LTDA ADVOGADO(A): LYVIA DA COSTA RIBEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2025.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
11/02/2025 15:44
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/02/2025
-
11/02/2025 14:15
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/02/2025
-
11/02/2025 14:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
11/02/2025 14:11
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>24/02/2025 00:00 a 06/03/2025 13:00</b><br>Sequencial: 39
-
10/02/2025 12:19
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
19/07/2024 11:55
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
-
19/07/2024 11:55
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 36, 34, 32, 30, 31 e 45
-
11/07/2024 10:09
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 46
-
11/07/2024 08:32
Juntada de Petição
-
10/07/2024 13:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/07/2024 13:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/07/2024 13:45
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
10/07/2024 13:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
04/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30, 31, 32, 33, 34 e 36
-
02/07/2024 12:19
Juntada de Certidão
-
02/07/2024 10:51
Juntada de Petição
-
26/06/2024 17:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
26/06/2024 17:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
25/06/2024 12:48
Juntada de Petição
-
24/06/2024 17:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/06/2024 17:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/06/2024 17:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/06/2024 17:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/06/2024 17:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/06/2024 17:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/06/2024 17:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/06/2024 16:42
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
24/06/2024 16:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/06/2024 16:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
19/06/2024 15:31
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
19/06/2024 14:25
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
28/05/2024 18:18
Juntada de Certidão
-
28/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/05/2024<br>Período da sessão: <b>11/06/2024 13:00 a 17/06/2024 23:59</b>
-
28/05/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos, com início no dia 11 DE JUNHO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com encerramento no dia 17 de junho de 2024, segunda-feira, às 23h59min.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5009650-85.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 48) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: VICTOR HUGO ALVES GONZALEZ ADVOGADO(A): FRANCISCO FERNANDO SARAIVA (OAB RJ147923) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: WILDE FRANQUIAS E COMERCIO DE ARTEFATOS DE COURO LTDA ADVOGADO(A): FRANCISCO FERNANDO SARAIVA INTERESSADO: REGINA MELO - ARTEFATOS DE COURO EIRELI INTERESSADO: MUSK ARTEFATOS DE COURO LTDA.
ADVOGADO(A): LAYANA DOS SANTOS SANTANA XAVIER INTERESSADO: DONA LINDA COMERCIO DE BOLSAS, CALCADOS E ACESSORIOS LTDA INTERESSADO: BRASILCRAFT COMERCIO DE ARTEFATOS DE COURO LTDA ADVOGADO(A): LYVIA DA COSTA RIBEIRO INTERESSADO: GOLD VH COMERCIO DE ARTEFATOS DE COURO LTDA ADVOGADO(A): LYVIA DA COSTA RIBEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
24/05/2024 17:26
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/05/2024
-
24/05/2024 17:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
24/05/2024 17:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>11/06/2024 13:00 a 17/06/2024 23:59</b><br>Sequencial: 48
-
22/05/2024 11:36
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
01/04/2024 12:07
Juntada de Petição - VICTOR HUGO ALVES GONZALEZ (SP257576 - ALTIERIS FIORETTI BERNARDO)
-
22/02/2024 12:10
Juntada de Petição
-
21/08/2023 15:13
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB11
-
19/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
-
04/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5, 6, 7 e 9
-
27/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6, 7, 8 e 9
-
18/07/2023 17:15
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 10
-
18/07/2023 10:25
Juntada de Petição
-
17/07/2023 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
17/07/2023 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/07/2023 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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17/07/2023 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/07/2023 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/07/2023 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/07/2023 14:22
Juntada de Certidão
-
17/07/2023 13:35
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
-
17/07/2023 13:35
Não Concedida a Medida Liminar
-
29/06/2023 11:51
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 286 do processo originário.Número: 50096473320234020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/06/2025
Ultima Atualização
12/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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