TRF2 - 5008751-87.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/03/2025 15:31
Baixa Definitiva
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01/03/2025 21:16
Recebidos os autos do STJ
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14/10/2024 11:08
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5008751872023402000020241014110839
-
11/10/2024 15:29
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
11/10/2024 15:29
Recurso Especial Admitido
-
10/10/2024 17:46
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
09/10/2024 12:48
Juntada de Certidão
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09/10/2024 07:49
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
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09/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
-
17/09/2024 10:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
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17/09/2024 10:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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17/09/2024 08:54
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
-
12/09/2024 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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12/09/2024 14:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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31/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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26/08/2024 12:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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26/08/2024 12:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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23/08/2024 14:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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21/08/2024 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/08/2024 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/08/2024 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/08/2024 16:31
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
21/08/2024 16:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/08/2024 15:01
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
26/07/2024 18:49
Juntada de Certidão
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26/07/2024 15:39
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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26/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/07/2024<br>Período da sessão: <b>06/08/2024 13:00 a 12/08/2024 12:59</b>
-
26/07/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 06/08/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 12/08/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5008751-87.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 87) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A): ANA TEREZA BASILIO (OAB RJ74802) AGRAVADO: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de julho de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
25/07/2024 13:23
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/07/2024
-
25/07/2024 12:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
25/07/2024 12:33
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>06/08/2024 13:00 a 12/08/2024 12:59</b><br>Sequencial: 87
-
08/07/2024 15:26
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
08/07/2024 15:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
08/07/2024 15:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
04/07/2024 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
04/07/2024 14:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
29/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
21/06/2024 10:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
21/06/2024 10:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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20/06/2024 17:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
20/06/2024 17:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
19/06/2024 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/06/2024 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/06/2024 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/06/2024 12:37
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
19/06/2024 12:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/06/2024 14:55
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
29/05/2024 20:26
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
-
29/05/2024 20:26
Declarada suspeição por
-
29/05/2024 17:39
Remetidos os Autos - SUB5TESP -> GAB14
-
23/05/2024 17:55
Juntada de Certidão
-
23/05/2024 16:22
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
23/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/05/2024<br>Período da sessão: <b>04/06/2024 13:00 a 10/06/2024 12:59</b>
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23/05/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 04/06/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 10/06/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5008751-87.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 37) RELATOR: Juiz Federal WILNEY MAGNO DE AZEVEDO SILVA AGRAVANTE: TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A): ANA TEREZA BASILIO (OAB RJ74802) AGRAVADO: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de maio de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
22/05/2024 17:24
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/05/2024
-
22/05/2024 17:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
22/05/2024 17:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/06/2024 13:00 a 10/06/2024 12:59</b><br>Sequencial: 37
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17/08/2023 15:27
Juntada de Petição
-
10/08/2023 09:26
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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10/08/2023 08:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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07/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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28/07/2023 19:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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28/07/2023 18:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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01/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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21/06/2023 13:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/06/2023 12:07
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
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21/06/2023 12:07
Determinada a intimação
-
16/06/2023 18:27
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 86, 73 do processo originário.Número: 00147407220174020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/03/2025
Ultima Atualização
26/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
PARECER/PROMOÇÃO/MANIFESTAÇÃO MINISTÉRIO PÚBLICO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
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