TRF2 - 5010817-40.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/07/2024 02:03
Baixa Definitiva
-
23/07/2024 02:03
Transitado em Julgado
-
23/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
-
16/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 26
-
29/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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24/06/2024 18:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
24/06/2024 18:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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24/06/2024 16:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
24/06/2024 16:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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20/06/2024 13:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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20/06/2024 13:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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19/06/2024 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/06/2024 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/06/2024 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/06/2024 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/06/2024 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/06/2024 12:37
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
19/06/2024 12:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/06/2024 14:55
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
23/05/2024 17:55
Juntada de Certidão
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23/05/2024 16:22
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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23/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/05/2024<br>Período da sessão: <b>04/06/2024 13:00 a 10/06/2024 12:59</b>
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23/05/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 04/06/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 10/06/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5010817-40.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 40) RELATOR: Juiz Federal WILNEY MAGNO DE AZEVEDO SILVA AGRAVANTE: TATIANE DAS NEVES SILVA ADVOGADO(A): MATEUS FERREIRA DE OLIVEIRA BRIZON (OAB RJ231196) ADVOGADO(A): ROMULO LICIO DA SILVA (OAB RJ128865) AGRAVADO: MARIA DE LOURDES DAS NEVES SILVA ADVOGADO(A): ROMULO LICIO DA SILVA (OAB RJ128865) AGRAVADO: ANDERSON LUIZ ALMEIDA DA SILVA ADVOGADO(A): LUCAS DE CASTRO OLIVEIRA (OAB TO010205) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de maio de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
22/05/2024 17:24
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/05/2024
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22/05/2024 17:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/06/2024 13:00 a 10/06/2024 12:59</b><br>Sequencial: 40
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22/05/2024 17:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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06/09/2023 07:50
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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05/09/2023 21:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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01/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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22/08/2023 08:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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22/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6
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01/08/2023 14:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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28/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6 e 7
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18/07/2023 18:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/07/2023 18:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/07/2023 18:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/07/2023 18:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/07/2023 18:50
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
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18/07/2023 18:50
Não Concedida a tutela provisória
-
14/07/2023 16:36
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 58 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/07/2023
Ultima Atualização
23/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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