TRF2 - 5018026-20.2022.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

NIELSEN KRIZEK CAPARELLI DE MOURA

CPF *35.***.*65-99

RENATA KRIZEK CAPARELLI DE MOURA

CPF *00.***.*86-94

RACHEL KRIZEK CAPARELLI DE MOURA

CPF *43.***.*85-00

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

ALEXANDRE ARANHA FREITAS

OAB: 124069/RJ

CPF *21.***.*61-80

Polo Passivo

Partes

OS MESMOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/12/2024 15:54

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 11/12/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

  • 09/11/2024 11:54

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 09/11/2024 11:48

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 06/11/2024 16:04

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 50, 52 e 51

  • 27/10/2024 11:42

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024

  • 19/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50, 51, 52 e 53

  • 14/10/2024 17:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 14/10/2024 17:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 09/10/2024 13:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/10/2024 13:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/10/2024 13:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/10/2024 13:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/10/2024 13:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/10/2024 17:54

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 08/10/2024 17:54

    Despacho

  • 07/10/2024 17:27

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 05/10/2024 11:52

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 42, 44 e 43

  • 29/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42, 43 e 44

  • 19/09/2024 13:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/09/2024 13:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/09/2024 13:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/09/2024 12:13

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 19/09/2024 12:13

    Ato ordinatório praticado

  • 18/09/2024 16:13

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 18/09/2024 12:36

    Juntada de Certidão

  • 16/09/2024 22:12

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC

  • 16/09/2024 20:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 16/08/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 26

  • 04/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 04/08/2024 17:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 04/08/2024 17:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 25/07/2024 12:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 25/07/2024 12:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 25/07/2024 12:12

    Ato ordinatório praticado

  • 25/07/2024 09:03

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 22, 23 e 24

  • 04/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22, 23, 24, 25 e 26

  • 24/06/2024 13:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/06/2024 13:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/06/2024 13:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/06/2024 13:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/06/2024 13:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/06/2024 11:43

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP

  • 21/06/2024 11:39

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 16/06/2024 18:39

    Lavrada Certidão

  • 29/05/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/05/2024<br>Período da sessão: <b>17/06/2024 13:00 a 21/06/2024 13:00</b>

  • 29/05/2024 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 17 de junho de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

    Apelação Cível Nº 5018026-20.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 83) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: NIELSEN KRIZEK CAPARELLI DE MOURA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRE ARANHA FREITAS (OAB RJ124069) APELANTE: RENATA KRIZEK CAPARELLI DE MOURA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRE ARANHA FREITAS (OAB RJ124069) APELANTE: RACHEL KRIZEK CAPARELLI DE MOURA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRE ARANHA FREITAS (OAB RJ124069) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de maio de 2024.

    Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente

  • 28/05/2024 16:30

    Juntada de Certidão

  • 28/05/2024 16:18

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/05/2024

  • 28/05/2024 16:12

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 28/05/2024 16:12

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>17/06/2024 13:00 a 21/06/2024 13:00</b><br>Sequencial: 83

  • 27/05/2024 17:56

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP

  • 19/02/2024 11:53

    Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB18

  • 16/02/2024 21:04

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6, 7 e 8

  • 03/02/2024 09:07

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

  • 29/01/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7 e 8

  • 19/01/2024 17:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/01/2024 17:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/01/2024 17:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/01/2024 17:07

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB18 -> SUB6TESP

  • 11/12/2023 16:57

    Redistribuído por sorteio - (GAB16 para GAB18)

  • 07/12/2023 19:52

    Remetidos os Autos - SUB6TESP -> CODRA

  • 07/12/2023 12:54

    Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP

  • 26/11/2023 21:57

    Distribuído por prevenção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2024

Ultima Atualização
11/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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