14/03/2025 16:02

Baixa Definitiva
13/03/2025 22:46

Recebidos os autos do STJ
28/11/2024 10:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5013370602023402000020241128101515
27/11/2024 10:00

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
27/11/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
09/11/2024 11:53

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024 11:47

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
27/10/2024 11:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
23/10/2024 15:43

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
22/10/2024 17:24

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
22/10/2024 15:10

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 88
22/10/2024 14:35

Juntada de Petição
21/10/2024 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
21/10/2024 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
13/10/2024 18:30

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
07/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
30/09/2024 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
30/09/2024 11:20

Juntada de Petição
27/09/2024 18:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
27/09/2024 18:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
27/09/2024 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/09/2024 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/09/2024 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/09/2024 14:32

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
27/09/2024 14:32

Negado seguimento a Recurso Especial
26/09/2024 14:28

Retirado de pauta
17/09/2024 16:18

Juntada de Petição
16/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/09/2024 Período da sessão: 01/10/2024 13:00 a 07/10/2024 12:59
16/09/2024 00:00

Intimação

Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 51ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 1º de OUTUBRO de 2024, às 13 horas, e término no dia 07 de OUTUBRO de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1°, caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3° caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ no 455, de 27 de abril de 2022.

Agravo de Instrumento Nº 5013370-60.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 73) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES AGRAVANTE: AVANTI PRIMA TECNOLOGIA LTDA ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS MACEDO PESSANHA (OAB RJ121367) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de setembro de 2024.

Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente
13/09/2024 18:36

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/09/2024
13/09/2024 12:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
13/09/2024 12:25

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 01/10/2024 13:00 a 07/10/2024 12:59 Sequencial: 73
11/09/2024 19:14

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
10/09/2024 17:44

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
10/09/2024 15:02

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 57 e 65
09/09/2024 17:18

Juntada de Petição
02/09/2024 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
02/09/2024 18:08

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 12:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
19/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
12/08/2024 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
12/08/2024 12:55

Juntada de Petição
09/08/2024 19:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
09/08/2024 19:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
09/08/2024 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/08/2024 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/08/2024 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/08/2024 14:06

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
09/08/2024 14:06

Negado seguimento a Recurso Especial
08/08/2024 18:16

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
08/08/2024 17:07

Juntada de Certidão
08/08/2024 09:37

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
07/08/2024 18:44

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 39 e 47
04/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
25/07/2024 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2024 17:16

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
15/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
08/07/2024 19:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
08/07/2024 19:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
08/07/2024 16:13

Juntada de Petição
08/07/2024 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
05/07/2024 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/07/2024 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/07/2024 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/07/2024 15:24

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
05/07/2024 15:23

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/07/2024 15:23

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
03/07/2024 18:19

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
03/07/2024 18:00

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
20/06/2024 16:58

Juntada de Certidão
20/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/06/2024 Data da sessão: 03/07/2024 13:00
20/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/06/2024 Data da sessão: 03/07/2024 13:00
20/06/2024 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 03 de julho de 2024, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada a realização de sustentação oral por videoconferência (Portaria TRF2-POR-2023/00019 de 9 de novembro de 2023, disponibilizada no DJE (https://dje.trf2.jus.br) em 22/11/2023), por meio da plataforma ZOOM (Resolução TRF2-RSP-2020/00016) O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM).

Agravo de Instrumento Nº 5013370-60.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 13) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: AVANTI PRIMA TECNOLOGIA LTDA ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS MACEDO PESSANHA (OAB RJ121367) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de junho de 2024.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
11/06/2024 13:40

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/06/2024
11/06/2024 13:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
11/06/2024 13:35

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 03/07/2024 13:00 Sequencial: 13
10/06/2024 13:08

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
30/05/2024 05:02

Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB11
30/05/2024 05:02

Juntada de Certidão
30/05/2024 05:01

Retirado de pauta
29/05/2024 17:35

Juntada de Petição
28/05/2024 18:18

Juntada de Certidão
28/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/05/2024 Período da sessão: 11/06/2024 13:00 a 17/06/2024 23:59
28/05/2024 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos, com início no dia 11 DE JUNHO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com encerramento no dia 17 de junho de 2024, segunda-feira, às 23h59min.

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Agravo de Instrumento Nº 5013370-60.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 55) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: AVANTI PRIMA TECNOLOGIA LTDA ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS MACEDO PESSANHA (OAB RJ121367) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2024.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
24/05/2024 17:26

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/05/2024
24/05/2024 17:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
24/05/2024 17:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 11/06/2024 13:00 a 17/06/2024 23:59 Sequencial: 55
22/05/2024 11:36

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
22/02/2024 12:45

Juntada de Petição
13/12/2023 17:23

Juntada de Petição
13/12/2023 17:22

Juntada de Petição
03/10/2023 16:37

Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB11
03/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
13/09/2023 19:30

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6
11/09/2023 12:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
10/09/2023 18:18

Juntada de Petição
06/09/2023 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/09/2023 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
06/09/2023 14:11

Juntada de Certidão
06/09/2023 13:11

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
06/09/2023 13:11

Não Concedida a Medida Liminar
25/08/2023 13:07

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 89 do processo originário.Número: 50133689020234020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2025

Ultima Atualização
16/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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